Tipo
Livro
Título
Integração econômica e harmonização da legislação tributária
Data
2003
Ementa

Resumo:Descreve as principais dificuldades e dsafios que os países membros do Mercosul terão de enfrentar para que os objetivos de sua criação possam ser alcançados. Analisa os conflitos entre Direito Internacional, Direito Comunitário e as normas internas. Examina a repercussão das normas dos impostos chamados de diretos para que a harmonização da legislação tributária possa ser encaminhada.

Sumário:Processos de harmonização legislativa: Conflitos entre as normas internacionais e o direito interno. Conflito entre o direito comunitário e o direito interno. O direito comunitário e o Mercosul -- Integração econômica e harmonização tributária: Harmonização dos impostos incidentes sobre o consumo de mercadorias e serviços: O IVA na União Européia, A tributação do consumo no Mercosul. Harmonização da tributação direta. Da harmonização dos encargos sociais.

Classificação (CDDir)
341.1148
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organizações Internacionais Regionais-América [ 341.114 ]
»»»» Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ [ 341.1148 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Integração econômica e harmonização da legislação tributária / Sergio André R.G. da Silva.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2003.
   Descrição Física: 163 p.
   ISBN: 8573873256
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

2023-01-28T22:47:39.000Z [ 9292012 ]