Tipo
Livro
Título
Reforma tributária
Data
2003
Ementa

Resumo:Analisa a possível implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil, contextualizando este objetivo no cenário do Mercado Comum do Sul - Mercosul e da União Européia. Examina a similitude do Imposto sobre Produtos Industrializados (Federal), o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços de Transportes (Estadual) e o Imposto sobre os Serviços (Municipal) com o Imposto sobre o Valor Agregado no Mercosul. Apresenta as propostas de emendas constitucionais com ênfase na implantação do imposto sobre o valor agregado no Brasil.

Sumário:O direito internacional e a formação de organizações internacionais -- A formação da União Européia e do Mercosul -- O imposto sobre valor agregado na União Européia -- A Tributação do imposto sobre valor agregado no Mercosul -- Federalismo fiscal com obstáculo não-tarifário para implantação do imposto sobre valor agregado no Brasil -- A reforma constitucional tributária brasileira e a possível implementação do imposto sobre valor agregado -- Coordenação e harmonização tributária no âmbito do Mercosul.

Classificação (CDDir)
341.1148
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organizações Internacionais Regionais-América [ 341.114 ]
»»»» Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ [ 341.1148 ]

Publicação: Texto - Português

 
2003
Reforma tributária: Mercosul & União Européia / J.K. Nakayama.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 193 p.
   ISBN: 8536202769
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD

2023-01-28T22:47:47.000Z [ 9292287 ]