Maria Luiza Justo Nascimento. --, A Incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos estados-membros, Livro

Tipo

Livro

Autor

Nascimento, Maria Luiza Justo

Título

A Incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos estados-membros

Data

2006, 2004

Ementa

Sumário:O Mercosul: natureza jurídica -- Estrutura institucional: Protocolo de Ouro Preto -- O sistema normativo dos órgãos do Mercosul -- Validade e eficácia do sistema normativo do Mercosul: as constituições dos estados-membros -- O ordenamento jurídico do Mercosul: direito comunitário ou direito internacional clássico.

Classificação (CDDir)

341.1148

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Organização internacional [ 341.11 ]
»»» Organizações Internacionais Regionais-América [ 341.114 ]
»»»» Mercado Comum do Sul ﴾MERCOSUL﴿ [ 341.1148 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed. e 2. tir. --.

2006

A Incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos estados-membros / Maria Luiza Justo Nascimento. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: 275 p. : il.
   ISBN: 8536207051

   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, PGR, TCD

2004

A Incorporação das normas do Mercosul aos ordenamentos jurídicos dos estados-membros / Maria Luiza Justo Nascimento. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 275 p. : il.
   ISBN: 8536207051

   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD