Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Estudo prévio sobre a democracia -- Origens da jurisdição constitucional -- A jurisdição constitucional no Brasil -- Jurisdição constitucional brasileira a partir de 1988 -- Diagnóstico da atual jurisdição constitucional brasileira contemporânea -- Conclusões: Limites da legitimidade democrática da jurisdição constitucional brasileira. | | | | Assuntos | Democracia, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Paridade de armas no processo penal = | | | | Data | 2014, 2013 | | | | Assuntos | Igualdade perante a lei, Brasil. Parte processo penal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Acusação, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Princípio da isonomia, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Controle da prova penal | | | | Data | 2021 | | | | Ementa | Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da admissibilidade de elementos da prova no direito da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru.Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à estrutura do processo penal no direito do Brasil, Chile, Itália e Uruguai.Sumário:O direito à prova no processo penal : aspectros fundamentais: Exclusionary rules e proibições probatórias : As exclusionary rules. As proibições probatórias. Convergência entre as exclusionary rules e as proibições probatórias -- O direito à prova e a observância de procedimento probatório -- O direito à prova e o léxico das provas -- O controle de admissibilidade de elementos de informação no processo penal brasileiro -- Controle na obtenção e admissibilidade de elementos de prova na dinâmica processual penal brasileira. | | | | Assuntos | Prova direito penal, controle. Prova direito penal, controle, Brasil. Prova direito penal, doutrinas e controvérsias. Prova ilícita. {Prova ilícita; Prova obtida por meio ilícito} Prova criminal. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Processo penal, direito comparado. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, projeto de lei. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Juiz das garantias. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Procedimento investigatório criminal, esse outro desconhecido | | | | Data | 2006 | | | | Ementa | Sumário:Afinal, é a constituição que se interpreta em face da resolução? -- Da matéria à forma. | | | | Assuntos | Investigação criminal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Sistema judiciário, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Viva o país do futebol | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Segurança pública, Brasil. Polícia judiciária, Brasil. {Polícia judiciária; Polícia criminal} Polícia civil, Brasil. Polícia e sociedade, Brasil. {Polícia e sociedade; Comunidade e polícia; Polícia e comunidade; Sociedade e polícia} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Ainda o Senado Federal, a nomeação de ministros para o STF e seus mandatos (a partir de provocações de Ronald Dworkin) | | | | Data | 2007 | | | | Ementa | Resumo:Pretende "(re)pensar a participação dos senadores da república no âmbito da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, para que se tente dar resposta, neste artigo, à pergunta singela sobre se, afinal ainda se sustenta no Brasil a forma de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, repetida em 1988".Sumário:Evolução do Senado Federal brasileiro -- Jurisdição constitucional brasileira a caminho da legitimidade democrática -- Legitimidade democrática pela nova investidura, com fixação de mandato. | | | | Assuntos | Legitimidade, aspectos constitucionais, Brasil. Senador, poderes e atribuições, Brasil. Ministro de tribunal supremo, nomeação, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Jurisdição Constitucional brasileira | | | | Data | 2008 | | | | Assuntos | Jurisdição constitucional, Brasil. Legitimidade, Brasil. Ministro de tribunal supremo, nomeação, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Direito ao intérprete e ao tradutor como corolário do justo processo penal | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:Direito ao entendimento da língua do processo: intérprete e tradutor: atualidade -- Direito ao intérprete e ao tradutor nas convenções americana e européia de direitos humanos: tentativa de harmonização: Intérprete e tradutor: distinções. Tradutor e intérprete como coadjuvantes da defesa . Primeiro momento da necessidade da intervenção do intérprete e do tradutor. Da abrangência da intermediação do intérprete à comunicação emtre cliente e advogado. Atos do processo em que é imperativa a intermediação do tradutor e do intérprete -- O processo penal brasileiro e a (in)observância da garantia do necessário conhecimento da língua falada (intérprete) e escrita (tradutor) como requisito do justo processo. | | | | Assuntos | Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Tradutor, Brasil. Intérprete, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Ainda, investigação criminal direta do ministério público | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:O caso -- A regra -- A súmula 234, do STJ. | | | | Assuntos | Ministério público, poderes e atribuições, Brasil. Investigação criminal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Prisão especial | | | | Data | 2009 | | | | Ementa | Sumário:A inevitável constitucionalização do direito processual penal -- O fino trato consolidado na história brasileira -- O art. 295 do CPP até 10.07.2001: prisão especial e prisões especiais -- O quadro normativo motivador da lei 10.258, de 11.07.2001 -- A cautelaridade processual penal: onde está a prisão especial? Ainda a cautelaridade processual penal: referibilidade e adequação -- A igualdade e a diferenciação razoável : a previsão da lei de execução penal. | | | | Assuntos | Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Medida cautelar, Brasil. Prisão cautelar, Brasil. Prisão especial, aspectos constitucionais, Brasil. Prisão especial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | O bêbado e o equilibrista? | | | | Data | 2009 | | | | Assuntos | Acidente de trânsito, Brasil. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Bebida alcoólica, consumo, Brasil. Poder de polícia, Brasil. Prova criminal, Brasil. {Prova criminal; Prova (processo penal); Provas (criminologia); Provas (direito judiciário)} Segurança no trânsito, Brasil. {Segurança no trânsito; Segurança de tráfego; Tráfego, segurança; Trânsito, segurança} Embriaguez ao volante, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | "Novo" código de processo penal? processo legislativo e de como as coisas não são mais tão "novas" assim | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Estado democrático de direito, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Processo legislativo, Brasil. Reforma processual penal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | "Agente infiltrado" | | | | Data | 2010 | | | | Assuntos | Espionagem, direito comparado, Brasil, Portugal. Investigação criminal, direito comparado, Brasil, Portugal. Processo penal, direito comparado, Brasil, Portugal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova direito penal, direito comparado, Brasil, Portugal. Provocação ao crime direito penal, Brasil, Portugal. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra o Estado e contra a administração - 341.551::Infrações contra a ordem e a segurança pública - 341.5514::Instigação e provocação ao crime. Apologia do delito - 341.55142 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Vieira, Renato Stanziola | | | | Título | Geni | | | | Data | 2012 | | | | Assuntos | Habeas corpus, decisão judicial, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Habeas corpus - 341.4327 | |
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