Tipo
Artigo de revista
Título
Ainda o Senado Federal, a nomeação de ministros para o STF e seus mandatos (a partir de provocações de Ronald Dworkin)
Data
2007
Ementa
Resumo:Pretende "(re)pensar a participação dos senadores da república no âmbito da nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal brasileiro, para que se tente dar resposta, neste artigo, à pergunta singela sobre se, afinal ainda se sustenta no Brasil a forma de nomeação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, repetida em 1988".
Sumário:Evolução do Senado Federal brasileiro -- Jurisdição constitucional brasileira a caminho da legitimidade democrática -- Legitimidade democrática pela nova investidura, com fixação de mandato.
Classificação (CDDir)
341.4191
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
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Publicação: Texto - Português
2007
Revista de direito do Estado: RDE / Instituto de Direito do Estado e Ações Sociais.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Imprenta: Rio de Janeiro, Renovar, 2006.
Referência: n. 8, p. 111–126, out./dez., 2007.
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ
Disponibilidade:
Localização: CAM, MJU, SEN, STF, STJ
2023-01-29T00:26:11.000Z [ 9547212 ]