Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao controle da admissibilidade de elementos da prova no direito da Argentina, Brasil, Chile, Colômbia e Peru.
Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à estrutura do processo penal no direito do Brasil, Chile, Itália e Uruguai.
Sumário:O direito à prova no processo penal : aspectros fundamentais: Exclusionary rules e proibições probatórias : As exclusionary rules. As proibições probatórias. Convergência entre as exclusionary rules e as proibições probatórias -- O direito à prova e a observância de procedimento probatório -- O direito à prova e o léxico das provas -- O controle de admissibilidade de elementos de informação no processo penal brasileiro -- Controle na obtenção e admissibilidade de elementos de prova na dinâmica processual penal brasileira.