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Pesquisa: Santos andMarcelo em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo
	Título	Índio é problema para nosso políticos, nunca solução
	Data	2002
	Assuntos	Comunidade indígena, Brasil. Ditadura, Brasil, 1964. Política indigenista, Brasil. {Política indigenista; Política indianista} Indigenista, entrevista, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santo, Marcelo
	Título	Práticas de propriedade intelectual na Rede-POP
	Data	2003
	Ementa	Resumo:Confronta o desenvolvimento conceitual da propriedade intelectual e as práticas de gestão com a realidade empírica dos museus membros da Rede-POP.
	Assuntos	Propriedade intelectual. {Propriedade intelectual; Propriedade imaterial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO COMERCIAL - 342.2::Direitos Intelectuais. Propriedade industrial, comercial, científica e de programas de computador - 342.27

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo
	Título	No país das gatas borralheiras
	Data	2009
	Assuntos	Classe trabalhadora, discriminação, Brasil. {Classe trabalhadora; Classe operária; Operariado} Empregado doméstico, depoimento, Brasil. Mão de obra, exploração, Brasil. Trabalho infantil, proteção, Brasil. Trabalho doméstico, legislação, Brasil. {Trabalho doméstico; Serviços domésticos; Trabalho do lar}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo
	Título	Aposentados, mas ainda no batente
	Data	2015
	Assuntos	Aposentadoria, vencimentos, Brasil. Fator previdenciário. Saúde do idoso. Trabalhador idoso. Aposentado, Brasil. {Aposentado; Trabalhador aposentado}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL - 341.6::Previdência Social - 341.62::Segurados - 341.622::Dependentes - 341.6221

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	Tipo	Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	As Agências reguladoras
	Data	2005
	Assuntos	Agência reguladora. Agência reguladora, Brasil. Agência reguladora, Estados Unidos. Regulação jurídica, administração, Brasil. Poder regulamentar, administração, Brasil. Direito administrativo, regulamentação, Brasil. Direito econômico, regulamentação, Brasil. Intervenção do Estado na economia, regulamentação, Brasil. {Intervenção do Estado na economia; Intervenção do Estado; Intervenção estatal; Intervenção no domínio econômico} Princípio da legalidade, administração, regulamentação, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Estado de direito. Democracia. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Serviços Públicos - 341.32::Execução Indireta. Órgãos da Administração indireta - 341.322::Agências Reguladoras - 341.3221

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Tombamento
	Data	1987
	Assuntos	Tombamento, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	A Medida Provisória e o controle jurisdicional
	Data	1991
	Assuntos	Medida provisória. Controle jurisdicional.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Decisões judiciais monocráticas e de órgãos colegiados como fonte de argumentação constitucional
	Data	1991
	Assuntos	Controle jurisdicional. Discricionariedade.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Hierarquia das leis - 340.321::Lei delegada - 340.3215

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	O Controle de constitucionalidade
	Data	2003
	Assuntos	Controle da constitucionalidade, Brasil. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Controle da constitucionalidade, Estados Unidos. {Controle da constitucionalidade; Recurso de inconstitucionalidade} Arguição de inconstitucionalidade, Brasil. Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Reflexões a respeito da medida provisória na constituição
	Data	2003
	Ementa	Sumário:A proposta de Emenda à constituição 472/1997, similar à emenda constitucional 32/2001, que restou aprovada -- A emenda constitucional 32, de 11.9.2001.
	Assuntos	Medida provisória, vigência, Brasil. Presidente da República, competência, Brasil. Medida provisória, direito comparado, Brasil, Itália. Poder executivo, competência, Brasil. Poder legislativo, competência, Brasil. Separação de poderes, Brasil. {Separação de poderes; Equilíbrio dos poderes} Constituição, Brasil, 1988. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	O estatuto da cidade e a lei de improbidade administrativa
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Matéria constitucional e seus valores -- A improbidade administrativa -- Uma questão preliminar: alguma dificuldade para integrar o art. 52 à lei de improbidade -- As hipóteses do art. 52.
	Assuntos	Política urbana, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano} Probidade administrativa, legislação, Brasil. Prefeito, responsabilidade, Brasil.

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Responsabilidade por ato de improbidade. Indisponibilidade de bens de diretor presidente de companhia estatal. Desproporcionalidade da medida. Necessidade do devido processo legal. Arbitrariedade da medida. Considerações acerca da lei n. 8.429/92
	Data	2000
	Assuntos	Probidade administrativa, responsabilidade, Brasil. Medida liminar, Brasil. {Medida liminar; Liminar} Devido processo legal, Brasil.

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Federalismo x Centralização
	Data	2007
	Assuntos	Federalismo, Brasil. {Federalismo; Federalismo (direito constitucional); Sistema federal} Poder público, Brasil. Constituição, história, Brasil. {Constituição; Carta constitucional; Lei maior; Magna carta}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Estado e suas diversas formas - 341.22::Federalismo. Confederalismo - 341.224

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo Riveira
	Título	Ação privada de ressarcimento civil derivada de conduta anticoncorrencial
	Data	2014
	Assuntos	Atividade econômica, regulação, Brasil. Cartel, Brasil. Concorrência pública, Brasil. Ônus da prova, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Considerações a respeito da "outorga onerosa" (solo criado) no projeto de Lei n. 5.788, de 1990
	Data	2000
	Ementa	Resumo:Analisa, em seus aspectos constitucionais, o projeto de lei, que originou o Estatuto da Cidade.
	Assuntos	Direito urbanístico, Brasil. Solo criado, aspectos constitucionais, Brasil. Política urbana, legislação, Brasil. {Política urbana; Urbanismo,, política; Urbanismo,, políticas públicas; Política de desenvolvimento urbano}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Poder de Polícia - 341.37::Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano - 341.374

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo, 1956
	Título	Os Desafios do direito constitucional brasileiro
	Data	2003
	Assuntos	Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Globalização da economia, Brasil. Tecnocracia, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Desigualdade social, Brasil. Solidariedade, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Democracia, Brasil. Legalidade, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Poder constituinte, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Santos, Marcelo Mendes
	Título	Direito de sufrágio
	Data	2006
	Ementa	Sumário:Direitos políticos -- Distinção entre nacionalidade e cidadania -- Espécies de direitos políticos -- Direito de sufrágio -- Capacidade eleitoral ativa -- Ecercício do sufrágio (voto) -- Características do voto -- Obrigatoriedade do voto -- Impedimentos de votar -- Formas de o cidadão exercer seus direitos políticos -- Eleição, sufrágio, voto, escrutínio e mandato -- Eleições -- Conclusão.
	Assuntos	Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Cidadania, Brasil. Eleição, Brasil. Voto, Brasil. {Voto; Sufrágio; Sufrágio universal; Voto eleitoral} Direitos políticos, Brasil. {Direitos políticos; Direito político do cidadão} Cidadania, Brasil. Eleição, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direito eleitoral. Sistemas eleitorais - 341.28::Formas e sistemas diversos do direito de sufrágio - 341.282

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	Tipo	Livro
	Autor	Santos, Marcelo Paiva dos
	Título	As Supremas Cortes na defesa dos direitos fundamentais
	Data	2003
	Assuntos	Direito constitucional comparado. Tribunal supremo, direito comparado. Direitos e garantias individuais, direito comparado. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274

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	Tipo	Livro
	Autor	Santos, Marcelo Paiva dos
	Título	A história não contada do Supremo Tribunal Federal
	Data	2009
	Ementa	Sumário:O direito e a política: a influência de um regime político no judiciário e no próprio pensamento jurídico de um país. Hipóteses e premissas de análise -- O modelo de estudo do comportamento do judiciário adotado -- O direito e a política -- Regimes autoritários: o regime militar no Brasil pós-golpe de 1964 -- O arcabouço normativo no período do regime militar no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988.Sumário:O Supremo Tribunal Federal e os casos de apreciação de violações de direitos para a tentativa de manutenção do regime militar no Brasil: do golpe de 1964 à Constituição de 1988.
	Assuntos	Ato institucional, Brasil. Autoritarismo, história, Brasil. História constitucional, Brasil. Controle de constitucionalidade, Brasil. Crime político, julgamento, história, Brasil. {Crime político; Crime de lesa-majestade} Direito e política, história, Brasil. Interpretação da constituição, Brasil. {Interpretação da constituição; Constituição, interpretação; Interpretação constitucional} Magistratura, aspectos políticos, Brasil. Ministro de tribunal supremo, decisão judicial, história, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Ministro de tribunal supremo, presidente, história, Brasil. {Ministro de tribunal supremo; Ministro de corte constitucional; Ministro de supremo tribunal} Ordem jurídica interna, aspectos constitucionais, história, Brasil. Revolução 1964, Brasil. {Revolução (1964); Golpe militar (1964)} Tribunal constitucional, aspectos políticos. {Tribunal constitucional; Corte constitucional} Tribunal supremo, história, Brasil. Jurisdição constitucional, história, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191

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	Tipo	Livro
	Autor	Santos, Marcelo Paiva dos
	Título	Reabilitação da tópica ao direito
	Data	2013
	Ementa	Sumário:As virtudes intelectuais de Aristóteles e o contexto do movimento de reabilitação da filosofia prática : as relações com a filosofia prática do Direito -- A dialética como tópica, de Rüdiger Bubner : um pressuposto de inteligibilidade, desde um modelo de racionalidade flexibilizado -- Brevíssimas considerações sobre o texto "Tópicos" -- A reabilitação da Tópica ao Direito por Theodor Viehweg -- Uma proposta de reabilitação da Tópica ao Direito.
	Assuntos	Teoria do direito. {Teoria do direito; Direito, teoria; Introdução à ciência do direito; Introdução à ciência jurídica; Introdução ao direito; Teoria geral do direito} Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia}
	Classificação	DIREITO - 340::Filosofia do Direito. Direito Natural. Direito ideal. Direito racional - 340.1

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