Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos., Decisões judiciais monocráticas e de órgãos colegiados como fonte de argumentação constitucional, Capítulo de Livro

Tipo

Capítulo de Livro

Autor

Santos, Marcelo, 1956

Título

Decisões judiciais monocráticas e de órgãos colegiados como fonte de argumentação constitucional

Data

1991

Classificação (CDDir)

340.3215

DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]
»»» Hierarquia das leis [ 340.321 ]
»»»» Lei delegada [ 340.3215 ]

Publicação: Texto - Português

1991

A medida provisória na Constituição: doutrina, decisões judiciais / Marcelo de Oliveira Fausto Figueiredo Santos.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 1991.
   Descrição Física: 137 p.
   ISBN: 8522406693

   Referência: 1991.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, CLD, PGR, SEN, STJ, TST

Capítulos:

» A Medida Provisória e o controle jurisdicional / Santos, Marcelo, 1956
p. 50-64
» Decisões judiciais monocráticas e de órgãos colegiados como fonte de argumentação constitucional / Santos, Marcelo, 1956
p. 65-134