Tipo
Capítulo de Livro
Título
Tombamento
Data
1987
Classificação (CDDir)
341.374
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [ 341.374 ]

Publicação: Texto - Português

 
1987
Temas de direito urbanistico - 1* / Carlos Ari Sundfeld ... Et Al ; coordenadores: adilson abreu dallari e lucia valle figueiredo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1987.
   Descrição Física: 174 p.
   ISBN: 8520305857
   Referência: 1987.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Capítulos:
» Tombamento: um instituto jurídico / Machado, Carlos Augusto A
   p. 23-51
» Tombamento: uma análise constitucional : aspectos da discricionariedade aplicáveis ao instituto / Santos, Marcelo, 1956
   p. 52-73
» O Código florestal brasileiro e seu aperfeiçoamento / Faria, Eliana Goulart Leão de
   p. 74-106
» A poluição ambiental no sistema jurídico brasileiro: uma proposta de abordagem / Camarini, José Vicente Silva
   p. 107-122
» A preservação ambiental, a responsabilidade civil por dano ecológico e a atuação tutelar do Ministério Público / Moreira, Raul Malta
   p. 123-136
» Aspectos jurídicos do zoneamento / Carvalho, Luis Alberto de Mattos Freire de
   p. 137-153
» Zoneamento e controle ambiental / Bernardes, Rosangela Maria Antiorio
   p. 154-171

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