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Pesquisa: Medeiros andNeto andXisto andTiago andde em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Dano moral coletivo
	Data	2004
	Ementa	Sumário:Responsabilidade civil como fator de equilíbrio social -- Aspectos essenciais da teoria do dano -- O dano patrimonial e o dano moral -- A caracterização do dano moral -- A reparação do dano moral -- O dano moral no ordenamento jurídico brasileiro -- O interese coletivo de natureza moral como expressão das novas categorias de interesses jurídicos -- O dano moral coletivo -- O sistema de tutela jurisdicional pertinente à reparação do dano moral coletivo.
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Interesse coletivo, proteção, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Dano moral, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Dano moral, Brasil. Interesse coletivo, proteção, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Dano moral, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Ação civil pública, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Liberdade pública, jurisprudência, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Ação civil pública, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Liberdade pública, jurisprudência, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Dano moral coletivo
	Data	2014, 2012, 2007, 2002
	Ementa	Sumário:O dano moral coletivo. Caracterização e conceito. Posição da doutrina. Base legal. Prova. Hipóteses de incidência. Aspectos fundamentais da reparação. Importância para a coletividade. Modalidades. Prestação in natura. Prestação pecuniária. Outras formas.
	Assuntos	Dano moral, jurisprudência, Brasil. Interesse coletivo, proteção, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Dano moral, Brasil. Interesse coletivo, proteção, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Dano moral, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Dano moral, jurisprudência, Brasil. Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Direitos e garantias individuais, jurisprudência, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Proteção e defesa do consumidor, jurisprudência, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Dano moral, Brasil. Ação civil pública, Brasil. Dano moral, Brasil. Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Dano direito civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Atos ilícitos e danosos em particular. Delitos - 342.153
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Ação civil pública e tutela de interesses transindividuais
	Data	1998
	Assuntos	Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Ação civil pública, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Os interesses jurídicos transindividuais
	Data	1999
	Assuntos	Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual, Brasil. {Interesse individual; Interesse pessoal; Interesse privado} Interesse coletivo, história. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Garantias constitucionais dos direitos individuais - 341.274

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A CLT e as normas de proteção trabalhista à criança e ao adolescente
	Data	2000
	Ementa	Sumário:As disposições protetivas de natureza material -- Disposições gerais proibitivas: idade mínima; trabalho em oficinas familiares; trabalho noturno, insalubre, perigoso, prejudicial à moralidade e danoso à saúde e ao desenvolvimento do menor -- Disposições específicas sobre a duração do trabalho -- Disposições específicas sobre a admissão do menor e a carteira de trabalho -- Disposições específicas sobre as férias -- Disposições específicas sobre os deveres dos responsáveis legais é dos empregadores -- Disposições penalizadoras do descumprimento das normas protetivas -- Disposições sobre a prescrição -- Disposições sobre direitos sindicais - As disposições protetivas de natureza processual.
	Assuntos	Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Trabalho infantil, legislação, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Trabalho do menor - 342.656

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A proteção jurídica ao trabalho do idoso
	Data	2008
	Ementa	Sumário:O direito ao exercício de atividade profissional -- -- O princípio da não-discriminação no trabalho. O idoso e a discriminação no trabalho: momentos da ocorrência e consequências jurídicas: limite máximo de idade: a maioridade como critério de desempate em concurso público -- Profissionalização do idoso, assistência à aposentadoria e isenção no trabalho formal. Registro inicial. A profissionalização do idoso. A preparação para a aposentadoria. O incentivo para a contratação de trabalhadores idosos.
	Assuntos	Concurso público, Brasil. Idoso, proteção, Brasil. {Idoso; Velho} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Princípio da dignidade da pessoa humana, Brasil. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Trabalhador idoso, discriminação, Brasil. Trabalhador idoso, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A terceirização de serviços e a responsabilidade solidária pelos danos oriundos de acidentes e doenças do trabalho
	Data	2012
	Assuntos	Ambiente do trabalho, proteção, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Responsabilidade solidária, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Terceirização, Brasil. Ambiente do trabalho, proteção, Brasil. Empresa de prestação de serviços, Brasil. {Empresa de prestação de serviços; Empresa prestadora de serviços} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Responsabilidade solidária, Brasil. Trabalhador, proteção, Brasil. {Trabalhador; Operário} Terceirização, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	O dano moral coletivo e o valor da sua reparação
	Data	2012
	Ementa	Sumário:Fundamento legal -- Reparação do dano moral coletivo: Noções essenciais. A preponderância da função sancionatória. O valor da condenação.
	Assuntos	Indenização, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Trabalho infantil
	Data	2011
	Ementa	Sumário:Definição, abrangência e configuração do trabalho infantil. Marco legal e situações de proteção. Normas internacionais sobre o trabalho infantil. Efeitos trabalhistas do labor infantil. Fundamentos para a proteção trabalhista. Mitos e verdades sobre o trabalho infantil -- A autuação do Ministério Público: Perfil das principais ocorrências de trabalho infantil : Trabalho infantil no âmbito familiar. Trabalho infantil doméstico. Trabalho infantil em benefício de terceiro. Trabalho infantil por conta própria. Trabalho infantil artístico. Trabalho infantil em atividades ilícitas. Formas de atuação : medidas e iniciativas. Atribuições principais do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do trabalho. Referências legais. Dados importantes : Sobre o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Sobre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Sobre o Ministério Público do Trabalho (MPT)
	Assuntos	Menor, proteção, Brasil. Trabalho infantil, legislação, Brasil. Trabalho infantil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Trabalhador adoentado
	Data	2008
	Ementa	Sumário:O direito do trabalhador à saúde -- A obrigatoriedade do exame médico demissional e a responsabilidade do empregador -- Limitação do poder potestativo do empregador de despedir o empregado -- Nulidade da dispensa do trabalhador adoentado : caracterização de conduta abusiva discriminatória -- Efeitos jurídicos da nulidade da dispensa.
	Assuntos	Despedida arbitrária, Brasil. {Despedida arbitrária; Despedida injusta; Despedida sem justa causa} Exame médico, Brasil. Responsabilidade do empregador, Brasil. {Responsabilidade do empregador; Empregador, responsabilidade} Saúde do trabalhador, Brasil. Doença profissional, Brasil. {Doença profissional; Doença do trabalho; Doença ocupacional}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A atuação extrajudicial do Ministério Público do Trabalho
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Inquérito civil e procedimento preparatório -- Audiência pública -- Mediação e arbitragem -- Articulação social -- Metas e estratégias institucionais.
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Arbitragem direito do trabalho, Brasil. {Arbitragem (direito do trabalho); Arbitragem industrial} Audiência pública, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A questão da ineficácia social da Constituição e os novos rumos na atuação do poder judiciário
	Data	2007, 2006
	Assuntos	Axiologia jurídica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Eficácia da lei, aspectos constitucionais, Brasil. Axiologia jurídica, Brasil. Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Jurisprudência, Brasil. Poder judiciário, Brasil. Eficácia da lei, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A evolução do perfil institucional do Ministério Público
	Data	2005
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A proteção trabalhista à criança e ao adolescente
	Data	2003
	Ementa	Sumário:Aspectos relevantes da proteção constitucional -- Disposições constitucionais específicas no campo trabalhista : O artigo 7º, inciso XXXIII. O artigo 227, § 3º, incisos I, II e III.
	Assuntos	Adolescente, proteção, Brasil. Criança, proteção, Brasil. Direitos do menor, aspectos constitucionais, Brasil. Trabalho infantil, aspectos constitucionais, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Reflexões sobre a ineficácia social da Constituição
	Data	2005
	Assuntos	Ativismo judicial, Brasil. {Ativismo judicial; Ativismo judiciário} Axiologia jurídica, Brasil. Direitos econômicos e sociais, proteção, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Eficácia da lei, Brasil. Justiça social, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	Indenizações por danos morais coletivos
	Data	2014
	Assuntos	Dano moral, Brasil. Indenização direito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

17			Adicionar
	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	O dano moral coletivo e sua reparação nas relações de trabalho
	Data	2009
	Ementa	Sumário:Fundamento legal -- Prova -- Hipóteses de incidência no universo das relações de trabalho -- Reparação: A preponderância da função sancionatória. A condenação pecuniária. Arbitramento e critérios para a quantificação. Convolação ou redirecionamento da parcela -- Prescrição
	Assuntos	Indenização direito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Dano moral, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil - 342.15::Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco - 342.151::Reparação do dano. Pena privada. Indenizações - 342.1513

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago de
	Título	A responsabilidade civil objetiva
	Data	2015
	Ementa	Sumário:Da responsabilidade subjetiva à responsabilidade objetiva : evolução do fundamento baseado na culpa para o critério do risco da atividade. A responsabilidade civil subjetiva e a teoria da culpa. A responsabilidade civil objetiva: Visão histórica. A teoria do risco da atividade. A evolução do direito brasileiro.
	Assuntos	Atividade de risco, Brasil. {Atividade de risco; Risco criado} Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade civil, Brasil. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Teoria do risco, Brasil. Responsabilidade objetiva, Brasil.
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago
	Título	Lei da reforma trabalhista
	Data	2018
	Ementa	Sumário:A inconstitucionalidade da tarifação do dano extrapatrimonial decorrente das relações de trabalho -- A inconstitucionalidade da determinação de exclusividade da aplicação dos dispositivos do novo Título II-A da CLT à reparação de danos extrapatrimoniais decorrentes das relações de trabalho.
	Assuntos	Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Dano extrapatrimonial, Brasil. Dano moral, Brasil. Indenização, base de cálculo, alteração, Brasil. Reparação do dano, Brasil. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Medeiros Neto, Xisto Tiago
	Título	Os Direitos sociais e a sua concepção como cláusula pétrea constitucional
	Data	2004, 2003
	Assuntos	Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado de direito, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Cláusula pétrea, Brasil. Direito constitucional, Brasil. {Direito constitucional; Direito político} Direitos e garantias individuais, Brasil. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público, Brasil. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado de direito, Brasil. Jurisdição constitucional, Brasil. Princípio constitucional, Brasil. Cláusula pétrea, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27::Direitos da Pessoa Humana. O Estado e os indivíduos. Liberdades Públicas - 341.272