Sumário:Responsabilidade civil como fator de equilíbrio social -- Aspectos essenciais da teoria do dano -- O dano patrimonial e o dano moral -- A caracterização do dano moral -- A reparação do dano moral -- O dano moral no ordenamento jurídico brasileiro -- O interese coletivo de natureza moral como expressão das novas categorias de interesses jurídicos -- O dano moral coletivo -- O sistema de tutela jurisdicional pertinente à reparação do dano moral coletivo.