Tipo
Artigo de revista
Título
Trabalho infantil
Data
2011
Ementa

Sumário:Definição, abrangência e configuração do trabalho infantil. Marco legal e situações de proteção. Normas internacionais sobre o trabalho infantil. Efeitos trabalhistas do labor infantil. Fundamentos para a proteção trabalhista. Mitos e verdades sobre o trabalho infantil -- A autuação do Ministério Público: Perfil das principais ocorrências de trabalho infantil : Trabalho infantil no âmbito familiar. Trabalho infantil doméstico. Trabalho infantil em benefício de terceiro. Trabalho infantil por conta própria. Trabalho infantil artístico. Trabalho infantil em atividades ilícitas. Formas de atuação : medidas e iniciativas. Atribuições principais do Ministério Público Estadual e do Ministério Público do trabalho. Referências legais. Dados importantes : Sobre o PETI (Programa de Erradicação do Trabalho Infantil). Sobre a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE). Sobre o Ministério Público do Trabalho (MPT)

Classificação (CDDir)
342.6
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Revista do Ministério Público do Trabalho do Rio Grande do Norte
   Imprenta: Natal, Procuradoria Regional do Trabalho da 21. Região, 1998.
   Referência: n. 10, p. 34–82, mar., 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST

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