Tipo
Artigo de revista
Título
O dano moral coletivo e sua reparação nas relações de trabalho
Data
2009
Ementa
Sumário:Fundamento legal -- Prova -- Hipóteses de incidência no universo das relações de trabalho -- Reparação: A preponderância da função sancionatória. A condenação pecuniária. Arbitramento e critérios para a quantificação. Convolação ou redirecionamento da parcela -- Prescrição
Classificação (CDDir)
342.1513
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Outras fontes de obrigações além dos contratos. Obrigações legais. Quase-contratos. Quase-delitos. Atos ilícitos. Delitos considerados do ponto de vista civil [ 342.15 ]
»»» Responsabilidade civil em geral. Ação aquiliana. Teoria do risco [ 342.151 ]
»»»» Reparação do dano. Pena privada. Indenizações [ 342.1513 ]
Publicação: Texto - Português
2009
Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
2023-01-29T00:49:01.000Z [ 9605669 ]