Revista

Revista da ESMAT 13

2008 [2014, 2013, ..., 2009, 2008]

342.6

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]

2008

Revista da ESMAT 13 / Escola Superior da Magistratura Trabalhista da Paraíba.
   Imprenta: João Pessoa, Associação dos Magistrados do Trabalho da 13. Região, 2008.
   Artigos por ano(exibir todos)

2014» Teletrabalho: uma análise do art. 62 da CLT frente ao comando constitucional limitador da jornada de trabalho / Elaine de Carvalho Braga.
   v. 7, n. 7, p. 85–100, out., 2014.
» O direito a uma vida digna: incidência concomitante dos adicionais de periculosidade e insalubridade como meios protetivos da saúde do trabalhador / Isabella de Melo Soares.
   v. 7, n. 7, p. 101–118, out., 2014.
» Discriminação da mulher no mercado de trabalho: a permanência do desafio na era contemporânea / Juliana de Lima Silva.
   v. 7, n. 7, p. 119–130, out., 2014.
» O mínimo existencial e a penhora: uma análise sobre as novas exceções à penhorabilidade de bens na execução civil brasileira à luz dos tribunais / Luana Matias Alves de Sousa.
   v. 7, n. 7, p. 131–161, out., 2014.
» Flexibilização trabalhista, direitos fundamentais e modelo legislado: por um padrão hermenêutico / Maria Helena Martins Rocha.
   v. 7, n. 7, p. 163–178, out., 2014.
» Um estudo acerca da competência penal periférica em matéria trabalhista à luz da nova competência material da justiça do trabalho / Olavo Nóbrega de Sousa Netto.
   v. 7, n. 7, p. 179–207, out., 2014.
» Trabalho escravo contemporâneo e reforma constitucional: a difícil trajetória de prevalência do trabalho digno / Raíssa Vieira de Souza Mahon.
   v. 7, n. 7, p. 209–227, out., 2014.
» A evolução da estabilidade da empregada gestante sob a ótica constitucional / Raysa Natiene de Araújo Rodrigues Campos.
   v. 7, n. 7, p. 229–247, out., 2014.
» Princípios do direito ambiental do trabalho / Adriano Mesquita Dantas.
   v. 7, n. 7, p. 7–25, out., 2014.
» O trabalho do preso no ordenamento jurídico brasileiro / Rosane Aparecida Rodrigues, Sérgio Cabral dos Reis.
   v. 7, n. 7, p. 249–277, out., 2014.
» Discriminação por sobrequalificação e a aplicação horizontal dos direitos fundamentais / Volya Almeida Leite.
   v. 7, n. 7, p. 279–301, out., 2014.
» Terceirizando relações humanas / André Nóbrega Branco.
   v. 7, n. 7, p. 27–37, out., 2014.
» Igualdade e não discriminação: à mentira como salvaguarda das garantias de acesso e segurança no emprego / Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima.
   v. 7, n. 7, p. 39–60, out., 2014.
» Direitos fundamentais: eficácia horizontal nas relações de emprego no Brasil / Carlos Alexandre Pascoal Bittencourt e Silva.
   v. 7, n. 7, p. 61–84, out., 2014.

2013» O direito à greve no serviço público brasileiro: polissemias e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais / Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima.
   v. 6, n. 6, p. 83–110, Dez., 2013.
» O direito constitucional à saude do trabalhador em oposição ao uso do amianto no Brasil / Cláudia Roberta Leite Vieira de Figueiredo.
   v. 6, n. 6, p. 111–124, Dez., 2013.
» O teletrabalho e os novos rumos da telesubordinação / Iselma Maria de Souza Rodrigues.
   v. 6, n. 6, p. 125–142, Dez., 2013.
» Os direitos da personalidade do empregado como limites ao poder diretivo do empregador / José Sueldo Gomes Bezerra Filho, Sérgio Cabral dos Reis.
   v. 6, n. 6, p. 143–181, Dez., 2013.
» Ativismo judicial: a nova face da jurisdição brasileira / Juliana de Lima Silva.
   v. 6, n. 6, p. 183–196, Dez., 2013.
» O princípio protetor na sociedade contemporânea / Mariana Moreno de Gusmão Cunha.
   v. 6, n. 6, p. 197–212, Dez., 2013.
» A flexibilização das normas trabalhistas e suas implicações nos princípios peculiares do direito material do trabalho sob a égide da constituição cidadã de 1988 / Miguel João de Sousa.
   v. 6, n. 6, p. 213–239, Dez., 2013.
» Aspectos legais da despedida coletiva / Pedro Paulo de Miranda Neto.
   v. 6, n. 6, p. 241–262, Dez., 2013.
» Os direitos fundamentais nas relações trabalhistas: A proteção da relação de emprego contra despedida arbitrária ou sem justa causa a partir da teoria da eficácia horizontal / Adriano Mesquita Dantas.
   v. 6, n. 6, p. 7–30, Dez., 2013.
» Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça = Towards a Unasur Court of Justice : the necessity of a court of justice for South America based on the paradigms of the Court of Justice of the Eropean Union and the Central American Court of Justice / Valerio de Oliveira Mazzuoli. --
   v. 6, n. 6, p. 263–314, dez., 2013.
» Por um Tribunal de Justiça para a Unasul: a necessidade de uma corte de justiça para a América do Sul sob os paradigmas do Tribunal de Justiça da União Europeia e da Corte Centro-Americana de Justiça = Towards a Unasur Court of Justice : the necessity of a court of justice for South America based on the paradigms of the Court of Justice of the Eropean Union and the Central American Court of Justice / Valerio de Oliveira Mazzuoli.
   v. 6, n. 6, p. 263–314, dez., 2013.
» As normas de direito internacional do trabalho no Brasil e sua efetividade na jurisdição nacional / Willian Fernandes de Figueiredo.
   v. 6, n. 6, p. 315–344, Dez., 2013.
» Norteamento do princípio da proteção em face da flexibilização do trabalho / André Nóbrega Branco.
   v. 6, n. 6, p. 31–56, Dez., 2013.
» Emancipação feminina e direito do trabalho: a mulher na carta de 1988 / Andréa Lúcia de Araújo Cavalcanti Ormond.
   v. 6, n. 6, p. 59–82, Dez., 2013.

2012» A ausência de tutela legal na jornada de trabalho dos empregados domésticos e sua possibilidade de reconhecimento pelo judiciário / Marcelo Oliveira Serrano de Andrade Júnior.
   v. 5, n. 5, p. 99–106, dez., 2012.
» Cidadania transnacional: realidade ou utopia? / Paulo Henrique Tavares da Silva, Juliana Coelho Tavares da Silva.
   v. 5, n. 5, p. 107–119, dez., 2012.
» Cognição, mérito e coisa julgada material na execução? / Sérgio Cabral dos Reis.
   v. 5, n. 5, p. 120–149, dez., 2012.
» Iguais, porém, separados: o apartheid da remuneração da magistratura nacional / Wolney de Macedo Cordeiro.
   v. 5, n. 5, p. 150–153, dez., 2012.
» Loman: CNJ distribui bônus a ministros e ônus a juízes e desembargadores / Adriano Mesquita Dantas, Fabrício Nicolau dos Santos Noqueira, Renato Henry Sant'Anna.
   v. 5, n. 5, p. 13–16, dez., 2012.
» Shopping center x legislação trabalhista / Alessandra Pereira Dias Morais.
   v. 5, n. 5, p. 17–23, dez., 2012.
» Dumping social e suas inter-relações com o meio ambiente do trabalho / Anne Caroline Rodrigues Barros.
   v. 5, n. 5, p. 24–32, dez., 2012.
» A importância e a aplicabilidade dos princípios justrabalhistas no modelo regulador da relação coletiva de trabalho / Camila Rodrigues Neves de Almeida Lima.
   v. 5, n. 5, p. 33–47, dez., 2012.
» A eticidade como princípio básico no Código civil de 2002: a manifestação da boa-fé, como uma resposta às aspirações de uma sociedade imersa em crise de valores / Carolina Feitosa Cruz Cabral.
   v. 5, n. 5, p. 48–64, dez., 2012.
» Proteção jurídica do teletrabalho / Francisco Hirllen de Oliveira Mendonça.
   v. 5, n. 5, p. 65–72, dez., 2012.
» A distribuição dinâmica do ônus da prova e sua aplicabilidade prática no processo do trabalho à luz do que consta do projeto do novo CPC / George Falcão Coelho Paiva.
   v. 5, n. 5, p. 73–84, dez., 2012.
» Liberdade e "ação": a inserção sociolaboral da pessoa humana como afirmação da cidadania / Larissa Teixeira de Menezes.
   v. 5, n. 5, p. 85–98, dez., 2012.

2011» Os novos rumos do direito processual civil e o projeto do novo CPC / Elpídio Donizetti Nunes.
   v. 4, n. 4, p. 93–109, out., 2011.
» A natureza jurídica dos danos materiais decorrentes de acidente de trabalho: análise à luz do art. 5º, V e X e do art. 7º, caput, da CF/88 / Francisco José Garcia Figueiredo.
   v. 4, n. 4, p. 110–123, out., 2011.
» O direito potestativo do empregador de romper o vínculo trabalhista: uma visão contemporânea / Larissa Coutinho Brito de Gois Soares.
   v. 4, n. 4, p. 124–142, out., 2011.
» A teoria geral dos conflitos e a sua compreensão como um fenômeno sócio-jurídico: os planos objetivo, comportamental e anímico dos conflitos / Lauro Ericksen Cavalcanti de Oliveira.
   v. 4, n. 4, p. 143–164, out., 2011.
» Independência judicial versus poder disciplinar / Adriano Mesquita Dantas, Guilherme Guimarães Feliciano.
   v. 4, n. 4, p. 8–17, out., 2011.
» Responsabilidade subsidiária do franqueador em relação aos contratos de trabalho firmados pelo franqueado / Miracir Coelho de Melo Pereira.
   v. 4, n. 4, p. 165–186, out., 2011.
» Uma guinada principiológica: a força contemporânea dos princípios no sistema jurídico / Murilo C. S. Oliveira.
   v. 4, n. 4, p. 187–209, out., 2011.
» Atleta profissional: multa rescisória e a consagração, pelos poderes judiciário e legislativo, das regras de escravidão / Rafael da Silva Marques.
   v. 4, n. 4, p. 210–219, out., 2011.
» Assédio moral na relação de trabalho / Sarah Margarette Bezerra Pinto.
   v. 4, n. 4, p. 220–241, out., 2011.
» Do agravo de admissão do recurso extraordinário trabalhista / Sérgio Cabral dos Reis.
   v. 4, n. 4, p. 242–249, out., 2011.
» Flexissegurança e sua influência no Brasil / Taysa Queiroz Mota de Sousa.
   v. 4, n. 4, p. 250–265, out., 2011.
» A necessária repressão da justiça do trabalho aos casos de dumping social / Aline de Farias Araújo.
   v. 4, n. 4, p. 18–36, out., 2011.
» A controvertida questão da harmonização dos tratados internacionais com o sistema normativo constitucional brasileiro / Ana Paula Azevedo Sá Campos Porto, José Mário Porto Júnior, José Mário Porto Neto.
   v. 4, n. 4, p. 37–56, out., 2011.
» O fenômeno da pejotização à luz dos princípios trabalhistas no contexto da flexibilização / Bruno Carneiro da Cunha Almeida.
   v. 4, n. 4, p. 58–74, out., 2011.
» Reflexões sobre sistemas de processo judicial eletrônico: estudo comparado quali-quantitativo entre a justiça do trabalho e justiça comum do Estado da Paraíba / Cláudio Simão de Lucena Neto, Adriana Secundo Gonçalves de Oliveira, Viviany Christine Rodrigues da Silva.
   v. 4, n. 4, p. 75–92, out., 2011.

2010» Exploração do trabalho sexual de crianças e adolescentes: abordagem das causas sociais, consequências psicológicas e atuação do poder judiciário como medidas de proteção / Maria Lilian Leal de Souza, Mirella D'arc de Melo Cahú Arcoverde.
   v. 3, n. 3, p. 95–115, set., 2010.
» Entre o global e o local: o princípio fundamental da igualdade no trabalho na perspectiva de gênero / Noemia Porto.
   v. 3, n. 3, p. 116–147, set., 2010.
» Direitos da personalidade do empregado e poder diretivo do empregador: uma análise frente ao uso obrigatório de uniforme / Normanda de Medeiros Leitão.
   v. 3, n. 3, p. 148–166, set., 2010.
» O sistema Bacen-Jud e o princípio da eficiência administrativa / Rafael da Silva Marques.
   v. 3, n. 3, p. 167–187, set., 2010.
» Las institutuciones internacionales y su influencia en las relaciones entre paises / Ramito Anzit Guerrero.
   v. 3, n. 3, p. 188–195, set., 2010.
» Competência da justiça do trabalho: interpretando-se a expressão relação de trabalho contida no inciso I do artigo 114 da CF / Rubens Fernando Clamer dos Santos Júnior.
   v. 3, n. 3, p. 196–212, set., 2010.
» Justiça do trabalho e a tutela do meio ambiente laboral / Adriano Mesquita Dantas.
   v. 3, n. 3, p. 8–25, set., 2010.
» Da relativização das impenhorabilidades: uma análise favorável ao direito do credor / Ana Beatriz Mesquita Dantas.
   v. 3, n. 3, p. 26–55, set., 2010.
» Um tempo todo seu: o direito ao lazer das mulheres, na perspectiva do direito do trabalho e dos direitos humanos, e à luz de Um teto todo seu, de Virgínia Woolf / Antônio Cavalcante Costa Neto.
   v. 3, n. 3, p. 56–70, set., 2010.
» O princípio protetor como limite à flexibilização mediante negociação coletiva trabalhista / Larissa Costa de Almeida.
   v. 3, n. 3, p. 71–94, set., 2010.

2009» A eficácia liberatória geral dos termos de acordo celebrados perante as Comissões de Conciliação Prévia / Paulo Henrique Tavares da Silva.
   v. 2, n. 2, p. 87–100, nov., 2009.
» O dano moral coletivo e sua reparação nas relações de trabalho / Xisto Tiago de Medeiros Neto.
   v. 2, n. 2, p. 101–131, nov., 2009.
» O trabalhador autônomo e a proteção trabalhista / Cláudio Pedrosa Nunes.
   v. 2, n. 2, p. 132–145, nov., 2009.
» Tutela jurisdicional e reintegração no emprego / Sergio Torres Teixeira.
   v. 2, n. 2, p. 147–166, nov., 2009.
» Mandado de segurança: breves comentários / Júlio César Bebber.
   v. 2, n. 2, p. 167–199, nov., 2009.
» Mandado de segurança: breves comentários / Júlio César Bebber. --
   v. 2, n. 2, p. 167–199, nov., 2009.
» Recurso cabível das liminares proferidas pelo magistrado trabalhista de primeiro grau em sede de mandado de segurança: a experiência do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região / Matheus Ribeiro Rezende.
   v. 2, n. 2, p. 200–215, nov., 2009.
» A Justiça do Trabalho e a competência para o processamento e julgamento de causas envolvendo trabalhadores vinculados à administração pública: algumas reflexões / Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
   v. 2, n. 2, p. 216–248, nov., 2009.
» Pacto de São José da Costa Rica: análise da prisão civil do depositário infiel proveniente de execução trabalhista / Rubens Fernando Claner dos Santos Júnior.
   v. 2, n. 2, p. 249–272, nov., 2009.
» Alcance semântico-jurídico do inciso XXXV do art. 5º constitucional: análise de sua repercussão em âmbito trabalhista / Francisco José Garcia Figueiredo.
   v. 2, n. 2, p. 273–289, nov., 2009.
» Acesso coletivo à justiça como instrumento para efetivação dos direitos humanos: por uma nova mentalidade / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   v. 2, n. 2, p. 8–30, nov., 2009.
» A competência da Justiça do Trabalho para as ações de cobrança de honorários advocatícios / Anne de Carvalho Cavalcanti.
   v. 2, n. 2, p. 290–308, nov., 2009.
» Soluções para a máxima efetividade das sentenças trabalhistas diante da conturbada aplicação do art. 475-J do CPC no processo do trabalho / Déborah Madruga do Amaral Leitão.
   v. 2, n. 2, p. 309–320, nov., 2009.
» Prescrição de ofício no processo do trabalho / Flávia Raquel Miranda Dias.
   v. 2, n. 2, p. 321–344, nov., 2009.
» O processo eletrônico como forma de efetivação do direito ao acesso à justiça e do princípio da razoável duração do processo / Cristiane Barbosa da Costa.
   v. 2, n. 2, p. 345–363, nov., 2009.
» Planejamento e gestão estratégica: um caminho para a independência e a eficiência do Poder Judiciário / Adriano Mesquita Dantas.
   v. 2, n. 2, p. 364–391, nov., 2009.
» Precarização de direitos trabalhistas: análise crítica da legislação pró-capital / Jólia Lucena da Rocha.
   v. 2, n. 2, p. 393–428, nov., 2009.
» As garantias dos direitos sociais e as dimensões de sua efetividade / Ubiratan Moreira Delgado.
   v. 2, n. 2, p. 31–59, nov., 2009.
» A responsabilidade objetiva do empregador pelos danos decorrentes de acidente do trabalho / José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva.
   v. 2, n. 2, p. 60–86, nov., 2009.

2008» A guinada ideológica do processo civil e sua influência na execução trabalhista / Wolney de Macedo Cordeiro.
   v. 1, n. 1, p. 68–108, ago., 2008.
» Novidade no cumprimento da sentença trabalhista: a dispensa de citação específica / Sérgio Cabral dos Reis.
   v. 1, n. 1, p. 109–135, ago., 2008.
» Impossibilidades de aplicação supletiva em bloco da Lei n. 11.232/2005, quanto à execução de sentença no âmbito do processo trabalhista / Juarez Duarte Lima.
   v. 1, n. 1, p. 136–150, ago., 2008.
» Admissão de pessoal pela Administração pública sem a realização de concurso público / Eduardo Sérgio de Almeida.
   v. 1, n. 1, p. 151–162, ago., 2008.
» O direito como vocação e o seu sujeito como agente de transformação / Luciano Athayde Chaves.
   v. 1, n. 1, p. 163–170, ago., 2008.
» A informatização do processo judicial trabalhista / Alexandre Amaro Pereira.
   v. 1, n. 1, p. 171–184, ago., 2008.
» Comentário à sentença nº 197/2003, de 30 de outubro de 2003, do Tribunal Constitucional da Espanha / Cláudio Pedrosa Nunes.
   v. 1, n. 1, p. 185–198, ago., 2008.
» Contratação de pessoal no âmbito das entidades integrantes do denominado "sistema S" / Carlos Eduardo de Azevedo Lima.
   v. 1, n. 1, p. 199–206, ago., 2008.
» Cabimento da intervenção de terceiros no processo do trabalho / Daniel Alves de Sousa.
   v. 1, n. 1, p. 207–223, ago., 2008.
» Contrato de trabalho nas organizações de tendência / Jeane Almeida de Menezes.
   v. 1, n. 1, p. 225–233, ago., 2008.
» Poder normativo como poder discricionário / Rodrigo Costa Ferreira.
   v. 1, n. 1, p. 234–246, ago., 2008.
» Teletrabalho no ordenamento jurídico brasileiro / Pollyanna Vasconcelos Correia Lima de Andrade.
   v. 1, n. 1, p. 247–262, ago., 2008.
» Salário, bem absolutamente impenhorável? / Arysoswaldo José Brito Espínola.
   v. 1, n. 1, p. 263–280, ago., 2008.
» Acidente do trabalho e responsabilidade civil / Pedro Aurélio Garcia Sá.
   v. 1, n. 1, p. 281–294, ago., 2008.
» Inconstitucionalidades no aumento do prazo para a oposição de embargos à execução / Ênio Pacheco Lins.
   v. 1, n. 1, p. 295–307, ago., 2008.
» A proposta de um sistema normativo processual coletivo trabalhista na perspectiva do anteprojeto da reforma sindical / Paulo Américo Maia Filho.
   v. 1, n. 1, p. 9–31, ago., 2008.
» Honorários advocatícios: aplicação do princípio da sucumbência ao processo do trabalho / Alexandre Roque Pinto.
   v. 1, n. 1, p. 32–57, ago., 2008.
» A efetividade dos direitos sociais fundamentais desde a teoria crítica dos direitos humanos / Luciana Caplan.
   v. 1, n. 1, p. 58–67, ago., 2008.