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Doutrina
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leite, Henrique Carlos 
 Título  A autonomia financeira e orçamentária da Comissão de Valores Mobiliários  
 Data  2016 
 Ementa  Sumário:A Comissão de Valores Mobiliários : natureza jurídica e principais características. 
 Assuntos  Autarquia, Brasil. Autonomia financeira, Brasil. Mercado financeiro, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Leite, Carlos Henrique 
 Título  Remessa ex officio no processo do trabalho e as alterações introduzidas pela Lei 10.352/2001  
 Data  2002 
 Assuntos  Recurso ex-officio, legislação, Brasil. Analogia direito, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Vias de recurso em geral - 341.4655 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Contratação ilegal de servidor público e ação civil pública trabalhista  
 Data  1996 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Concurso público, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Servidor público, contratação, Brasil. {Servidor público; Agente público} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Contrato individual de Trabalho - 342.65::Modalidades de contrato de trabalho - 342.651::Contratos especiais de trabalho - 342.6518::Contrato de trabalho com entidades públicas - 342.65184 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Direito do trabalho  
 Data  1997, 1996 
 Ementa  Sumário:Direito do trabalho -- Fontes do direito do trabalho -- Direito individual do trabalho -- Relação de trabalho -- Sujeitos da relação de emprego: o empregado -- O empregador -- Contrato de trabalho -- Nulidades do contrato de trabalho -- Contrato de trabalho e contratos afins -- Espécies do contrato de trabalho -- Salário -- Tempo de serviço -- Duração do trabalho -- Alteração do do contrato de trabalho -- Terminação do contrato de trabalho -- Estabilidade e garantia no emprego -- Fundo de garantia do tempo de serviço -- Fgts -- Aviso prévio -- Trabalho da mulher -- Trabalho da criança ou adolescente -- Direito coletivo do trabalho. 
 Assuntos  Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Contrato de trabalho, Brasil. {Contrato de trabalho; Contrato (direito do trabalho); Contrato cogente} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Constituição e direitos sociais dos trabalhadores  
 Data  1997 
 Ementa  Sumário:A constitucionalização dos direitos sociais. os direitos sociais nas constituições brasileiras: 1934, 1937, 1946, 1967 e a constituição federal de 1988 e os direitos sociais os destinatarios dos direitos sociais trabalhistas: empregado urbano e rural, trabalhador eventual, avulso, temporario, domestico, autonomo, servidor publico e estagiario direitos individuais trabalhistas direitos trabalhistas coletivos reforma constitucional e direitos sociais. 
 Assuntos  Direito do trabalho comparado. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Ministério Público do Trabalho  
 Data  2017, 2015, ..., 2006, 1998 
 Ementa  Sumário:O Ministério Público no Brasil -- Da ação civil pública trabalhista -- Da ação anulatória de cláusulas convencionais -- Dos recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho -- Jurisprudência das SDI e SDC/TST sobre o Ministério Público do Trabalho -- Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho: Regimento interno da Corregedoria Geral. Regimento interno da Câmara de Coordenação e Revisão. Regimento interno do Conselho Superior 
 Assuntos  Ministério público do trabalho, jurisprudência, Brasil. Ministério público do trabalho, legislação, Brasil. Parecer, modelo, Brasil. Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Ministério público do trabalho, legislação, Brasil. Parecer, modelo, Brasil. Petição processo trabalhista, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Ministério público do trabalho, legislação, Brasil. Parecer, modelo, Brasil. Petição processo trabalhista, modelo, Brasil. {Petição (processo trabalhista); Petição (justiça do trabalho)} Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Ministério público do trabalho, competência, Brasil. Ministério público do trabalho, legislação, Brasil. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Ministério público do trabalho, Brasil. Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação civil pública, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Termo de ajustamento de conduta, Brasil. {Termo de ajustamento de conduta; Compromisso de ajustamento de conduta; Termo de ajuste de conduta} Ministério público do trabalho, Brasil. Ação anulatória, Brasil. {Ação anulatória; Ação de anulação} Ação civil pública, Brasil. Justiça do trabalho, Brasil. Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Ministério público do trabalho, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68::Ministério Público do Trabalho - 342.682 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Mandado de Segurança no Processo do Trabalho  
 Data  1999 
 Assuntos  Mandado de segurança, jurisprudência, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  A greve como direito fundamental  
 Data  2014, 2000 
 Ementa  Resumo:Examina aspectos relacionados com a teoria geral do instituto de greve, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Apresenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como das greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da organização Internacional do Trabalho.Sumário:Escorço histórico: no mundo, no Brasil -- Natureza jurídica -- Conceito -- Classificação -- Greve política e greve de solidariedade -- Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis -- Greve e o direito comparado -- A greve e a OIT -- Titularidade do direito de greve -- Requisitos para o exercício do direito de greve: exaurimento da negociação ou impossibilidade de recurso à arbitragem. Notificação prévia ao empregador e aos usuários -- Direitos dos grevistas -- Limitações ao direito de greve -- Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho -- Lockout -- Jurisprudência -- Anexo: legislação sobre greve e lockout. 
 Assuntos  Greve, direito comparado. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, história. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, jurisprudência, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, legislação, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Locaute, legislação, Brasil. {Locaute; Lockout; Lock-out} Direito de greve, Brasil. Greve, direito comparado. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, história. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, jurisprudência, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, legislação, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Greve, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Locaute, legislação, Brasil. {Locaute; Lockout; Lock-out} Direito de greve, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Greve. Direito de greve - 342.661 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Curso de direito do trabalho  
 Data  2021, 2020, ..., 2003, 2000 
 Ementa  Sumário:v. 1. Teoria geral do Direito do Trabalho. Direito individual do trabalho -- v. 2. Direito coletivo do trabalho. Direito internacional do trabalho. 
 Assuntos  Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito internacional do trabalho. Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direito internacional do trabalho. Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito internacional do trabalho. Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Relação de trabalho, Brasil. {Relação de trabalho; Relações industriais; Relações profissionais; Relações trabalhistas} Direito internacional do trabalho. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Direito e processo do trabalho na teoria geral do direito  
 Data  2000 
 Ementa  Sumário:Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas -- Investidura irregular de servidor público e a nulidade do contrato de trabalho -- Garantia no emprego da trabalhadora gestante -- Cláusula de não-concorrência no contrato de trabalho -- A greve do servidor público civil após a Emenda Constitucional n. 19 -- Antecipação de tutela na ação civil pública trabalhista. 
 Assuntos  Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Legislação. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Servidor público, greve. {Servidor público; Agente público} Trabalho feminino, Brasil. {Trabalho feminino; Mulher, emprego; Mulher no trabalho; Trabalho da mulher} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Gestante, estabilidade. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Ação civil pública  
 Data  2001 
 Assuntos  Conflito trabalhista, Brasil. {Conflito trabalhista; Conflito de trabalho} Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Jurisdição trabalhista, Brasil. Ministério público do trabalho, poderes e atribuições, Brasil. Ministério público, história, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Ação civil pública, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Ações civis em geral - 341.4622 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Ação civil pública na perspectiva dos direitos humanos  
 Data  2008 
 Ementa  Resumo:Analisa criticamente, com base nas teorias dos direitos humanos, da cidadania e do movimento universal de acesso à Justiça, as principais correntes do pensamento jurídico que se ocupam da legitimação do Ministério Público para promover a defesa dos interesses metaindividuais, revelando a existência de obstáculos técnicos, psicológicos e ideológicos que dificultam ou impedem o acesso efetivo de parcela considerável de trabalhadores ao Judiciário.Sumário:Dos direitos sociais aos direitos metaindividuais -- O moderno sistema de acesso coletivo à justiça : O sistema integrado (CF/LACP/CDC/LOMPU) de acesso coletivo à justiça e à nova" jurisdição trabalhista metaindividual". 
 Assuntos  Direitos difusos, Brasil. Inquérito civil, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Ministério público do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Ação civil pública, aspectos constitucionais, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Competência. Jurisdição. Atribuições - 341.418::Ação Civil Pública - 341.4182 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Direito e processo do trabalho  
 Data  2003 
 Ementa  Sumário:A coerência do ordenamento jurídico, segundo Norberto Bobbio -- A greve do servidor público civil e os direitos humanos -- Atuação do Ministério Público do trabalho na primeira instância -- Tratados internacionais e direitos sociais no ordenamento jurídico brasileiro -- Ação monitória no processo do trabalho -- A tutela dos interesses individuais homogêneos no direito processual do trabalho: ação civil coletiva ou ação civil pública? -- Por uma nova mentalidade a respeito da atuação do Ministério Público junto à justiça do trabalho -- A liberdade sindical e a constituição de 1988 -- A responsabilidade objetiva pelo fato da gravidez e a ressalva da negociação coletiva: o equívoco da orientação jurisprudencial n. 88 da SDI/TST -- Tendências do direito processual do trabalho e a tutela dos interesses metaindividuais -- A quem interessa o modelo negociado sobre o legislado no Brasil? -- O meio ambiente de trabalho na perspectiva dos direitos humanos. 
 Assuntos  Ação civil pública, Brasil. Ação coletiva, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Direito do trabalho, Brasil. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Direito sindical, Brasil. {Direito sindical; Direito coletivo do trabalho; Direito corporativo} Direitos econômicos e sociais, Brasil. {Direitos econômicos e sociais; Direitos econômicos; Direitos econômicos, sociais e culturais; Direitos sociais} Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Greve, história, Brasil. {Greve; Greve (direito do trabalho)} Liberdade sindical. Ordenamento jurídico, Brasil. Tratado. {Tratado; Acordo internacional; Ajuste internacional; Convenção internacional; Pacto internacional; Tratado internacional} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Curso de direito processual do trabalho  
 Data  2021, 2020, ..., 2004, 2003 
 Assuntos  Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisdição trabalhista, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Jurisdição trabalhista, Brasil. Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisdição trabalhista, Brasil. Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, jurisprudência, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, jurisprudência, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, legislação, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, concurso, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Legislação trabalhista, Brasil. {Legislação trabalhista; Direito do trabalho,, legislação; Justiça do trabalho,, legislação; Trabalho,, legislação} Processo trabalhista, concurso, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Acesso à justiça, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, competência, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Recursos processo trabalhista, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Acesso à justiça, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, competência, Brasil. Procedimento especial, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Recursos processo trabalhista, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, concurso, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Jurisprudência trabalhista, Brasil. {Jurisprudência trabalhista; Direito do trabalho, jurisprudência; Justiça do trabalho, jurisprudência; Trabalho, jurisprudência} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, jurisprudência, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Liquidação na ação civil pública  
 Data  2004 
 Ementa  Sumário:Jurisdição trabalhista metaindividual e efetividade do processo do trabalho -- Por uma teoria geral da liquidação na jurisdição trabalhista metaindividual -- Subsistema da liquidação na ação civil pública trabalhista em defesa dos interesses difusos e coletivos -- Subsistema da liquidação na ação civil pública trabalhista em defesa dos interesses individuais homogêneos. 
 Assuntos  Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Ação civil pública, Brasil. Direitos humanos, Brasil. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Interesse individual homogêneo, Brasil. {Interesse individual homogêneo; Direitos individuais homogêneos} Direitos difusos, Brasil. Interesse coletivo, Brasil. {Interesse coletivo; Direito coletivo; Interesse coletivo stricto sensu; Interesse geral; Interesse social} Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Liquidação da sentença, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  A validade e a eficácia das normas jurídicas  
 Data  2005 
 Ementa  Resumo:Aborda a teoria da norma jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada teoria da justiça. Analisa a validade da norma jurídica, tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, entre outros. Apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconsatitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.Sumário:Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas / Carlos Henrique Bezerra Leite -- A validade da norma jurídica / Paulo Roberto Lyrio Pimenta -- O ordenamento e as normas inconstitucionais / Carlos Pelá. 
 Assuntos  Legislação. Ordenamento jurídico. Filosofia do direito. {Filosofia do direito; Direito, filosofia} 
 Classificação  DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Costa 
 Título  Supremacia judicial e justiça de transição  
 Data  2016 
 Assuntos  Controle de constitucionalidade, Brasil. Justiça de transição, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Soberania. Estado e Governo - 341.23::Democracia. Governo popular. Estado de Direito - 341.234 
18    Adicionar
 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Direitos humanos  
 Data  2011, 2010 
 Ementa  Sumário:Apêndice: Pacto internacional de direitos civis e políticos. Pacto internacional de direitos econômicos, sociais e culturais. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher. Convenção sobre os direitos da criança. Convenção americana sobre direitos humanos. Convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência. 
 Assuntos  Acesso à justiça. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Princípio constitucional. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Acesso à justiça. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Princípio constitucional. Princípio da dignidade da pessoa humana. {Princípio da dignidade da pessoa humana; Proteção da dignidade da pessoa humana} Direitos humanos. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2::Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos - 341.27 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Manual de processo do trabalho  
 Data  2019, 2016, 2015, 2014 
 Assuntos  Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Justiça do trabalho, Brasil. Reclamação trabalhista, Brasil. {Reclamação trabalhista; Ação trabalhista; Reclamatória} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} 
 Classificação  DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Leite, Carlos Henrique Bezerra, 1960 
 Título  Manual de direitos humanos  
 Data  2014 
 Ementa  Sumário:Teoria geral dos direitos humanos -- As dimensões dos direitos humanos -- Sistema internacional de promoção e proteção dos direitos humanos -- Transdisciplinariedade dos direitos humanos -- Direitos humanos e acesso à justiça. 
 Assuntos  Acesso à justiça, Brasil. Direitos e garantias individuais, proteção. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos, proteção. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Direitos humanos, tratado. {Direitos humanos; Direitos civis; Direitos do homem; Direitos humanos (direito constitucional)} Estado democrático de direito. Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 
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