Tipo
Livro
Título
A validade e a eficácia das normas jurídicas
Data
2005
Ementa

Resumo:Aborda a teoria da norma jurídica, o pensamento do jurista Norberto Bobbio e outras correntes filosóficas da chamada teoria da justiça. Analisa a validade da norma jurídica, tomando como referência as doutrinas de Hans Kelsen, Norberto Bobbio, Alf Ross, entre outros. Apresenta discussões acerca dos efeitos da ação direta de inconsatitucionalidade a partir das seguintes correntes doutrinárias: nulidade e anulabilidade da norma inconstitucional.

Sumário:Justiça, validade e eficácia das normas jurídicas / Carlos Henrique Bezerra Leite -- A validade da norma jurídica / Paulo Roberto Lyrio Pimenta -- O ordenamento e as normas inconstitucionais / Carlos Pelá.

Classificação (CDDir)
340.32
 
DIREITO [ 340 ]
» Fontes do Direito [ 340.3 ]
»» Leis. Direito positivo [ 340.32 ]

Publicação: Texto - Português

 
2005
A validade e a eficácia das normas jurídicas / Carlos Henrique Bezerra Leite, Paulo Roberto Lyrio Pimenta, Carlos Pelá ; coordenador: Renan Lotufo. --
   Imprenta: Barueri, SP, Manole, 2005.
   Descrição Física: 116 p.
   ISBN: 8520421830
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.

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