Tipo
Livro
Título
A greve como direito fundamental
Data
2014, 2000
Ementa

Resumo:Examina aspectos relacionados com a teoria geral do instituto de greve, sua história, natureza jurídica, conceito e classificação. Apresenta os debates dogmáticos a respeito das greves políticas e de solidariedade, bem como das greves verificadas nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis. Analisa o instituto à luz do direito comparado e da organização Internacional do Trabalho.

Sumário:Escorço histórico: no mundo, no Brasil -- Natureza jurídica -- Conceito -- Classificação -- Greve política e greve de solidariedade -- Greve nas atividades essenciais e nos serviços inadiáveis -- Greve e o direito comparado -- A greve e a OIT -- Titularidade do direito de greve -- Requisitos para o exercício do direito de greve: exaurimento da negociação ou impossibilidade de recurso à arbitragem. Notificação prévia ao empregador e aos usuários -- Direitos dos grevistas -- Limitações ao direito de greve -- Efeitos da greve nos contratos individuais de trabalho -- Lockout -- Jurisprudência -- Anexo: legislação sobre greve e lockout.

Classificação (CDDir)
342.661
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Conflitos coletivos do Trabalho [ 342.66 ]
»»» Greve. Direito de greve [ 342.661 ]

Publicação: Texto - Português

 
2014
A greve como direito fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2014.
   Descrição Física: 127 p.
   ISBN: 9788536246697
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2000
A greve como direito fundamental / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2000.
   Descrição Física: 131 p.
   ISBN: 8573943645
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

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