Tipo
Livro
Título
Ministério Público do Trabalho
Data
2017, 2015, ..., 2006, 1998
Ementa

Sumário:O Ministério Público no Brasil -- Da ação civil pública trabalhista -- Da ação anulatória de cláusulas convencionais -- Dos recursos interpostos pelo Ministério Público do Trabalho -- Jurisprudência das SDI e SDC/TST sobre o Ministério Público do Trabalho -- Resoluções do Conselho Superior do Ministério Público do Trabalho: Regimento interno da Corregedoria Geral. Regimento interno da Câmara de Coordenação e Revisão. Regimento interno do Conselho Superior

Classificação (CDDir)
342.6865
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
Classificação (CDDir)
342.682
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Direito Processual do Trabalho [ 342.68 ]
»»» Ministério Público do Trabalho [ 342.682 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed..   
2017
Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2017.
   Descrição Física: 431 p.
   ISBN: 9788547213442
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
7. ed..   
2015
Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: São Paulo, Saraiva, 2015.
   Descrição Física: 439 p.
   ISBN: 9788502626256
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TST
5. ed..   
2011
Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2011.
   Descrição Física: 611 p.
   ISBN: 9788536117355
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
4. ed..   
2010
Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2010.
   Descrição Física: 581 p.
   ISBN: 9788536114804
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985
3. ed..   
2006
Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 572 p.
   ISBN: 853610774x
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN
3. ed., 2. tiragem. --.   
2006
Ministério público do trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite. --
   Imprenta: São Paulo, LTr, 2006.
   Descrição Física: 572 p.
   ISBN: 853610774x, 9788536107745
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 7.347, de 24 de Julho de 1985  Art. 5° § 6°
 
1998
Ministério Público do Trabalho: doutrina, jurisprudência e prática / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   Imprenta: São Paulo, Ltr, 1998.
   Descrição Física: 303 p.
   ISBN: 857322407x
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.494, de 10 de Setembro de 1997
      Lei nº 1.341, de 30 de Janeiro de 1951

Normas Referenciadas

 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Disciplina a aplicação da tutela antecipada contra a Fazenda Pública, altera a Lei nº 7.347, de 24 de julho de 1985, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 
 
Disciplina a ação civil pública de responsabilidade por danos causados ao meio ambiente, ao consumidor, a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico (VETADO) e dá outras providências.
 
 
Lei orgânica do Ministério Público da União.

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