Doutrina | | 1 |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Garantias processuais nos recursos criminais | | | | Data | 2013, 2002 | | | | Ementa | Resumo:Trata das garantias relacionadas à atuação das partes no processamento dos recursos criminais. Aborda os fundamentos dos recursos, oralidade e escritura nos modelos processuais, direito ao duplo grau de jurisdição, direito a uma decisão mais favorável, protagonistas dos recursos criminais, funções do Ministério Público no segundo grau, igualdade processual, ampla defesa e contraditório.Sumário:Lineamentos iniciais: fundamentos dos recursos. Revisão ou novo julgamento. Modelo oral X modelo escrito -- O direito ao recurso -- Protagonistas do recurso -- Igualdade processual -- Ampla defesa -- Contraditório: contraditório no segundo grau de jurisdição: Contraditório e o parecer do Ministério Público; direito a falar por último: No direito comparado. No direito brasileiro. | | | | Assuntos | Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Defensor, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Juiz, Brasil. Pedido de vista, direito comparado, Brasil, Portugal, Itália. Réu, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Defensor, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Juiz, Brasil. Pedido de vista, direito comparado, Brasil, Portugal, Itália. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Réu, Brasil. Recurso processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Julgamento e vias de recursos - 341.435::Recurso - 341.4356 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Processo penal | | | | Data | 2005 | | | | Ementa | Sumário:Artigos e ensaios jurídicos -- Peças processuais. | | | | Assuntos | Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Processo penal, jurisprudência, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Punição, aspectos jurídicos, Brasil. Punibilidade, Brasil. Habeas corpus, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)} Revisão criminal, Brasil. {Revisão criminal; Revisão (processo penal)} Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Ministério público processo penal, competência, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Prisão cautelar | | | | Data | 2021, 2020, ..., 2011, 2006 | | | | Ementa | Sumário:O drama da prisão cautelar. A necessária ponderação sobre os malefícios da prisão -- A seletividade do sistema punitivo e, em especial da prisão cautelar -- Breve escorço histórico da prisão cautelar no Brasil. O sistema cautelar anterior ao código de 1941. O processo cautelar na Era Vargas -- A bipolaridade cautelar do sistema brasileiro. As alternativas do juiz, conforme a proposta do projeto -- Meios eletrônicos de controle. Uso de medidas alternativas não previstas na legislação. | | | | Assuntos | Prisão cautelar. Prisão cautelar, Brasil. Medida cautelar. Ação preventiva. Audiência processo penal. Prisão cautelar, legislação, Brasil. Prisão cautelar, jurisprudência, Brasil. Execução processo penal, jurisprudência, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Prisão cautelar. Prisão cautelar, Brasil. Medida cautelar. Ação preventiva. Audiência processo penal. Prisão cautelar, legislação, Brasil. Prisão cautelar, jurisprudência, Brasil. Execução processo penal, aspectos constitucionais, jurisprudência, Brasil. {Execução (processo penal); Execução penal} Prisão cautelar. Prisão cautelar, Brasil. Medida cautelar. Ação preventiva. Prisão cautelar. Prisão cautelar, Brasil. Medida cautelar. Ação preventiva. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | A proibição de dupla persecução penal | | | | Data | 2008 | | | | Ementa | Sumário:Os contornos da proibição de dupla persecução penal -- Origens e aspectos históricos da proibição de dupla persecução penal -- A consolidação da proibição de dupla persecução penal no direito inglês -- Consolidação da proibição de dupla persecução penal no direito norte-americano -- A proibição de dupla persecução penal no direito atual -- A proibição de dupla persecução penal e os recursos da acusação -- Proibição de dupla persecução penal entre distintas jurisdições -- O pensamento da doutrina e da jurisprudência nacionais acerca da incidência da proibição de dupla persecução penal sobre as decisões jurisdicionais -- Dos efeitos da proibição de dupla persecução penal em face das decisões de arquivamento de inquérito, rejeição de denúncia ou de queixa e homologação de transação penal. | | | | Assuntos | Coisa julgada processo penal. {Coisa julgada (processo penal); Coisa julgada (direito judiciário penal); Trânsito em julgado (processo penal)} Common law. Inquérito policial, Brasil. {Inquérito policial; Inquérito (processo penal)} Jurisdição internacional. Jurisdição, Brasil. Persecução penal, decisão judicial, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Persecução penal, Estados Unidos. {Persecução penal; Perseguição penal} Persecução penal, Inglaterra. {Persecução penal; Perseguição penal} Política criminal, Inglaterra. Persecução penal. {Persecução penal; Perseguição penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Instrução penal - 341.433::Instrução penal propriamente dita. Informação ou pesquisa das provas da imputabilidade - 341.4331 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Anuário de decisões | | | | Data | 2016, 2015 | | | | Ementa | Sumário:Conquistas do processo civil nos 30 anos de constituição federal: da abertura processual como espaço democrático para debate / Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Mõller -- "Nudges" processuais: proposta de aplicação da teoria da arquitetura de escolhas ao processo civil individual e coletivo / Rafael Sirangelo de Abreu -- A doutrina processual e a função de conformar a decidibilidade dos litígios coletivos: um exercício de interpretação do caso brasileiro / Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho, Suzanne Teixeira Odane Rodrigues -- Desafios do litigio multipolar / Sérgio Cruz Arenhart -- Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos / Sérgio Mattos -- A atividade do juiz frente aos litígios estruturais: mais conexões; menos protagonismo / Taís Schilling Ferraz -- Um olhar sobre a prova coletiva: possibilidades para um melhor proveitamento da prova produzida coletivamente / Thaís Amoroso Paschoal -- Arbitragem coletiva no brasil e seus desafios / Thiago Rodovalho, Sara Christina Maia -- Acordos nos processos estruturais / Trícia Navarro Xavier Cabral.Sumário:Procesos estructurales en argentina: una lectura crítica de los principales precedentes de la corte suprema de justicia de la nación / Francisco Verbic -- New frontiers for resolving aggregate litigation in the united states: the mdl experience / Linda S. Mullenix -- Precedents and common law rule-makjng / Neil Andrews -- Multi-party litigation / Neil Andrews -- A problematização de decisões conflitantes no processo coletivo e o rompimento da segurança jurídica / Álvaro Vinícius Paranhos Severo -- Transcendência da ratio (ratione) decidendi do irdr, procedimento-modelo, como instrumento de coerência sistêmica / Cintia Mua -- Contornos de efetivação das tutelas coletivas óbice a segurança jurídica - Cristina Reindolff da Motta -- As obrigações processuais penais positivas, princípios do novo cpc e influxos no processo penal / Douglas Fischer -- Decisão judicial por métodos estatísticos: novos horizontes para as causas repetitivas? / Edilson Vitorelli -- Árbitros e sua vinculação aos recedentes - Guilherme Rizzo Amaral -- ações coletivas e acesso à justiça: por que o discurso não encontra a pratica? / Gustavo Osna - Processo coletivo no Brasil: sucesso ou decepção / Hermes Zaneti Jr. - Acordos materiais e processuais nas ações civis públicas fundadas em atos de improbidade administrativa / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - A unidade do direito e a (in) constitucionalidade da concessão inaudita altera parte da tutela da evidencia com base em precedentes obrigatórios / Jaqueline Mielke Silva - A certificação de processos estruturais / Leonardo Silva Nunes - Equidade internacional ambiental e coletivização: pontos e contrapontos / Marcia Andrea Bühring - Aspectos processuais de controle jurisdicional de políticas publicas -- | | | | Assuntos | Decisão administrativa, Brasil. Decisão em matéria penal, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} Decisão administrativa, Brasil. Decisão em matéria penal, Brasil. Tribunal superior, jurisprudência, Brasil. {Tribunal superior; Superior tribunal; Tribunal de última instância} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ - 341.4191 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | A oralidade nas turmas recursais | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Oralidade, Brasil. {Oralidade; Sistema oral (direito processual)} Persecução penal, Brasil. {Persecução penal; Perseguição penal} Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Prova oral processo penal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Cortes e tribunais penais em particular - 341.439 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Liberdade provisória e revelia | | | | Data | 2000 | | | | Assuntos | Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Revelia, Brasil. Liberdade provisória, procedimento, Brasil. {Liberdade provisória; Liberdade sob caução} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | A verdade processual em Ferrajoli | | | | Data | 2001 | | | | Assuntos | Fato. Princípio da legalidade. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Processo penal. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Verdade filosofia. Direito penal. {Direito penal; Direito criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Parecer em pedido de habeas corpus | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Crime organizado, Distrito Federal Brasil. Grilagem, Distrito Federal Brasil. Prisão preventiva, Distrito Federal Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Habeas corpus, Distrito Federal Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Habeas corpus - 341.4327 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | A lei nº 10.792/03, o contraditório e o conservadorismo | | | | Data | 2004 | | | | Assuntos | Citação processo penal, Brasil. Constitucionalidade das leis, Brasil. {Constitucionalidade das leis; Constitucionalidade; Leis, constitucionalidade} Devido processo legal, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Execução penal, legislação, alteração, Brasil. Tratamento de preso, Brasil. {Tratamento de preso; Tratamento de delinquente; Tratamento penitenciário} Interrogatório processo penal, legislação, alteração, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Provas em matéria penal - 341.434::Interrogatório do acusado. Confissão - 341.4344 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Proteção da criança e do adolescente | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Crime contra a liberdade sexual, Brasil. Direitos da criança, Brasil. Abuso sexual, Brasil. Direitos do menor, Brasil. Denúncia, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Violência contra menor, Brasil. {Violência contra menor; Violência contra menores} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Corrupção | | | | Data | 2005 | | | | Assuntos | Corrupção na política, Brasil. Comportamento de massa, Brasil. {Comportamento de massa; Comportamento coletivo} Comportamento moral, Brasil. {Comportamento moral; Conduta de vida} | | | | Classificação | DIREITO - 340 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | O uso do poder e os direitos humanos | | | | Data | 2006 | | | | Assuntos | Direitos e garantias individuais, aspectos morais. {Direitos e garantias individuais; Direitos coletivos; Direitos do cidadão; Direitos fundamentais; Direitos individuais; Garantias constitucionais; Garantias dos direitos individuais; Garantias fundamentais; Garantias individuais} Direitos humanos direito internacional público. {Direitos humanos (direito internacional público); Direitos fundamentais do homem; Direitos primordiais do homem} Poder público. Abuso de poder direito constitucional. Igualdade social, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO CONSTITUCIONAL - 341.2 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | A otimização, ainda tímida, da assistência de advogado ao preso | | | | Data | 2007 | | | | Assuntos | Advogado, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Preso, Brasil. {Preso; Detento; Presidiário; Prisioneiro; Recluso} Assistência judiciária, Brasil. {Assistência judiciária; Advocacia de ofício; Assistência judiciária gratuita; Assistência jurídica; Benefício da justiça gratuita; Gratuidade de justiça; Justiça gratuita} Advogado, prisão, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Defensor, Brasil. Direito de defesa processo penal, Brasil. Processo penal, Brasil. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Livro | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Lei de drogas | | | | Data | 2021 | | | | Assuntos | Toxicomania direito penal, legislação, Brasil. {Toxicomania (direito penal); Droga e criminalidade} Tráfico de drogas, legislação, Brasil. Entorpecente, legislação, Brasil. {Entorpecente; Alucinógeno; Droga alucinatória; Droga ilícita; Estupefaciente; Narcótico; Psicotrópico; Tóxico} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Diversas espécies de infrações - 341.55::Infrações contra os bons costumes, a ordem das, famílias e a moralidade - 341.555::Uso e tráfico de drogas - 341.5555 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Sessenta dias de prisão temporaria e razoavel? | | | | Data | 1997, 1995 | | | | Assuntos | Crime hediondo, Brasil. Prisão cautelar, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, Brasil. Crime hediondo, Brasil. Prisão cautelar, Brasil. Prisão preventiva, Brasil. {Prisão preventiva; Detenção preventiva} Prisão temporária, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Detenção preventiva. Liberdade sob caução. Fiança. Liberdade provisória - 341.4326 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | O descumprimento da transação penal | | | | Data | 1996 | | | | Assuntos | Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} Pena restritiva de direitos, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Juizado especial criminal, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Organização Judiciária. Pessoal judiciário - 341.41::Cortes e tribunais - 341.419::Tribunais de apelação. Tribunais de recurso - 341.4192::Juizados especiais cíveis e criminais - 341.41926 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | Celeridade - qualidade | | | | Data | 1997, 1996 | | | | Assuntos | Promotor público, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Ministério público, Brasil. Promotor público, Brasil. {Promotor público; Promotor; Promotor de justiça} Ministério público, Brasil. | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Pessoal e auxiliares da Justiça repressiva - 341.436::Ministério público. Procuradores. Oficiais da polícia judiciária - 341.4363 | |
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| Adicionar | | | Tipo | Artigo de revista | | | | Autor | Cruz, Rogerio Schietti Machado, 1962 | | | | Título | A Indisponibilidade da Ação Penal | | | | Data | 1997 | | | | Assuntos | Indisponibilidade de bens, Brasil. Política criminal, Brasil. Suspensão do processo penal, Brasil. Ação penal, Brasil. {Ação penal; Ação criminal; Ação judiciária penal; Ação processual penal} | | | | Classificação | DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Penal - 341.43::Partes. Ações - 341.432::Ação penal, ação pública em geral - 341.4323 | |
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