Livro

Processo penal

2005

341.43

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
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2005

Processo penal: pensado e aplicado / Rogerio Schietti Machado Cruz. --
   Imprenta: Brasília, Brasília Jurídica, 2005.
   Descrição Física: 271 p.
   ISBN: 8574692492
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.792, de 1º de Dezembro de 2003
      Lei nº 9.099, de 26 de Setembro de 1995

 

 

Altera a Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais e dá outras providências.