Tipo
Livro
Título
Anuário de decisões
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Conquistas do processo civil nos 30 anos de constituição federal: da abertura processual como espaço democrático para debate / Paulo Junior Trindade dos Santos, Cristhian Magnus de Marco, Gabriela Samrsla Mõller -- "Nudges" processuais: proposta de aplicação da teoria da arquitetura de escolhas ao processo civil individual e coletivo / Rafael Sirangelo de Abreu -- A doutrina processual e a função de conformar a decidibilidade dos litígios coletivos: um exercício de interpretação do caso brasileiro / Sérgio Fiuza de Mello Mendes Filho, Suzanne Teixeira Odane Rodrigues -- Desafios do litigio multipolar / Sérgio Cruz Arenhart -- Ações coletivas e julgamento de casos repetitivos / Sérgio Mattos -- A atividade do juiz frente aos litígios estruturais: mais conexões; menos protagonismo / Taís Schilling Ferraz -- Um olhar sobre a prova coletiva: possibilidades para um melhor proveitamento da prova produzida coletivamente / Thaís Amoroso Paschoal -- Arbitragem coletiva no brasil e seus desafios / Thiago Rodovalho, Sara Christina Maia -- Acordos nos processos estruturais / Trícia Navarro Xavier Cabral.

Sumário:Procesos estructurales en argentina: una lectura crítica de los principales precedentes de la corte suprema de justicia de la nación / Francisco Verbic -- New frontiers for resolving aggregate litigation in the united states: the mdl experience / Linda S. Mullenix -- Precedents and common law rule-makjng / Neil Andrews -- Multi-party litigation / Neil Andrews -- A problematização de decisões conflitantes no processo coletivo e o rompimento da segurança jurídica / Álvaro Vinícius Paranhos Severo -- Transcendência da ratio (ratione) decidendi do irdr, procedimento-modelo, como instrumento de coerência sistêmica / Cintia Mua -- Contornos de efetivação das tutelas coletivas óbice a segurança jurídica - Cristina Reindolff da Motta -- As obrigações processuais penais positivas, princípios do novo cpc e influxos no processo penal / Douglas Fischer -- Decisão judicial por métodos estatísticos: novos horizontes para as causas repetitivas? / Edilson Vitorelli -- Árbitros e sua vinculação aos recedentes - Guilherme Rizzo Amaral -- ações coletivas e acesso à justiça: por que o discurso não encontra a pratica? / Gustavo Osna - Processo coletivo no Brasil: sucesso ou decepção / Hermes Zaneti Jr. - Acordos materiais e processuais nas ações civis públicas fundadas em atos de improbidade administrativa / Humberto Dalla Bernardina de Pinho - A unidade do direito e a (in) constitucionalidade da concessão inaudita altera parte da tutela da evidencia com base em precedentes obrigatórios / Jaqueline Mielke Silva - A certificação de processos estruturais / Leonardo Silva Nunes - Equidade internacional ambiental e coletivização: pontos e contrapontos / Marcia Andrea Bühring - Aspectos processuais de controle jurisdicional de políticas publicas --

Classificação (CDDir)
341.4191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Cortes e tribunais [ 341.419 ]
»»»» Tribunais superiores. Supremo Tribunal Federal ﴾STF﴿. Superior Tribunal de Justiça ﴾STJ﴿. Tribunal Superior do Trabalho ﴾TST﴿. Tribunal Superior Eleitoral ﴾TSE﴿. Superior Tribunal Militar ﴾STM﴿ [ 341.4191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Anuário de decisões: 2015 / Ministro Rogerio Schietti Cruz.
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2016.
   Descrição Física: 360 p.
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2015
Anuário de decisões: 2013/2014 / Ministro Rogerio Schietti Cruz.
   Imprenta: Brasília, Superior Tribunal de Justiça, 2015.
   Descrição Física: 557 p.
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-28T23:07:02.000Z [ 9337313 ]