Tipo
Livro
Título
Tráfico e uso ilícitos de drogas
Data
2017, 2012
Ementa
Sumário:A evolução histórica das drogas e da legislação antidrogas no mundo: As principais drogas usadas e comercializadas no Brasil e na Argentina: Maconha. Haxixe. Cocaína. Paco - uma nova fora de cocaína. Crack. Merla. OXI - uma nova droga brasileira mais danosa que o crack. Óleo 3G - Cocaína líquida. Ecstasy. LSD. Crystal -- As causas de aumento da pena -- As políticas criminais em relação ao dependente de substâncias entorpecentes e drogas afins -- Crime, contravenção ou infração "sui generis" -- As medidas descriminalizadoras e despenalizadoras.
Classificação (CDDir)
341.5555
Publicação: Texto - Português
2017
Tráfico e uso ilícitos de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional / Jeferson Botelho Pereira.
Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
Descrição Física: 491 p.
ISBN: 9788584253647
Normas Referenciadas:
Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Constituição de 1988
Imprenta: Belo Horizonte, D'Plácido, 2017.
Descrição Física: 491 p.
ISBN: 9788584253647
Normas Referenciadas:
Lei nº 13.106, de 17 de Março de 2015
Lei nº 11.343, de 23 de Agosto de 2006
Lei nº 8.072, de 25 de Julho de 1990
Constituição de 1988
2012
Tráfico e uso ilícitos de drogas: atividade sindical complexa e ameaça transnacional / Jeferson Botelho Pereira.
Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2012.
Descrição Física: 340 p.
ISBN: 9788577891467
Imprenta: Leme, JH Mizuno, 2012.
Descrição Física: 340 p.
ISBN: 9788577891467
Normas Referenciadas
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para tornar crime vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar bebida alcoólica a criança ou a adolescente; e revoga o inciso I do art. 63 do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais.
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.
Dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T23:03:42.000Z [ 9328002 ]