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Pesquisa Avançada
Tipo
Livro
Autor
Dias, Eduardo Rocha
Título
A Nova previdência social do servidor público
Data
2010, 2006, 2005
Classificação (
CDDir
)
341.67
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
Classificação (
CDDir
)
341.62
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [
341.6
]
»» Previdência Social [
341.62
]
Publicação: Texto - Português
3. ed., rev. e atual. --.
2010
Nova previdência social do servidor público: de acordo com as emendas constitucionais 41/2003 e 47/2005
/ Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. --
Imprenta: São Paulo, Gen, Método, 2010.
Descrição Física: 240 p.
ISBN: 9788530932091
Referência: 2010.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
,
TCD
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Constituição de 1988
2. ed., atual. e ampl. --.
2006
Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional 47/2005
/ Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. --
Imprenta: São Paulo, Método, 2006.
Descrição Física: 198 p. : il. tábs.
ISBN: 8576600838
Referência: 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
SEN
,
STF
,
STJ
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
2005
A Nova previdência social do servidor público: de acordo com a Emenda Constitucional n. 41/2003
/ Eduardo Rocha Dias, José Leandro Monteiro de Macêdo. --
Imprenta: Rio de Janeiro, Letra legal, 2005.
Descrição Física: 167 p.
ISBN: 8598424153
Referência: 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
TST
Normas Referenciadas:
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 47, de 2005
Altera os arts. 37, 40, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 41, de 2003
Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 149 e 201 da Constituição Federal, revoga o inciso IX do § 3º do art. 142 da Constituição Federal e dispositivos da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.
Emenda Constitucional nº 20, de 1998
Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-28T22:53:09.000Z [ 9299906 ]