Tipo
Livro
Título
Curso de Direito Constitucional
Data
2020, 2019, ..., 1994, 1993
Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

35. ed., atual..   
2020
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: Salvador, JusPODIVM, São Paulo, Malheiros, 2020.
   Descrição Física: 881 p.
   ISBN: 9788539204700
   Referência: 2020.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ,  TJD
34. ed., atual..   
2019
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2019.
   Descrição Física: 869 p.
   ISBN: 9788539204342
   Referência: 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  TCD,  TST
33. ed., atual..   
2018
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2018.
   Descrição Física: 869 p.
   ISBN: 9788539204021
   Referência: 2018.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TJD,  TST
32. ed., atual..   
2017
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2017.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8539203618, 9788539203611
   Referência: 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TST
31. ed., atual..   
2016
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2016.
   Descrição Física: 864 p.
   ISBN: 8539203200, 9788539203208
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
30. ed., atual..   
2015
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2015.
   Descrição Física: 862 p.
   ISBN: 8539202719, 9788539202713
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
29. ed., atual..   
2014
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2014.
   Descrição Física: 862 p.
   ISBN: 8539202298, 9788539202294
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
28. ed., atual..   
2013
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2013.
   Descrição Física: 864 p.
   ISBN: 853920181x, 9788539201815
   Referência: 2013.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
27. ed., atual..   
2012
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2012.
   Descrição Física: 863 p.
   ISBN: 8539201127, 9788539201129
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
26. ed., atual..   
2011
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2011.
   Descrição Física: 835 p.
   ISBN: 8539200651, 9788539200658
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
25. ed., atual..   
2010
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2010.
   Descrição Física: 836 p.
   ISBN: 8574209953, 9788574209951
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
24. ed., atual. e ampl..   
2009
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2009.
   Descrição Física: 827 p.
   ISBN: 9788574209517
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST
22. ed., atual. e ampl..   
2008
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 827 p.
   ISBN: 9788574208480
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD,  TST
23. ed., atual. e ampl..   
2008
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2008.
   Descrição Física: 827 p.
   ISBN: 9788574208862
   Referência: 2008.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
20. ed., atual. --.   
2007
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 9788574207995
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
21. ed., atual. --.   
2007
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2007.
   Descrição Física: 809 p.
   ISBN: 9788574208145
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 53, de 2006
      Constituição de 1988
18. ed., atual. --.   
2006
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 808 p.
   ISBN: 8574207284
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Constituição de 1988
19. ed., atual. --.   
2006
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides. --
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2006.
   Descrição Física: 808 p.
   ISBN: 8574207551, 9788574207551
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 52, de 2006
      Constituição de 1988
16. ed atual..   
2005
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 807 p.
   ISBN: 8574206318
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
16. ed. atual em apêndice texto da Constituição Federal de 1988 com as Emendas Constitucionais até a de n. 45, de 8.12.2004..   
2005
Curso de Direito Constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 807 p.
   ISBN: 8574206318
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Constituição de 1988
17. ed. atual..   
2005
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2005.
   Descrição Física: 807 p.
   ISBN: 857420689x
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 48, de 2005
      Constituição de 1988
14. ed rev. e atual..   
2004
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 806 p.
   ISBN: 8574205583
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
15. ed. atual..   
2004
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2004.
   Descrição Física: 806 p.
   ISBN: 8574206210, 9788574206219
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.882, de 3 de Dezembro de 1999
      Lei nº 9.868, de 10 de Novembro de 1999
      Constituição de 1988
13. ed rev. e atual..   
2003
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 8574204730
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
13. ed rev. e atual 2. tir..   
2003
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2003.
   Descrição Física: 859 p.
   ISBN: 8574204730
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF,  STJ
12. ed rev. e atual..   
2002
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2002.
   Descrição Física: 805 p.
   ISBN: 8574203270
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  STM
11. ed. rev atual. e ampl..   
2001
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2001.
   Descrição Física: 797 p.
   ISBN: 8574202487
   Referência: 2001.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD
9. ed. rev., atual. e ampl..   
2000
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 793 p.
   ISBN: 8574201634
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
10. ed. rev., atual. e ampl..   
2000
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 2000.
   Descrição Física: 793 p.
   ISBN: 8574202053
   Referência: 2000.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD
8. ed. rev atual. e ampl..   
1999
Curso de Direito Constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1999.
   Descrição Física: 793 p.
   ISBN: 8574201278
   Referência: 1999.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
7. ed rev. e ampl., 2. tir..   
1998
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1998.
   Descrição Física: 755 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
7. ed. rev atual. e ampl..   
1997
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1997.
   Descrição Física: 755 p.
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  TJD
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
6. ed., rev atual. e ampl..   
1996
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1996.
   Descrição Física: 680 p.
   Referência: 1996.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STF
   Norma Referenciada:
      Constituição de 1988
5. ed rev. e ampl..   
1994
Curso de direito constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1994.
   Descrição Física: 553 p.
   Referência: 1994.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  STJ,  STM,  TJD
4. ed., refundida do Direito Constitucional..   
1993
Curso de Direito Constitucional / Paulo Bonavides.
   Imprenta: São Paulo, Malheiros, 1993.
   Descrição Física: 510 p.
   Referência: 1993.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  STM

Normas Referenciadas

 
 
Dá nova redação aos arts. 7º, 23, 30, 206, 208, 211 e 212 da Constituição Federal e ao art. 60 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
 
 
Dá nova redação ao § 1º do art. 17 da Constituição Federal para disciplinar as coligações eleitorais.
 
 
Acrescenta o § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da argüição de descumprimento de preceito fundamental, nos termos do § 1º do art. 102 da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-28T22:00:19.000Z [ 9261243 ]