Sumário:v. 1. Princípios constitucionais e propriedade intelectual / Manoel J. P. dos Santos. O direito intelectual e seus paradoxos / Aires J. Rover. A revolução tecnológica da informação / Marcos Wachowicz. A função social do direito autoral / José de O. Ascensão. Domínio público e patrimônio cultural / Denis B. Barbosa. Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais / Eliane Y. Abrão. O desenvolvimento nacional e a tecnologia / Luiz Otávio Pimentel. Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum / Roner G. Fabris. A importância dos Sistemas Nacional e Internacional de Patentes no Estado contemporâneo / Milton L. L. Barcellos. Patentes na biotecnologia / Salete O. Boff. A historicidade do direito autoral / Bruno Lewicki. Advogados têm direito de autor sobre as petições? / Luiz G. S. Adolfo e outros. Intervenção de terceiros / Fabiano de Bem da Rocha. O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro / Ivana Có G. Crivelli. Breve análise crítica da teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro / Rodrigo Azevedo. O direito moral depois da morte do autor / Helenara Braga Avancini. Assombrando o direito autoral / Eduardo Lycurgo Leite. A propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior / Ângela Kretschmann. O educar para a propriedade intelectual / Anarita Araújo da Silveira --

Sumário:v. 2. O contexto internacional da Lei de direitos autorais no Brasil : Tratado de Marrakesh / Marcos Wachowicz, Heloísa G. Medeiros. O impacto da impressão 3D no Instituto da Propriedade Intelectual / Bruna C. de Freitas, Nivaldo dos Santos. Participação da comunidade na proteção às obras literárias e artísticas enquanto patrimônio cultural / Vicente de P. A. de Oliveira Júnior, Francisco H. Cunha Filho. A sucessão dos direitos morais de autor / Sérgio Branco. A Propriedade Intelectual no contexto da parceria público-privada : aspectos técnicos e jurídicos / Elza F. de Araújo, Cynthia M. Barbosa, Mônica de Fátima V. Martins. Nanotecnologia e Propriedade Intelectual : em busca de um marco regulatório para o direito brasileiro / Wilson Engelmann, Gustavo Borges, Juliano Madalena. Direito Autoral, diversidade das expressões culturais e pluralidade de autorias / Guilherme Carboni. A transição legal e desespero enciclopédico da Lei autoral brasileira / Ângela Kretschmann. Propriedade intelectual como móvel do desenvolvimento : a promoção da inovação tecnológica e a busca do equilíbrio entre benefícios econômicos e bem-estar social / Salete Oro Boff, Renato Fioreze. O combate ao esvaziamento semântico e ético de expressões utilizadas como mantras performáticos no universo do direito de autor / Victor G. Drummond. Acesso à internet e consequências jurídicas no direito de autor / Jorge Renato dos Reis, Aneline dos S. Ziemann. Comentário sobre o acórdão do processo C-465/00 / Ariane Simioni, Luiz Gonzaga S. Adolfo.