Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado aos direitos morais do autor na legislação de diversos países da América Latina.
Sumário:Considrações gerais sobre o tema: Concepção monista. Concepção dualista -- Tratamento legal dos direitos morais do autor: Convenções e tratados internacionais. Legislação dos países latino-americanos -- Duração, transmissão e legitimidade para defesa: Do caráter perpétuo e temporário do direito moral pós-morte. Da transmissão ou extinção dos direitos morais do autor. Da legitimidade pra defesa dos direitos morais depois da morte do autor: Dos direitos suscetíveis de defesa. Das pessoas legitimadas.