Tipo
Capítulo de Livro
Título
O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro
Data
2006
Ementa
Sumário:Breve retrospectiva dos contornos de obra coletiva na vigência da Lei 5.988/73 -- A obrigatoriedade da individualização das participações criativas no regime jurídico brasileiro da obra coletiva -- O surgimento de um regime misto -- Características da obra coletiva nao regime jurídico brasileiro -- Proposta de classificação da natureza jurídica do regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro.
Publicação: Texto - Português
2006
Direito da propriedade intelectual: estudos em homenagem ao Pe. Bruno Jorge Hammes / Luiz Gonzaga Silva Adolfo, Marcos Wachowicz (coordenadores). --
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 8536211350 (v.1), 9788536211350 (v.1), 9788536248875 (v.2)
Capítulos:
Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
Descrição Física: 2 v.
ISBN: 8536211350 (v.1), 9788536211350 (v.1), 9788536248875 (v.2)
Capítulos:
» Princípios constitucionais e propriedade intelectual: o regime constitucional do direito autoral / Santos, Manoel J. Pereira dos
p. 11-31
» O direito intelectual e seus paradoxos / Rover, Aires J
p. 33-37
» A revolução tecnológica da informação: os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais / Wachowicz, Marcos
p. 39-83
» A função social do direito autoral e as limitações legais / Ascensão, José de Oliveira, 1932
p. 85-111
» Domínio público e patrimônio cultural / Barbosa, Denis Borges
p. 113-163
» Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais / Abrão, Eliane Y
p. 165-182
» O desenvolvimento nacional e a tecnologia: perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil / Pimentel, Luiz Otávio
p. 183-195
» Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum / Fabris, Roner Guerra
p. 197-225
» A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo / Barcellos, Milton Lucídio Leão
p. 227-259
» Patentes na biotecnologia: invenção 'versus' descoberta / Boff, Salete Oro
p. 261-279
» A historicidade do direito autoral / Lewicki, Bruno
p. 281-299
» Advogados têm direito de autor sobre as petições?: uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas / Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
p. 301-312
» Intervenção de terceiros: a posição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nas ações anulatórias de direitos da propriedade industrial: assistente ou litisconsorte? / Rocha, Fabiano de Bem da
p. 313-339
» O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro / Crivelli, Ivana Có Galdino
p. 341-360
» Breve análise crítica da teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro / Azevedo, Rodrigo
p. 361-377
» O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana / Avancini, Helenara Braga
p. 379-402
» Assombrando o direito autoral: uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor / Leite, Eduardo Lycurgo
p. 403-448
» A propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior / Kretschmann, Ângela
p. 449-457
» O educar para a propriedade intelectual: um substituto para a responsabilização civil? / Silveira, Anarita Araújo da
p. 459-469
p. 11-31
» O direito intelectual e seus paradoxos / Rover, Aires J
p. 33-37
» A revolução tecnológica da informação: os valores éticos para uma efetiva tutela jurídica dos bens intelectuais / Wachowicz, Marcos
p. 39-83
» A função social do direito autoral e as limitações legais / Ascensão, José de Oliveira, 1932
p. 85-111
» Domínio público e patrimônio cultural / Barbosa, Denis Borges
p. 113-163
» Conhecimento, pesquisa, cultura e os direitos autorais / Abrão, Eliane Y
p. 165-182
» O desenvolvimento nacional e a tecnologia: perspectivas para inovação, propriedade intelectual e transferência de resultados no Brasil / Pimentel, Luiz Otávio
p. 183-195
» Contratos de tecnologia e concorrência no Mercado Comum / Fabris, Roner Guerra
p. 197-225
» A importância dos sistemas nacional e internacional de patentes no Estado contemporâneo / Barcellos, Milton Lucídio Leão
p. 227-259
» Patentes na biotecnologia: invenção 'versus' descoberta / Boff, Salete Oro
p. 261-279
» A historicidade do direito autoral / Lewicki, Bruno
p. 281-299
» Advogados têm direito de autor sobre as petições?: uma breve discussão introdutória a partir de decisões concretas / Adolfo, Luiz Gonzaga Silva
p. 301-312
» Intervenção de terceiros: a posição do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, nas ações anulatórias de direitos da propriedade industrial: assistente ou litisconsorte? / Rocha, Fabiano de Bem da
p. 313-339
» O regime da obra coletiva no sistema jurídico brasileiro / Crivelli, Ivana Có Galdino
p. 341-360
» Breve análise crítica da teoria da pessoa jurídica como autora no sistema jurídico brasileiro / Azevedo, Rodrigo
p. 361-377
» O direito moral depois da morte do autor: uma abordagem comparativa com a legislação latino-americana / Avancini, Helenara Braga
p. 379-402
» Assombrando o direito autoral: uma perspectiva comparada da relação entre as obras psicografadas e o direito de autor / Leite, Eduardo Lycurgo
p. 403-448
» A propriedade intelectual e o papel das instituições de ensino superior / Kretschmann, Ângela
p. 449-457
» O educar para a propriedade intelectual: um substituto para a responsabilização civil? / Silveira, Anarita Araújo da
p. 459-469
Normas Referenciadas
Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
Regula os direitos autorais e dá outras providências.
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