Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Direito penal
 

Data
2009, 2007, 2005
 

Ementa

Sumário:Critério de classificação dos crimes adotados pela parte especial do código penal -- Dos crimes contra a pessoa -- Dos crimes contra a vida -- Do homicídio -- Do induzimento, da investigação ou do auxílio a suicídio -- Do infanticídio -- Do aborto -- Do crime de dano à incolumidade pessoal -- Das lesões corporais -- Dos crimes de perigo individual -- Do perigo de contágio venéreo -- Do perigo de contágio de moléstia grave -- Do perigo para a vida ou a saúde de outrem -- Do abandono de incapaz -- Da exposição ou abandono de recém-nascido -- Da omissão de socorro -- Dos maus-tratos -- Da rixa -- Dos crimes contra a honra -- Da calúnia -- Da difamação -- Da injúria -- Das disposições comuns aos crimes contra a honra -- Dos crimes contra a liberdade individual -- Do constrangimento ilegal -- Da ameaça -- Do seqüestro e do cárcere privado -- Da redução a condição análoga à de escravo -- Da violação de domicílio -- Dos crimes contra a inviolabilidade e o segredo de correspondência -- Da correspondência comercial -- Da divulgação de segredo -- Da violação do segredo profissional.

 

Classificação (CDDir)
341.556
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra as pessoas [ 341.556 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
3. ed. --.   
2009
Direito penal: crimes contra a pessoa, arts. 121 a 154 / Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xxiv, 376 p. --
   ISBN: 9788522456109
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003  art98
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de Dezembro de 1940  art151  art121  art128  art129  art132


2. ed. --.   
2007
Direito penal: crimes contra a pessoa, arts. 121 a 154 / Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: 370 p. --
   ISBN: 9788522448364
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997


 
2005
Direito penal: crimes contra a pessoa, arts. 121 a 154 / Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2005.
   Descrição Física: 318 p. --
   ISBN: 8522442363
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  SEN,  STJ,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003
      Lei nº 9.434, de 4 de Fevereiro de 1997
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Código Penal.
 



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