Tipo
Livro
 

Autor
 

Título
Crime organizado & a prova penal
 

Data
2006, 2004, 2003
 

Ementa

Sumário:v. 1 Crime organizado e a realidade brasileira. A prova no processo penal. Prova proibida. Inadmissibilidade das provas ilícitas no direito brasileiro. Princípio da presunção de inocência. Princípio da proporcionalidade. Comentários aos arts. 2º, 3º e 4º da Lei 9.034, de 03.05.1995. A produção de provas pelo magistrado. A perícia no crime organizado. DNA e a Lei. Impressões papiloscópicas. História da datiloscopia. O direito comparado: A polícia judiciária no Brasil, Itália e Alemanha; O ordenamento jurídico italiano. Quadros e figuras: Roubo de cargas no Brasil; Registros de ocorrência dos clientes da APISUL; Tipos fundamentais dos datilogramas no sistema Vucetich; Identificação de datilograma por seus pontos característicos.

 

Classificação (CDDir)
341.55712
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]
 
 
Classificação (CDDir)
341.5
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
1 ed., 4. tiragem. --.   
2006
Crime organizado & a prova penal: Lei 9.034, de 03.05.1995 / Antônio Carlos Lipinski. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2006.
   Descrição Física: v. : il.
   ISBN: 8536202149
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995  art2  art3  art4


2. tir..   
2004
Crime organizado & a prova penal: Lei 9.034, de 03.05.1995 / Antônio Carlos Lipinski. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: v. : il.
   ISBN: 8536202149
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995


 
2003
Crime organizado & a prova penal: Lei 9.034, de 03.05.1995 / Antônio Carlos Lipinski. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: v. : il.
   ISBN: 8536202149
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 10.258, de 11 de Julho de 2001
      Lei nº 10.217, de 11 de Abril de 2001
      Lei nº 10.054, de 7 de Dezembro de 2000
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera o art. 295 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, que trata de prisão especial.
 


 
 

 
Altera os arts. 1º e 2º da Lei nº 9034, de 3 de maio de 1995, que dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 


 
 

 
Dispõe sobre a identificação criminal e dá outras providências.
 


 
 

 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 


 
 

 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 


 
 

 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5° da Constituição Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 



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