Tipo
Livro
Autor
Rebello Filho, Hildebrando Magno
Título
Fraudes documentais
Data
2004, 2003
Classificação (CDDir)
341.5534
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a fé pública [ 341.553 ]
»»»» Falsificação de documentos. Falsificação de assinaturas [ 341.5534 ]

Publicação: Texto - Português

1. ed., 2. tir. --.   
2004
Fraudes documentais: como ocorrem : [exposição detalhada das ações fraudulentas] / Hildebrando Magno Rebello Filho, Luiz Roberto Ferreira Falat. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2004.
   Descrição Física: 143 p. : il.
   ISBN: 8536202386
   Referência: 2004.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.454, de 7 de Abril de 1997
      Lei nº 9.049, de 18 de Maio de 1995
      Decreto nº 89.250, de 27 de Dezembro de 1983
      Lei nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983
 
2003
Fraudes documentais: como ocorrem / Hildebrando Magno Rebello Filho, Luiz Roberto Ferreira Falat.
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2003.
   Descrição Física: 143 p. : il.
   ISBN: 8536202386
   Referência: 2003.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 9.454, de 7 de Abril de 1997
 
 
Institui o número único de Registro de Identidade Civil e dá outras providências.
 
 
Lei nº 9.049, de 18 de Maio de 1995
 
 
Faculta o registro, nos documentos pessoais de identificação, das informações que especifica.
 
 
Decreto nº 89.250, de 27 de Dezembro de 1983
 
 
Regulamenta a Lei n° 7.116, de 29 de agosto de 1983, que assegura valida de nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.
 
 
Lei nº 7.116, de 29 de Agosto de 1983
 
 
Assegura validade nacional às Carteiras de Identidade, regula sua expedição e dá outras providências.

2023-01-28T22:48:28.000Z [ 9293493 ]