Tipo
Livro
Título
Crime organizado
Data
2016, 2015, ..., 2007, 2002
Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado ao crime organizado na Alemanha, Espanha, Inglaterra, Itália, França e Estados Unidos.

Sumário:pt. 1. Análise geral: Atividades de execução. Correlação entre as organizações e a lavagem de dinheiro. Os grupos "força-tarefa" -- pt. 2. Mecanismos legais: Delação premiada. Ação controlada/agentes infiltrados. Coleta de dados em meios de comunicação. Inversão do ônus da prova. Quebra de sigilos : bancário e fiscal. Proteção de vítimas e testemunhas -- Jurisprudência -- Estrutura básica de uma organização criminosa : organograma -- Legislação.

Classificação (CDDir)
341.55712
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra a propriedade [ 341.557 ]
»»»» Roubo e suas diversas formas [ 341.5571 ]
»»»»» Banditismo, pirataria, pilhagem [ 341.55712 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed., rev., atual. e ampl..   
2016
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2016.
   Descrição Física: xxix, 656 p. : il., fots., mapas
   ISBN: 9788597007329
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
5. ed..   
2015
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2015.
   Descrição Física: xxvi, [2], 579 p. : il., fots., mapas
   ISBN: 9788522493371
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
4. ed..   
2012
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2012.
   Descrição Física: xviii, 495 p. : il., fots.
   ISBN: 9788522473250
   Referência: 2012.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
3. ed..   
2009
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2009.
   Descrição Física: xii, 450 p. : il.
   ISBN: 9788522452804
   Referência: 2009.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
2. ed. --.   
2007
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni. --
   Imprenta: São Paulo, Atlas, 2007.
   Descrição Física: x, 281 p.
   ISBN: 8522446849, 9788522446841
   Referência: 2007.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  TCD,  TJD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.807, de 13 de Julho de 1999
      Lei nº 9.613, de 3 de Março de 1998
      Lei nº 9.296, de 24 de Julho de 1996
      Lei nº 9.034, de 3 de Maio de 1995
      Lei nº 7.492, de 16 de Junho de 1986
 
2002
Crime organizado: aspectos gerais e mecanismos legais / Marcelo Batlouni Mendroni.
   Imprenta: São Paulo, J. de Oliveira, 2002.
   Descrição Física: xi, [1], 173 p.
   ISBN: 8574533173
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, institui o Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas e dispõe sobre a proteção de acusados ou condenados que tenham voluntariamente prestado efetiva colaboração à investigação policial e ao processo criminal.
 
 
Dispõe sobre os crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do sistema financeiro para os ilícitos previstos nesta Lei; cria o Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, e dá outras providências
 
 
Regulamenta o inciso XII, parte final, do art. 5º da Constituição Federal.
 
 
Dispõe sobre a utilização de meios operacionais para a prevenção e repressão de ações praticadas por organizações criminosas.
 
 
Define os crimes contra o sistema financeiro nacional, e dá outras providências.

2023-01-28T22:46:21.000Z [ 9289420 ]