Tipo
Livro
Autor
Costa, Antonio Tito, 1922
Título
Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
Data
2015, 2011, ..., 1988, 1979
Classificação (CDDir)
341.55173
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Diversas espécies de infrações [ 341.55 ]
»»» Infrações contra o Estado e contra a administração [ 341.551 ]
»»»» Infrações contra a administração pública [ 341.5517 ]
»»»»» Abuso de autoridade e violação dos deveres inerentes a uma função pública. Desvio do poder [ 341.55173 ]
Classificação (CDDir)
341.316
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Organização Administrativa [ 341.31 ]
»»» Administração Municipal. Direito Municipal [ 341.316 ]
Classificação (CDDir)
341.2553
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» Poderes federais e regionais [ 341.255 ]
»»»» Municípios [ 341.2553 ]

Publicação: Texto - Português

6. ed. rev., atual. e ampl..   
2015
Responsabilidade de prefeitos e vereadores / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Letras Jurídicas, 2015.
   Descrição Física: 501 p.
   ISBN: 9788582480830
   Referência: 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  STJ
5. ed., rev., atual. e ampl..   
2011
Responsabilidade de prefeitos e vereadores / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2011.
   Descrição Física: 397 p.
   ISBN: 9788520340677
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TCD
4. ed. rev., atual. e ampl..   
2002
Responsabilidade de prefeitos e vereadores / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2002.
   Descrição Física: 379 p.
   ISBN: 8520321291
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  TCD,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
3. ed. rev. e ampl. de acordo com a Constituição de 1988..   
1998
Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998.
   Descrição Física: 317 p.
   ISBN: 852031646
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
   Norma Referenciada:
      Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
2. ed. rev. e ampl..   
1988
Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1988.
   Descrição Física: 277 p.
   ISBN: 852030642x
   Referência: 1988.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR,  SEN,  STF,  STJ
2. Tiragem..   
1979
Responsabilidade de prefeitos e vereadores / Tito Costa.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 275 p.
   Referência: 1979.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU

Normas Referenciadas

 
 
Decreto-Lei nº 201, de 27 de Fevereiro de 1967
 
 
Dispõe sôbre a responsabilidade dos prefeitos e vereadores, e dá outras providências.

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