Livro

Despejo

1996

341.46226

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Diversas espécies de ações [ 341.46226 ]

1996

Despejo: inclusive lei n. 9.256, 9 de janeiro 1996, hipóteses de despejos, ação de consignação de aluguel e acessórios da locação, ação revisional de aluguel, ação renovatória, procedimentos, legislação / Waldomiro Azevedo Silva.
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1996.
   Descrição Física: 207 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.256, de 9 de Janeiro de 1996
      Lei nº 9.069, de 29 de Junho de 1995
      Lei nº 8.494, de 23 de Novembro de 1992
      Lei nº 8.245, de 18 de Outubro de 1991
      Lei nº 4.591, de 16 de Dezembro de 1964

 

 

Altera o"caput do art. 53 e o § 3º do art. 63 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre o Plano Real, o Sistema Monetário Nacional, estabelece as regras e condições de emissão do REAL e os critérios para conversão das obrigações para o REAL, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre a extinção do Índice de Salários Nominais Médios e o reajuste dos contratos de locação residencial, e dá outras providências.

 

 

Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.

 

 

Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.