Tipo
Livro
Título
Licitação passo a passo
Data
2017, 2016, ..., 1997, 1995
Classificação (CDDir)
341.3527
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Licitações em geral [ 341.3527 ]

Publicação: Texto - Português

8. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2016
Licitação passo a passo: (comentando todos os artigos da Lei n. 8.666/93, totalmente atualizada) / Sidney Bittencourt ; prefácio Francisco mauro Dias ; Apresentação Ivan Barbosa Rigolin. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2016.
   Descrição Física: 767 p.
   ISBN: 9788545001584
   Referência: 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  SEN,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
7. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2014
Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei n. 8.666/93 totalmente atualizada, levando também em consideração a Lei complementar n. 123/06, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas / Sidney Bittencourt ; Ivan Barbosa Rigolin, apresentação ; Francisco Mauro Dias, prefácio. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2014.
   Descrição Física: 808 p.
   ISBN: 9788577009251
   Referência: 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
6. ed., rev., ampl. e atual. --.   
2010
Licitação passo a passo: comentando todos os artigos da Lei n. 8.666/93 totalmente atualizada, levando também em consideração a Lei complementar n. 123/06, que estabelece tratamento diferenciado e favorecido às microempresas e empresas de pequeno porte nas licitações públicas / Sidney Bittencourt. --
   Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2010.
   Descrição Física: 688 p.
   ISBN: 9788577002849
   Referência: 2010.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  MJU,  PGR,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
5. ed. total. atual. rev. e ampl. --.   
2006
Licitação passo a passo: comentários a todos os artigos da Lei n. 8.666/93, com as alterações estabelecidas pelas Leis n.8.883/94, 9.032/95, 9.648/98, 9.854/99, 10.973/04, 11.107/05 e 11.196/05 / Sidney Bittencourt. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2006.
   Descrição Física: 679 p.
   ISBN: 8587072242, 9788587072245
   Referência: 2006.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  PGR
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 11.196, de 21 de Novembro de 2005
      Lei nº 11.107, de 6 de Abril de 2005
      Lei nº 10.973, de 2 de Dezembro de 2004
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
4. ed. atual., rev. e ampl. --.   
2002
Licitação passo a passo: comentários a todos os artigos da Lei n. 8.666/93, com as alterações estabelecidas pelas Leis n.8.883/94, 9.032/95, 9.648/98 e 9.854/99 / Sidney Bittencourt. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, Temas & Idéias, 2002.
   Descrição Física: 711 p.
   ISBN: 8587072242
   Referência: 2002.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STM,  TCD
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 9.854, de 27 de Outubro de 1999
      Lei nº 9.648, de 27 de Maio de 1998
      Lei nº 8.883, de 8 de Junho de 1994
3. ed., rev. e atual..   
1998
Licitação Passo a Passo: comentários aos dispositivos que versam sobre licitação da Lei n. 8.666 / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1998.
   Descrição Física: 316 p.
   Referência: 1998.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TCD
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
2. Ed., Rev. e Atual.   
1997
Licitação Passo a Passo: comentários aos dispositivos que versam sobre licitação da lei n. 8.666/93, com Nova Redação / Sidney Bittencour.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1997.
   Descrição Física: 316 p
   Referência: 1997.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STJ
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993
 
1995
Licitação passo a passo: comentários aos dispositivos que versam sobre licitação da lei 8.666/93 com nova redação / Sidney Bittencourt.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Lumen Juris, 1995.
   Descrição Física: 372 p.
   Referência: 1995.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  PGR,  STF
   Norma Referenciada:
      Lei nº 8.666, de 21 de Junho de 1993

Normas Referenciadas

 
 
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para reorganizar e simplificar a metodologia de apuração do imposto devido por optantes pelo Simples Nacional; altera as Leis nºs 9.613, de 3 de março de 1998, 12.512, de 14 de outubro de 2011, e 7.998, de 11 de janeiro de 1990; e revoga dispositivo da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
 
 
Dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
 
 
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), para disciplinar o processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso especial, e dá outras providências.
 
 
Código de Processo Civil.
 
 
Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte; altera dispositivos das Leis nºs 8.212 e 8.213, ambas de 24 de julho de 1991, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, da Lei nº 10.189, de 14 de fevereiro de 2001, da Lei Complementar nº 63, de 11 de janeiro de 1990; e revoga as Leis nºs 9.317, de 5 de dezembro de 1996, e 9.841, de 5 de outubro de 1999.
 
 
Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES, o Regime Especial de Aquisição de Bens de Capital para Empresas Exportadoras - RECAP e o Programa de Inclusão Digital; dispõe sobre incentivos fiscais para a inovação tecnológica; altera o Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, o Decreto-Lei nº 2.287, de 23 de julho de 1986, as Leis nºs 4.502, de 30 de novembro de 1964, 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.245, de 18 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.311, de 24 de outubro de 1996, 9.317, de 5 de dezembro de 1996, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 10.336, de 19 de dezembro de 2001, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.485, de 3 de julho de 2002, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 11.033, de 21 de dezembro de 2004, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 11.053, de 29 de dezembro de 2004, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 11.128, de 28 de junho de 2005, e a Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001; revoga a Lei nº 8.661, de 2 de junho de 1993, e dispositivos das Leis nºs 8.668, de 25 de junho de 1993, 8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.755, de 3 de novembro de 2003, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, e da Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências.
 
 
Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei n. 8666, de 21 de junho de 1993, que regula o art 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos das Leis nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 8.666, de 21 de junho de 1993, nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, e autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturação da Centrais Elétricas Brasileiras - ELETROBRÁS e de suas subsidiárias e dá outras providências.
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e dá outras providências.
 
 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.

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