Livro

Manual prático dos contratos agrários e pecuários

1979, 1971

342.14531

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]

1979

Manual prático dos contratos agrários e pecuários: parte prática, modelos e legislação / Antônio Luiz Ribeiro Machado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1979.
   Descrição Física: 235 p.
   Normas Referenciadas:
      Lei nº 5.889, de 8 de Junho de 1973
      Decreto nº 59.566, de 14 de Novembro de 1966
      Lei nº 4.947, de 6 de Abril de 1966
      Decreto-Lei nº 4, de 7 de Fevereiro de 1966
      Lei nº 4.504, de 30 de Novembro de 1964
      urn:lex:br:federal:decreto:1964;73626

1971

Manual prático dos contratos agrários e pecuários: parte prática, modelos e legislação / Antônio Luiz Ribeiro Machado.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1971.
   Descrição Física: 145 p.

 

 

Estatui normas reguladoras do trabalho rural e dá outras providências.

 

 

Regulamenta as Seções I, II e III do Capítulo IV do Título III da Lei n. 4504, de 30 de novembro de 1964, Estatuto da Terra, o Capítulo III da Lei n. 4947, de 6 de abril de 1966, e dá outras providências.

 

 

Fixa normas de Direito Agrário, dispõe sôbre o sistema de organização e funcionamento do Instituto Brasileiro de Reforma Agrária, e dá outras providências.

 

 

Regula a ação de despejo de prédios não residenciais e dá outras providências.

 

 

Dispõe sôbre o Estatuto da Terra, e dá outras providências.