Doutrina » Autor • | Acagnino, Vincenzo |
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| • | Almeida, Paulo Guilherme de, 1939 |
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| • | Alvarenga, Octavio Mello, 1926 |
(1)
| • | Anselmi, Mario Russomano |
(1)
| • | Barros, Afonso de |
(1)
| • | Barros, Wellington Pacheco |
(1)
| • | Barroso, Lucas Abreu |
(1)
| • | Bevilaqua, Clovis, 1859 |
(1)
| • | Blasco, Omar Emilio |
(1)
| • | Borges, Marcos Afonso, 1939 |
(2)
| • | Borges, Renata Farhat |
(1)
| • | Brebbia, Fernando P |
(1)
| • | Breglia, Mario |
(1)
| • | Cabeleira, Imar Santos |
(1)
| • | Cacciavillani, Ivone |
(1)
| • | Caldeira, Clovis |
(1)
| • | Camarço, Cláudio Aires Moreira |
(1)
| • | Carpino, Brunetto |
(1)
| • | Carrara, Giovanni |
(1)
| • | Cenci, Elve Miguel |
(1)
| • | Colucci, Viviane |
(1)
| • | Costa, Geraldo Gonçalves da |
(1)
| • | Costa, Mário Almeida, 1927 |
(1)
| • | Cruz, Fernando Castro da |
(1)
| • | Ferreira, Gilberto |
(1)
| • | Ferreira, Leo da Rocha |
(1)
| • | Fida, Orlando |
(1)
| • | Figueiredo, Paulo César de |
(1)
| • | Figueiredo, Romeu Padilha de |
(1)
| • | França, Marcio Maria de Macedo |
(1)
| • | Ghigino, Roberto Bastos Fagundes |
(1)
| • | Giufrida, Giuseppe |
(1)
| • | Giustiniani, Antonio G. Zorzi |
(1)
| • | Grassi Neto, Roberto |
(1)
| • | Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes |
(2)
| • | Lima, Domingos Sávio Brandão |
(1)
| • | Lima, Getulio Targino |
(1)
| • | Lobo Júnior, Rubens Dario |
(1)
| • | Machado, Antonio Luiz Ribeiro, 1929 |
(2)
| • | Machado, João Sidnei Duarte |
(1)
| • | Madaleno, Rolf |
(1)
| • | Mafra Filho, Francisco de Salles Almeida |
(1)
| • | Marques, Nilson |
(1)
| • | Martin-Ballestero, Luis |
(1)
| • | Mattia, Fabio Maria de, 1940 |
(2)
| • | Meyer, Antonio de Souza Corrêa |
(1)
| • | Mezzomo, Marcelo Colombelli |
(1)
| • | Oliveira, Dulce Mara de |
(1)
| • | Oliveira, Robson de |
(1)
| • | Opitz, Oswaldo, 1914 |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Opitz, Oswaldo, 1914 | | | Título | Novos aspectos do arrendamento e parceria rurais | | | Data | 1966 | | | Ementa | Sumário:Inteligência e aplicação da Lei n. 4.504, de 30.11.64, Estatuto da terra. C. civil, arts. 1.198 a 1.209 e 1.410 a 1.423. Leis ns. 3.770, de 7.6.1960 e 3.863, de 24.9.60. Lei n. 4.124, de 2.3.63, Estatuto do trabalhador rural. Lei n. 4.947, de 6.4.1966, Direito agrário e Imposto de renda, regulamento n. 58.400, de 12.5.66 e arts. 49 e 53 do Estatuto da terra. | | | Assuntos | Parceria rural, Brasil. Reforma agrária, Brasil. Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Blasco, Omar Emilio | | | Título | Arrendamientos y parcerias rurales | | | Data | 1963 | | | Assuntos | Parceria rural, Argentina. Arrendamento rural, Argentina. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Caldeira, Clovis | | | Título | Arrendamento e parceria no Brasil | | | Data | 1955 | | | Assuntos | Parceria rural, Brasil. Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Barros, Afonso de | | | Título | O Arrendamento e a parceria rurais | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Parceria rural, direito comparado. Arrendamento rural, direito comparado. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Brebbia, Fernando P | | | Título | Contratos agrários | | | Data | 1975 | | | Assuntos | Arrendamento rural, Argentina. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Parceria pecuária, Argentina. Contrato agrário, Argentina. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Fida, Orlando | | | Título | Contratos agrarios | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Agricultura, legislação, Brasil. Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Parceria rural, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Ferreira, Leo da Rocha | | | Título | Parceria e risco na agricultura do nordeste | | | Data | 1979 | | | Assuntos | Contrato agrário, Brasil, Região Nordeste. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Parceria rural, Brasil, Região Nordeste. Propriedade rural, Brasil, Região Nordeste. {Propriedade rural; Propriedade agrícola} Arrendamento rural, Brasil, Região Nordeste. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Machado, Antonio Luiz Ribeiro, 1929 | | | Título | Manual prático dos contratos agrários e pecuários | | | Data | 1979, 1971 | | | Assuntos | Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Contrato agrário, legislação, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, modelo, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Parceria agrícola, Brasil. Parceria pecuária, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Contrato agrário, modelo, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Parceria agrícola, Brasil. Contrato agrário, legislação, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Carrara, Giovanni | | | Título | I Contratti agrari | | | Data | 1959, 1952 | | | Assuntos | Contrato agrário, Itália. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Empresa rural, Itália. {Empresa rural; Empresa agrária; Empresa agrícola; Empresa agropecuária} Contrato agrário, Itália. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1 | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Scalini, Paolo | | | Título | L'impresa agraria e i contratti agrari | | | Data | 1968 | | | Assuntos | Atividade agrícola, Itália. {Atividade agrícola; Atividade agrária; Atividade rural} Crédito rural, Itália. {Crédito rural; Banco agrícola; Banco de crédito agrícola; Carteira de crédito agrícola; Crédito agrário; Crédito agrícola} Direito agrário, Itália. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Empresa rural, Itália. {Empresa rural; Empresa agrária; Empresa agrícola; Empresa agropecuária} Contrato agrário, Itália. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lima, Domingos Sávio Brandão | | | Título | O negócio jurídico intitulado fica e seus problemas na jurisprudência | | | Data | 1971 | | | Assuntos | Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Pecuária, aspectos jurídicos, Mato Grosso. Contrato do fica, Brasil. {Contrato do fica; Fica} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cruz, Fernando Castro da | | | Título | Contratos agrários | | | Data | 1981 | | | Assuntos | Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Contrato agrário, jurisprudência, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Contrato agrário, legislação, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Alvarenga, Octavio Mello, 1926 | | | Título | Contratos agrários | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Direito agrário, Brasil. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Parceria rural, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Giufrida, Giuseppe | | | Título | Sobre a noção do contrato agrário | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Direito agrário. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Contrato agrário. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Martin-Ballestero, Luis | | | Título | Notas caracteristicas dos contratos agrarios | | | Data | 1983 | | | Assuntos | Direito agrário. {Direito agrário; Direito fundiário; Direito rural} Contrato agrário. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Cabeleira, Imar Santos | | | Título | Dos Contratos de arrendamento e parceria rural | | | Data | 1985 | | | Assuntos | Arrendamento rural. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Parceria agrícola. Parceria pecuária. Parceria rural. Contrato agrário. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Acagnino, Vincenzo | | | Título | I nuovi patti agrari | | | Data | 1982 | | | Assuntos | Questão agrária, Itália. Contrato agrário, legislação, Itália. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Lobo Júnior, Rubens Dario | | | Título | Contratos de arrendamento e parceria | | | Data | 1988 | | | Assuntos | Contrato Agrario, Brasil. Arrendamento rural, Brasil. {Arrendamento rural; Arrendamento agrário; Arrendamento de terras agrícolas; Fazendas, arrendamento; Propriedade rural, arrendamento; Terra agrícola, arrendamento} Parceria Agricola, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Livro | | | Autor | Machado, Antonio Luiz Ribeiro, 1929 | | | Título | Manual pratico dos contratos agrarios e pecuarios | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Contrato agrário, legislação, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} Parceria agrícola, Brasil. Contrato agrário, Brasil. {Contrato agrário; Contrato agrícola} | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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| Adicionar | | Tipo | Folheto | | | Autor | Figueiredo, Romeu Padilha de | | | Título | A Lei agricola | | | Data | 1991 | | | Assuntos | Agricultura, legislação, Brasil. | | | Classificação | DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14::Contratos particulares - 342.145::Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos - 342.1453::Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc - 342.14531 | |
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