Tipo
Livro
Autor
Título
Novos aspectos do arrendamento e parceria rurais
Data
1966
Ementa
Sumário:Inteligência e aplicação da Lei n. 4.504, de 30.11.64, Estatuto da terra. C. civil, arts. 1.198 a 1.209 e 1.410 a 1.423. Leis ns. 3.770, de 7.6.1960 e 3.863, de 24.9.60. Lei n. 4.124, de 2.3.63, Estatuto do trabalhador rural. Lei n. 4.947, de 6.4.1966, Direito agrário e Imposto de renda, regulamento n. 58.400, de 12.5.66 e arts. 49 e 53 do Estatuto da terra.
Classificação (CDDir)
342.14531
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos particulares [ 342.145 ]
»»»» Aluguel de coisas. Locação. Arrendamento. Regras comuns a todos os arrendamentos [ 342.1453 ]
»»»»» Locação de bens rurais. Arrendamento de bens rurais. Formas diversas de contratos agrícolas. Parceria. Meieiros, colonos etc [ 342.14531 ]
Publicação: Texto - Português
1966
Novos aspectos do arrendamento e parceria rurais: Estatuto da terra / Oswaldo Opitz.
Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1966.
Descrição Física: 292 p.
Imprenta: Rio de Janeiro, Borsoi, 1966.
Descrição Física: 292 p.
2023-01-28T21:18:19.000Z [ 9214247 ]