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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fiorillo, Celso Antonio Pacheco, 1958
Título
A tutela jurídica do desporto vinculada ao meio ambiente cultural e o estatuto de defesa do torcedor (Lei nº 10.671/2003)
Data
2006, 2003
Classificação (
CDDir
)
342.5
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [
342.5
]
Publicação: Texto - Português
2006
Revista brasileira de direito ambiental
Imprenta: São Paulo, Fiuza, 2005.
Descrição Física: 9 v. ; 21 cm
Referência: v. 7, n. 2, p. 29–34, jul./set., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
2003
Revista do Mestrado em Direito do Unifieo
/ Unifieo - Centro Universitário FIEO.
Imprenta: Osasco, Edifieo, 2003.
Referência: v. 3, n. 1, p. 23–27, 2003.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
MJU
,
SEN
Normas Referenciadas
Lei nº 10.671, de 15 de Maio de 2003
Dispõe sobre o Estatuto de Defesa do Torcedor e dá outras providências.
Lei nº 9.615, de 24 de Março de 1998
Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
Lei nº 8.078, de 11 de Setembro de 1990
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:21:21.000Z [ 9535122 ]