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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Fonseca, Rodrigo Dias da
Título
Danos morais e materiais na Justiça do Trabalho
Data
2007, 2006, 2005
Classificação (
CDDir
)
342.685
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO DO TRABALHO [
342.6
]
»» Direito Processual do Trabalho [
342.68
]
Publicação: Texto - Português
2005
Revista trabalhista: direito e processo
Imprenta: Rio de Janeiro, Forense, 2002-, São Paulo, LTr.
Referência: v. 4, n. 16, p. 147–158, out./dez., 2005.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
STF
,
TJD
,
TST
2007
Ciência jurídica do trabalho
Imprenta: Belo Horizonte, Nova Alvorada, 1998.
Descrição Física: v. ; 23 cm
Referência: v. 10, n. 61, p. 183–193, jan./fev., 2007.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
2006
Revista LTr: legislação do trabalho
Imprenta: São Paulo, Ltr, 1978.
Referência: v. 70, n. 4, p. 446–450, abr., 2006.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
CLD
,
MJU
,
PGR
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
Normas Referenciadas
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
Lei nº 10.406, de 10 de Janeiro de 2002
Institui o Código Civil.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
Lei nº 3.071, de 1º de Janeiro de 1916
Código Civil dos Estados Unidos do Brasil.
2023-01-29T00:18:39.000Z [ 9528564 ]