Ciência jurídica do trabalho, Revista

2016» Estudo sobre as demostrações ambientais e sua utilização pelo segurado para comprovar atividade prestada sob condições especiais para obtenção de aposentadoria especial / André Luís Soares Abreu.
   v. 20, n. 116, p. 73–106, mar./abr., 2016.
» A (in)constitucionalidade das obrigações trabalhistas introduzidas pelo artigo 7º da lei nº 12.690/12 e sua (possível) compatibilidade ao modelo cooperativista / Lucas Correia de Lima, Gesiel Silva Santos.
   v. 20, n. 116, p. 107–139, mar./abr., 2016.
» A responsabilidade civil e as implicações jurídico-penais referentes ao assédio moral nas relações trabalhistas / Washigton Navarro de Souza Júnior, Ionete de Magalhães Souza.
   v. 20, n. 116, p. 141–162, mar./abr., 2016.
» Liberdade sindical e as condutas antissindicais / Walkiro Vieira Rocha Duarte.
   v. 20, n. 116, p. 174–185, mar./abr., 2016.
» Ações regressivas previdenciárias: competência jurisdicional / Luis Henrique Cunha Muhlmann.
   v. 20, n. 116, p. 185–194, mar./abr., 2016.
» O exercício profissional dos artistas e dos técnicos em espetáculos / Mariana schafhauser Boçon.
   v. 20, n. 116, p. 227–233, mar./abr., 2016.
» Vantagens e desvantagens da terceirização de serviços / Thiago Mendonça de Castro.
   v. 20, n. 116, p. 233–235, mar./abr., 2016.
» Direito ao recebimento de horas extras do servidor ocupante de cargo em comissão ou de função de confiança / Jorge Ulisses Jacoby Fernandes.
   v. 20, n. 116, p. 238–240, mar./abr., 2016.
» A jornada de trabalho à luz do arcabouço trabalhista brasileiro: uma breve abordagem referenciada quanto ao regime celestista / Elis Mary Avelina de Azevedo.
   v. 20, n. 116, p. 9–37, mar./abr., 2016.
» Os reflexos do novo Código de processo civil no âmbito da desconsideração da personalidade jurídica quando aplicada na Justiça do trabalho / Giovana Mara Reiter, Fernanda Vargas Weis.
   v. 20, n. 116, p. 37–56, mar./abr., 2016.
» Fundamentos filosóficos do combate ao trabalho forçado em Kant e Arendt: entre a valorização do trabalho humano e a livre iniciativa / Jurandi Ferreira de Souza Neto.
   v. 20, n. 116, p. 56–72, mar./abr., 2016.
» A autonomia privada e a relação de emprego sob a perspectiva do direito individual do trabalho / Adriana Brasil Vieira Wyzykowski.
   v. 19, n. 115, p. 89–116, jan./fev., 2016.
» Concretização prática da situação dos cargos laborais de direcção empresarial / Carlos Pedro Mondlane.
   v. 19, n. 115, p. 117–125, jan./fev., 2016.
» Benefício assistencial e o critério de miserabilidade versus o princípio da dignidade da pessoa humana / Elirani de Sousa Chinaglia, Bruna Izabelly Martin Antonio.
   v. 19, n. 115, p. 127–148, jan./fev., 2016.
» Reflexões a respeito da autorização para o trabalho da criança e do adolescente no atual ordenamento jurídico brasileiro: uma perspectiva sobre as autorizações judiciais / Laura Machado de Oliveira.
   v. 19, n. 115, p. 149–166, jan./fev., 2016.
» A gestão como doença social: as enfermidades decorrentes das relações de trabalho contemporâneas / Dante Ponte de Brito.
   v. 19, n. 115, p. 167–183, jan./fev., 2016.
» A fundamentação estruturada da sentença: o novo Código de processo civil e sua compatibilidade com o processo do trabalho / Aloysio Silva Corrêa da Veiga.
   v. 19, n. 115, p. 183–200, jan./fev., 2016.
» Dispensa coletiva e limites ao poder de demitir / André Vieira Freire.
   v. 19, n. 115, p. 221–232, jan./fev., 2016.
» O sistema do precedente judicial na Lei n. 13.015/2014 / Francisco das C. Lima Filho.
   v. 19, n. 115, p. 232–244, jan./fev., 2016.
» Gravidez contraída durante contrato a prazo determinado não confere garantia de emprego à gestante / Renato Melquíades de Araújo.
   v. 19, n. 115, p. 244–250, jan./fev., 2016.
» O empregado e a prestação de serviço via pessoa jurídica / Rodrigo Gonzaga de Oliveira.
   v. 19, n. 115, p. 9–31, jan./fev., 2016.
» Uma análise econômica do trabalho forçado e seu enfrentamento em âmbito internacional: fundamentos e vetores interpretativos econômicos da exploração forçada de trabalhadores / Jurandi Ferreira de Souza Neto.
   v. 19, n. 115, p. 32–54, jan./fev., 2016.
» Acumulação de cargos: uma análise crítica do requisito da compatibilidade de horários / Victor Hugo Machado Santos.
   v. 19, n. 115, p. 55–72, jan./fev., 2016.
» Assédio moral no ambiente de trabalho: consequências jurídicas e prevenção / Ana Cristina Luchete Vieira, Diego Jimenez Gomes, Luiz Roberto Prandi.
   v. 19, n. 115, p. 73–87, jan./fev., 2016.

2015» Compatibilidade das astreintes na execução trabalhista à luz do princípio da subsidiaridade / Wendel Piton Barreto.
   v. 18, n. 114, p. 55–102, nov./dez., 2015.
» O Estatuto do trabalho autônomo: uma revolução na regulamentação do trabalho dependente na Espanha / Pilar Rivas Vallejo.
   v. 18, n. 114, p. 103–150, nov./dez., 2015.
» A prescrição intercorrente no processo trabalhista: uma abordagem a partir da teoria do diálogo das fontes / Ilmar Neves de Paula Filho.
   v. 18, n. 114, p. 151–165, nov./dez., 2015.
» O contrato de trabalho desportivo e as principais alterações introduzidas pelas leis nº12.395/2011 e nº13.155/2015 / Regina Zampini, Nilo Siroti, Tales Haddad.
   v. 18, n. 114, p. 166–179, nov./dez., 2015.
» Os fundos de pensão dos servidores públicos brasileiros / Luís Ronaldo Martins Angoti.
   v. 18, n. 114, p. 203–211, nov./dez., 2015.
» Prescrição intercorrente na justiça do trabalho: análise à luz da jurisprudência do STF e do TST / Victor Barbosa Santos.
   v. 18, n. 114, p. 211–217, nov./dez., 2015.
» A obrigatoriedade do trabalho prisional prevista na Lei de execução penal de 1984 e a vedação da pena de trabalhos forçados da Constituição de 1988: a possível não receptividade do instituto e a consequente restrição aos direitos trabalhistas / Laura Machado de Oliveira.
   v. 18, n. 114, p. 9–35, nov./dez., 2015.
» A nova competência jurisdicional à luz da Emenda Constitucional nº 45, de 2004: primeiras manifestações concretas / Alice Monteiro de Barros. --
   v. 18, n. 114, p. 36–54, nov./dez., 2015.
» O desafio da proteção aos dados pessoais do trabalhador / Tatiana de Almeida Granja.
   v. 18, n. 113, p. 83–114, set./out., 2015.
» Acidente do trabalho: o papel do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) na responsabilidade civil do empregador / Juliano de Angelis.
   v. 18, n. 113, p. 115–129, set./out., 2015.
» Criminalização do assédio moral no ambiente de trabalho: uma leitura crítica do projeto de Lei 4.742/2001 / Flávia Lays de Souza, Israel Quirino.
   v. 18, n. 113, p. 129–149, set./out., 2015.
» Fundamentos do financiamento sindical brasileiro / Ricardo Aparecido de Araújo.
   v. 18, n. 113, p. 149–164, set./out., 2015.
» A vedação legal de acumular o benefício de aposentadoria por invalidez com o exercício de atividades laborativas / Graziele Mariete Buzanello.
   v. 18, n. 113, p. 173–190, set./out., 2015.
» Terceirização: espécies, causas políticas econômicas e aspectos legais / Jorge Raimundo de Jesus Mutti de Carvalho.
   v. 18, n. 113, p. 190–206, set./out., 2015.
» O direito de imagem do atleta profissional de futebol sob a perspectiva da legislação luso-brasileira / André Augusto Duarte Monção.
   v. 18, n. 113, p. 206–222, set./out., 2015.
» O assédio sexual sob a ótica trabalhista / Laura Machado de Oliveira.
   v. 18, n. 113, p. 9–33, set./out., 2015.
» Competência da justiça do trabalho no dano moral / Maria Fernanda Paci.
   v. 18, n. 113, p. 33–56, set./out., 2015.
» Atividades de risco: configuração para fins de responsabilização civil objetiva do empregador / Fabiana Zacarias.
   v. 18, n. 113, p. 56–81, set./out., 2015.
» Origem e regulamentação do futebol / Matheus Vianna Ferreira.
   v. 18, n. 112, p. 83–110, jul./ago., 2015.
» O resgate da dignidade humana do idoso através do trabalho / Juliana Vasconcelos de Castro.
   v. 18, n. 112, p. 111–180, jul./ago., 2015.
» Da possibilidade de acumulação de cargos públicos quando em licença não remunerada / Felipe Concatto.
   v. 18, n. 112, p. 181–192, jul./ago., 2015.
» Jurisdição voluntária e justiça trabalhista: incompatibilidade ou solução? / Marcelo Colombelli Mezzomo. --
   v. 18, n. 112, p. 193–204, jul./ago., 2015.
» Suspensão e interrupção do contrato de trabalho / Juliano de Angelis.
   v. 18, n. 112, p. 211–226, jul./ago., 2015.
» Irregularides no contrato de trabalho / Wander Barbosa.
   v. 18, n. 112, p. 227–233, jul./ago., 2015.
» Desaposentação: um direito fundamental / Raphael Craveiro.
   v. 18, n. 112, p. 9–64, jul./ago., 2015.
» Direito de imagem e direito de arena do atleta profissional / Paulo Henrique Chacon de Souza.
   v. 18, n. 112, p. 64–83, jul./ago., 2015.
» O poder disciplinar do empregador e as penalidades trabalhistas das entidades privadas regidas pela CLT / Carolini Cigolini Lando.
   v. 18, n. 111, p. 71–117, 2015.
» A responsabilidade do sócio-administrador pela multa por infração à CLT / Auricleiton Antonio de Araújo.
   v. 18, n. 111, p. 119–131, 2015.
» A ação acidentária civil e sua utilização na ação trabalhista / Fernando Paulo da Silva Filho.
   v. 18, n. 111, p. 133–147, 2015.
» Uma análisse acerca da precarização dos direitos trabalhistas: o fenômeno do dumping social / Liana Holanda de Melo, Luana S. Andrade.
   v. 18, n. 111, p. 147–156, 2015.
» Inovações trazidas pela Lei n. 12.873, de 24 de outubro de 2013 ao salário-maternidade / Cristiane Miziara Mussi.
   v. 18, n. 111, p. 203–214, 2015.
» Inconstitucionalidade do limite máximo de 90 dias atinente ao aviso-prévio proporcional ao tempo de serviço (Lei nº 12.506/11): reflexão lastreada no princípio da vedação de retrocesso social / Jorge Boucinhas Filho e Ney Maranhão.
   v. 18, n. 111, p. 215–224, 2015.
» O acesso ao patrimônio genético do empregado: limites à sua utilização e consequências no âmbito laboral / Alexandre Valle Piovesan, Raphael Miziara.
   v. 18, n. 111, p. 9–37, 2015.
» Menor sob guarda e condição de dependente no Direito previdenciário / Juliano de Angelis.
   v. 18, n. 111, p. 38–54, 2015.
» O fornecimento de mão de obra como atividade sujeita ao ISSQN: uma análise comparativa com o agenciamento de mão de obra e a terceirização de serviços / Márcia Zilá Longen.
   v. 18, n. 111, p. 54–69, 2015.
» Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho / André Araújo Molina.
   v. 18, n. 110, p. 95–142, mar./abr., 2015.
» Análise das principais modalidades de trabalho forçado e das formas de abordagem do problema pela legislação nacional e internacional / Carolina dos Reis de Almeida, Enzo Carlos Figueirêdo da Silva.
   v. 18, n. 110, p. 143–170, mar./abr., 2015.
» Apontamentos sobre o trabalho infantil doméstico / Danilo Chaves Lima.
   v. 18, n. 110, p. 171–189, mar./abr., 2015.
» O direito ao lazer nas relações de trabalho / Marta Moreira da Costa.
   v. 18, n. 110, p. 189–206, mar./abr., 2015.
» Os novos rumos da realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com a instituição da gratificação por encargo de curso ou concurso / Maria Lúcia Miranda Alvares.
   v. 18, n. 110, p. 231–243, mar./abr., 2015.
» Empregado doméstico: jornada de trabalho e seus desdobramentos sob a ótica da Emenda constitucional 72/2013 / Matheus Viana Ferreira.
   v. 18, n. 110, p. 9–39, mar./abr., 2015.
» A eficácia das decisões da Justiça do trabalho perante o INSS nas hipóteses de reconhecimento de vínculo de emprego / Alex Sandro Gonçalves Brião.
   v. 18, n. 110, p. 40–57, mar./abr., 2015.
» Proteções e efeitos legais do trabalho do menor / Adelson Júnior Alves Benvindo.
   v. 18, n. 110, p. 58–94, mar./abr., 2015.
» A Emenda constitucional 72/2013 e o trabalho doméstico no Brasil / Fernanda Soares Diniz.
   v. 18, n. 109, p. 78–108, jan./fev., 2015.
» O contrato do atleta profissional de futebol / Paulo Henrique Chacon de Souza.
   v. 18, n. 109, p. 109–156, jan./fev., 2015.
» Da possibilidade de acumulação de cargo público de professor em estabelecimento de ensino superior federal, em regime de dedicação exclusiva, com cargo de magistrado federal: uma releitura / Alberto Nogueira Júnior.
   v. 18, n. 109, p. 157–208, jan./fev., 2015.
» O prequestionamento no processo do trabalho / Ronaldo Nunes Ferreira.
   v. 18, n. 109, p. 209–221, jan./fev., 2015.
» Regime de sobreaviso: atuais contornos jurídicos / Juliano de Angelis.
   v. 18, n. 109, p. 221–230, jan./fev., 2015.
» A evolução e as conquistas do empregado doméstico em relação à jornada de trabalho e horas extras, frente à Emenda constitucional 72/2013 / Gilson Ricardo V. de Melo.
   v. 18, n. 109, p. 9–51, jan./fev., 2015.
» Discriminação genética nas relações de trabalho e responsabilidade civil sob a ótica do Código Civil brasileiro / Eduardo Luiz Santos Cabette, Alex Lino da Silva, Luís Fernando Rabelo Chacon.
   v. 18, n. 109, p. 52–78, jan./fev., 2015.

2014» Sistemas de responsabilidade civil objetiva e os acidentes de trabalho / André Araújo Molina.
   v. 17, n. 108, p. 75–122, nov./dez., 2014.
» Flexibilização/precarização das relações de trabalho no Brasil / Dayane Sanara de Matos Lustosa.
   v. 17, n. 108, p. 123–135, nov./dez., 2014.
» Direitos fundamentais sociais: constitucionalização, aplicabilidade e judicialização nas relações de trabalho / Laíse Nunes Mariz Leça.
   v. 17, n. 108, p. 137–154, nov./dez., 2014.
» A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da justiça do trabalho a partir da vigência da EC 45/2004 / Rodrigo Cunha Veloso.
   v. 17, n. 108, p. 154–165, nov./dez., 2014.
» O prequestionamento no processo do trabalho / Ronaldo Nunes Ferreira.
   v. 17, n. 108, p. 165–177, nov./dez., 2014.
» Cooperativismo (d)e trabalho: algumas reflexões sobre o instituto após o advento da Lei 12.690/12 / Luiz Felipe Monsores de Assumpção.
   v. 17, n. 108, p. 217–227, nov./dez., 2014.
» Seguridade social: conceito constitucional e aspectos gerais / Fabio Camacho Dell'Amore Torres.
   v. 17, n. 108, p. 228–235, nov./dez., 2014.
» O Brasil e a redução da duração semanal de trabalho para 40 horas: um debate contemporâneo / Roberta dantas de Mello.
   v. 17, n. 108, p. 9–30, nov./dez., 2014.
» A reparação civil pela perda de uma chance nas relações jurídicas civis e do trabalho =: Un rimedio civile per la perdita del chance su relazioni civili giuridici e del lavoro / Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas, Carlos Brandão Ildefonso Silva, César Leandro de Almeida Rabelo.
   v. 17, n. 108, p. 31–57, nov./dez., 2014.
» Breves reflexões sobre os limites do direito de privacidade do empregado no âmbito das relações de trabalho / Victor Cretella Passos Silva.
   v. 17, n. 108, p. 57–73, nov./dez., 2014.
» O renascimento do Direito do trabalho no século XXI: a experência brasileira de 2003 a 2010 / Roberta Dantas Mello.
   v. 17, n. 107, p. 70–105, set./out., 2014.
» Do abono de permanência / David Augusto Souza Lopes Frota.
   v. 17, n. 107, p. 107–149, set./out., 2014.
» Efeitos justrabalhistas da atividade ilícita desempenhada por crianças e adolescentes no Brasil / Eliude Santana.
   v. 17, n. 107, p. 151–166, set./out., 2014.
» Criminalização do assédio moral trabalhista e garantismo penal: reflexões centradas na possibilidade e necessidade de expansão da tutela labor-penal em tempos de minimalismo punitivo / Ney Maranhão.
   v. 17, n. 107, p. 167–183, set./out., 2014.
» A impenhorabilidade dos benefícios previdenciários / Albert Caravaca.
   v. 17, n. 107, p. 184–194, set./out., 2014.
» Emprego doméstico: a evolução e as mudanças trazidas pela emenda constitucional n° 72/2013 / Érica Siqueira Nobre de Oliveira.
   v. 17, n. 107, p. 9–37, set./out., 2014.
» Do termo a quo para contagem de juros sobre contribuições para a seguridade social decorrentes de decisões da Justiça do trabalho / Thiago Barros Bandeira.
   v. 17, n. 107, p. 37–70, set./out., 2014.
» Embriaguez, trabalho e o uso judicial da noção de dignidade humana / Raquel Veras Franco.
   v. 17, n. 106, p. 81–143, jul./ago., 2014.
» O dano existencial no direito do trabalho / Rodrigo Goldschmidt, Ilse Marcelina Bernardi Lora.
   v. 17, n. 106, p. 145–158, jul./ago., 2014.
» A imunidade de jurisdição dos Estados estrangeiros em ações ajuizadas na Justiça do trabalho pelos seus trabalhadores aqui residentes e contratados / Leonardo Almeida Cavalcanti.
   v. 17, n. 106, p. 9–49, jul./ago., 2014.
» Terceirização na Administração pública e o princípio constitucional da eficiência / Carolina Lima Gonçalves.
   v. 17, n. 106, p. 49–80, jul./ago., 2014.
» A desaposentação e o ativismo judicial / Roberta Rabelo Maia Costa Andrade.
   v. 17, n. 106, p. 47–97, maio/jun., 2014.
» Direito de greve no serviço público civil e os novos desafios da assessoria jurídica sindical / Ricardo dos Reis Tavares.
   v. 17, n. 105, p. 99–112, maio/jun., 2014.
» A inconstitucionalidade do parágrafo único do artigo 1º da Lei 7.347/1985 / Suzana Gastaldi.
   v. 17, n. 105, p. 112–122, maio/jun., 2014.
» Técnicas de aceleração processual e gestão de processos previdenciários / Nilson Rodrigues Barbosa Filho.
   v. 17, n. 105, p. 215–229, maio/jun., 2014.
» Preconceito e exclusão nas relações de emprego como fatores comprometedores da qualidade de vida e do desenvolvimento em escala humana dos homossexuais: um olhar interdisciplinar / Arlinda Cantero Dorsa, Antonio Henrique Maia Lima.
   v. 17, n. 105, p. 9–30, maio/jun., 2014.
» Implicações da extinção do fator previdenciário / Thiago Faria Campos.
   v. 17, n. 105, p. 30–46, maio/jun., 2014.
» O assédio moral no estágio probatório dos servidores públicos / Donatella Campos Maia.
   v. 17, n. 104, p. 91–104, mar./abr., 2014.
» A incompatibilidade constitucional do artigo 161 da CLT: embargo e interdição / Mário Sérgio Beltrão Pamplona.
   v. 17, n. 104, p. 105–120, mar./abr., 2014.
» Flexibilização trabalhista: um estudo sobre a crise econômica e a suspensão do contrato de trabalho / Gabriela de Campos Sena.
   v. 17, n. 104, p. 120–136, mar./abr., 2014.
» Os novos rumos da realização de treinamento e aperfeiçoamento de pessoal com a instituição da gratificação por encargo de curso ou concurso / Maria Lúcia Miranda Alvares.
   v. 17, n. 104, p. 137–149, mar./abr., 2014.
» Contratação de mão-de-obra temporária para as atividades-fim de empresas estatais federais segundo o entendimento do Tribunal de Contas da União / Thales Alessandro Dias Pereira.
   v. 17, n. 104, p. 173–188, mar./abr., 2014.
» Práticas anti-sindicais no Brasil / Thaís Rodriguez Moreira.
   v. 17, n. 104, p. 188–200, mar./abr., 2014.
» Considerações sobre a justa causa da embriaguez / Mackson Leandro Marinho de Almeira.
   v. 17, n. 104, p. 201–212, mar./abr., 2014.
» O procedimento sumaríssimo na justiça do trabalho / Ricardo Caldas.
   v. 17, n. 104, p. 212–219, mar./abr., 2014.
» A omissão da Lei 12.470/11 quanto ao redutor no tempo de contribuição previdenciária para trabalhadores domésticos que se enquadram na previsão do Art. 201, §§ 12 e 13, da CR/88 / Tatyana Mayara Gurgel de Oliveira Lima dos Santos.
   v. 17, n. 104, p. 219–251, mar./abr., 2014.
» O atual entendimento do STJ sobre a restituição provisória de benefícios recebidos do INSS em decisão provisória posteriormente revogada / Graziele Mariete Bunazello.
   v. 17, n. 104, p. 9–28, mar./abr., 2014.
» A aposentadoria por invalidez e a manutenção do plano de saúde / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 17, n. 104, p. 28–46, mar./abr., 2014.
» Relação de emprego: da estrutura à função / Almiro Eduardo de Almeida.
   v. 17, n. 104, p. 46–63, mar./abr., 2014.
» Considerações sobre assédio moral como fator desencadeador para a Síndrome de Burnout no âmbito das relações de trabalho / Carolina Block Stefanelli.
   v. 17, n. 104, p. 65–90, mar./abr., 2014.
» Regimes jurídicos de trabalho: semelhanças e diferenças entre o regime celetista (Decreto-lei nº 5.452/43) e o Regime estatutário (lei nº 8.112/90) / Jonathan Vieira Passos.
   v. 17, n. 103, p. 73–132, jan./fev., 2014.
» Acidentes de trabalho, ações regressivas do seguro social e o serviço prestado aos entes públicos: e o Município paga a conta? / Tercio Roberto Peixoto Souza.
   v. 17, n. 103, p. 133–152, jan./fev., 2014.
» O contrato individual de trabalho: a mudança do prazo determinado para indeterminado / José de Arimatéia Cruz, Priscilla Lemos Queiroz Cappelletti.
   v. 17, n. 103, p. 152–170, jan./fev., 2014.
» O Direito do trabalho perante o artigo 51 do Estatuto da microempresa e empresa de pequeno porte / Laura Machado de Oliveira.
   v. 17, n. 103, p. 171–188, jan./fev., 2014.
» A jurisdição do trabalho e o trabalho da jurisdição / Luiz Fernando Cabeda.
   v. 17, n. 103, p. 189–207, jan./fev., 2014.
» A relativização da impenhorabilidade do salário e o novo CPC / Josildo Muniz de Oliveira.
   v. 17, n. 103, p. 208–220, jan./fev., 2014.
» A nova lei das cooperativas de trabalho: a fraude institucionalizada / Almiro Eduardo de Almeida, Valdete Souto Severo.
   v. 17, n. 103, p. 220–231, jan./fev., 2014.
» Servidor público e competência da justiça do trabalho: apontamentos na jursprudência do STF à luz do julgamento monocrático das RCLS 16100 e 15759 em face do precedente assentado na ADI 3395 MC/DF / Rafael Teodoro.
   v. 17, n. 103, p. 232–242, jan./fev., 2014.
» Substituição processual no paradigma do Estado democrático de Direito: um estudo sobre a legitimação extraordinária do sindicato e o sistema de acesso coletivo à justiça / Gabriela de Campos Sena.
   v. 17, n. 103, p. 9–41, jan./fev., 2014.
» A acumulação remunerada de cargos, empregos e funções públicas por integrantes dos quadros ou serviços de saúde militar / Mainel da Silva Carvalho.
   v. 17, n. 103, p. 41–71, jan./fev., 2014.

2013» A indenização devida ao representante comercial pela rescisão sem justa causa do contrato anterior à Lei nº 8.420/92 / Marcele Lingnau.
   v. 16, n. 99, p. 97–117, maio/jun., 2013.
» Princípio da proteção / Valdete Souto Severo.
   v. 16, n. 99, p. 117–137, maio/jun., 2013.
» Benefício de prestação continuada integrando renda familiar: inconstitucionalidade e antijuridicidade / Milton Cordova Junior.
   v. 16, n. 99, p. 175–189, maio/jun., 2013.
» Aposentadoria por invalidez e o exercício de mandato eletivo / Alexandre Lopes Ribeiro.
   v. 16, n. 99, p. 189–202, maio/jun., 2013.
» A terceirização: embate entre os princípios do Direito administrativo e do Direito do trabalho / Késsia Caroline Siqueira Matias.
   v. 16, n. 99, p. 202–213, maio/jun., 2013.
» Reflexões sobre a nova lei das cooperativas de trabalho / Luiz Alberto de Vargas.
   v. 16, n. 99, p. 9–34, maio/jun., 2013.
» Limites do magistgrado na execução trabalhista de ofício / Flávia Pires Veloso Melo.
   v. 16, n. 99, p. 34–55, maio/jun., 2013.
» Assédio moral organizacional / Letícia Jordens Marques.
   v. 16, n. 99, p. 57–74, maio/jun., 2013.
» A subordinação estrutural como elemento definidor da relação de emprego / Rocheli Margota Kunzel.
   v. 16, n. 99, p. 75–96, maio/jun., 2013.
» Controle do e-mail no ambiente de trabalho: análise do conflito entre os direitos da personalidade do empregado e o poder diretivo do empregador / Pollyana Oliveira Melo.
   v. 16, n. 98, p. 57–118, mar./abr., 2013.
» Os efeitos da globalização nas relações trabalhistas: dumping social / Pamilla Pessoa dos Santos Delgado.
   v. 16, n. 98, p. 119–164, mar./abr., 2013.
» A concessão do benefício da assistência judiciária gratuita em prol das pessoas jurídicas sem fins lucrativos no âmbito da Justiça do trabalho / Fernanda Brim Sampaio, Cláudio Brandão.
   v. 16, n. 98, p. 165–189, mar./abr., 2013.
» A segurança e a medicina do trabalho perante o Estatuto da Microempresa e empresa de pequeno porte: os avanços e os retrocessos legislativos com o advento da Lei complementr nº 123/2006 / Laura Machado de Oliveira.
   v. 16, n. 98, p. 190–204, mar./abr., 2013.
» Estabilidade do representante dos trabalhadores junto ao empregador / Carlos Romeu Salles Corrêa.
   v. 16, n. 98, p. 205–218, mar./abr., 2013.
» Mecânicos e auxiliares de manutenção em aeronave e a sobre jornada / Bianca Silva de Souza, Thone Roberto Nunes Lacerda.
   v. 16, n. 98, p. 218–228, mar./abr., 2013.
» Embargos de declaração no processo do trabalho / José Geraldo da Fonseca.
   v. 16, n. 98, p. 229–248, mar./abr., 2013.
» O nexo causal nos acidentes de trabalho / André Araújo Molina.
   v. 16, n. 98, p. 9–35, mar./abr., 2013.
» Comissões de conciliação prévia e acesso à justiça / Priscila Cunha Lima de Menezes.
   v. 16, n. 98, p. 35–55, mar./abr., 2013.
» Desaposentação: a (ir)reversibilidade do ato concessório da aposentadoria / Jaqueline Menon, Rodrigo de Carvalho.
   v. 16, n. 97, p. 90–107, jan./fev., 2013.
» Benefício assistencial de prestação continuada: as interpretações extensivas do parágrafo único do art. 34 do Estatuto do idoso / José Pedro Oliveira Rossés.
   v. 16, n. 97, p. 109–126, jan./fev., 2013.
» Novidades em execução trabalhista: as inovações trazidas pela lei espanhola / Márcia Regina Lobato.
   v. 16, n. 97, p. 127–146, jan./fev., 2013.
» Comentários à legislação do motorista: Lei 12.619/2012 / Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
   v. 16, n. 97, p. 147–168, jan./fev., 2013.
» A nova lei da cooperativas de trabalho: como evitar (e coibir) fraudes / Vasconcellos, Armando Cruz.
   v. 16, n. 97, p. 168–186, jan./fev., 2013.
» Nepotismo: súmula vinculante 13 do Supremo Tribunal Federal : cargo em fundo social de solidariedade / Guilherme Luis da Silva Tambellini.
   v. 16, n. 97, p. 187–193, jan./fev., 2013.
» A Lei Maria da Penha e o contrato de trabalho da mulher violentada / Tanise Corbellini.
   v. 16, n. 97, p. 205–217, jan./fev., 2013.
» Despedida imotivada de empregado público e a nova orientação do Supremo Tribunal Federal - RE 589.998 / Marcos Felipe Pinheiro Lima.
   v. 16, n. 97, p. 218–227, jan./fev., 2013.
» Práticas discriminatórias nas relações de trabalho / Rosane Aparecida Rodrigues.
   v. 16, n. 97, p. 228–240, jan./fev., 2013.
» Incapacidade biopsicossocial no direito previdenciário / Rafael Machado de Oliveira.
   v. 16, n. 97, p. 9–44, jan./fev., 2013.
» Observatório judiciário Ronald Dworkin: identificando o processo hermenêutico de moralização e de politização do Direito na Justiça do trabalho / Heraldo Elias Montarroyos.
   v. 16, n. 97, p. 44–69, jan./fev., 2013.
» Aposentadoria especial de servidor público que labora em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física: um análise doutrinária e jurisprudencial em face de omissão legislativa / Meiry Mesquita Monte.
   v. 16, n. 97, p. 69–89, jan./fev., 2013.
» A constitucionalidade da contribuição previdenciária patronal do empregador rural pessoa física =: The constitutionality of employer's social security contribution / Mariana Ruschel Wierzchowski.
   v. 16, n. 102, p. 75–102, nov./dez., 2013.
» A perspectiva jurisprudencial acerca do prazo decadencial para revisão de ato concessório de benefício previdenciário / Diego Freitas de Lima.
   v. 16, n. 102, p. 121–138, nov./dez., 2013.
» Prescrição intercorrente no Processo do trabalho / Andréia Araújo Ferreira Pacheco da Costa.
   v. 16, n. 102, p. 138–154, nov./dez., 2013.
» Trabalho educativo: efetividade de direitos sociais ou exploração de mão de obra de baixo custo / Danielle de Jesus Dinali.
   v. 16, n. 102, p. 179–196, nov./dez., 2013.
» Os direitos do trabalhador portador do HIV / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 16, n. 102, p. 196–210, nov./dez., 2013.
» A resignificação [i.e. ressignificação] da dependência econômica / Murilo C. S. Oliveira.
   v. 16, n. 102, p. 9–36, nov./dez., 2013.
» A responabilidade subsidiária da Administração pública e a obrigação de fazer aplicada no Processo de trabalho / Tercio Roberto Peixoto Souza.
   v. 16, n. 102, p. 36–58, nov./dez., 2013.
» O teletrabalho e a subordinação estrutural: a nova Lei 12.551/2011 / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 16, n. 102, p. 58–73, nov./dez., 2013.
» A possibilidade de configuração de vínculo empregatício entre cooperativas e cooperados ou entre cooperados e terceiros / Thiago Meneses Rios.
   v. 16, n. 101, p. 79–112, set./out., 2013.
» O dano existencial e o direito do trabalho / Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho, Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 16, n. 101, p. 113–134, set./out., 2013.
» Penhora de salário e os postulados da razoabilidade e da proporcionalidade: breve análise da jurisprudência brasileira à luz de aportes críticos pós-positivistas / Ney Maranhão.
   v. 16, n. 101, p. 135–153, set./out., 2013.
» O assédio moral na relação de trabalho / Gabriela de Campos Sena.
   v. 16, n. 101, p. 153–182, set./out., 2013.
» A ocorrência de dano moral na relação de emprego / Renata Meneses de Melo.
   v. 16, n. 101, p. 183–202, set./out., 2013.
» O atual salário mínimo brasileiro sob a perspectiva do mínimo existencial digno / Suzana Carolina dos Santos Dutra de Macêdo.
   v. 16, n. 101, p. 203–214, set./out., 2013.
» A condição jurídica do trabalho cooperado / Rafael Dias Martins. --
   v. 16, n. 101, p. 9–32, set./out., 2013.
» A disciplina jurídica do trabalho prisional / Joeline Araujo Souza.
   v. 16, n. 101, p. 32–56, set./out., 2013.
» Estabilidades provisórias / Juliana Ferreira Antunes Duarte, João Carlos Azuma, Gisella Martignago.
   v. 16, n. 101, p. 56–78, set./out., 2013.
» Do contrato de estágio como meio de fraude à legislação trabalhista / Alexandre Rodrigues Duarte.
   v. 16, n. 100, p. 69–123, jul./ago., 2013.
» A dispensa arbitrária e o Estado empregador: uma revisão da jurisprudência atual / Emilia Munhoz Gaiva.
   v. 16, n. 100, p. 125–144, jul./ago., 2013.
» O adicional de periculosidade e a súmula 191 do TST, após o advento da Lei nº 12.740/2012 / Alessandro Medeiros de Lemos.
   v. 16, n. 100, p. 144–164, jul./ago., 2013.
» A reforma da súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho e suas implicações na seara da proteção aos direitos trabalhistas na prestação de serviços tercerizados / Marcyo Keveny de Lima Freitas.
   v. 16, n. 100, p. 165–184, jul./ago., 2013.
» Considerações sobre a liberação de valores e do adimplemento da execução trabalhista / André Filippe Loureiro e Silva.
   v. 16, n. 100, p. 185–198, jul./ago., 2013.
» O assédio moral nas relações de trabalho / Cleidilene Freire Souza Amorim.
   v. 16, n. 100, p. 199–209, jul./ago., 2013.
» A prática da sentença trabalhista: elementos e requisitos obrigatórios além do relatório, fundamentação e dispositivo / Édison Vaccari.
   v. 16, n. 100, p. 211–223, jul./ago., 2013.
» Aplicação da multa do art. 475-J do CPC ao processo laboral / João Marcos Esmeraldo Albuquerque.
   v. 16, n. 100, p. 9–39, jul./ago., 2013.
» Assédio sexual no âmbito das relações de trabalho / Paulo Jeyson Gomes Araújo.
   v. 16, n. 100, p. 39–67, jul./ago., 2013.

2012» A estrutura da norma jurídica previdenciária / Luiz Gustavo Boiam Pancotti.
   v. 15, n. 96, p. 64–110, nov./dez., 2012.
» O assédio processual na justiça do trabalho e suas conseqüências processuais / Camila Pavan Barros, Cláudio Brandão.
   v. 15, n. 96, p. 110–139, nov./dez., 2012.
» Restituição em dinheiro e privilégio trabalhista: análise da validade da norma sob o prisma do direito empresarial / Ana Paula da Silveira.
   v. 15, n. 96, p. 141–169, nov./dez., 2012.
» Pensão por morte previdenciária: o recolhimento das contribuições previdenciárias do segurado contribuinte individual após o óbito / Vanessa Valéria Gonçalves Sottocorno.
   v. 15, n. 96, p. 171–183, nov./dez., 2012.
» Breve reflexão sobre a terceirização trabalhista na Administração pública / Lucas Alves Freire.
   v. 15, n. 96, p. 185–200, nov./dez., 2012.
» O parecer jurídico e a atividade administrativa: aspectos destacados acerca da natureza jurídica, espécies e responsabilidade do parecerista / Charliane Michels, José Sérgio da Silva Cristóvam.
   v. 15, n. 96, p. 209–223, nov./dez., 2012.
» Assédio moral no trabalho / Kátia Calado.
   v. 15, n. 96, p. 224–232, nov./dez., 2012.
» O tempo de trabalho e a sua função social / Daiana Ledel Berton.
   v. 15, n. 96, p. 9–63, nov./dez., 2012.
» O meio ambiente do trabalho: conceito, responsabilidade civil e tutela / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
   v. 15, n. 95, p. 73–123, set./out., 2012.
» A intervenção de terceiros e o processo do trabalho / Pedro Teixeira.
   v. 15, n. 95, p. 125–134, set./out., 2012.
» Precatório-requisitório e requisição de pequeno valor (RPV): operacionalização de procedimentos na Justiça do trabalho e pontos controversos atuais - procedimentos de pagamentos à luz da EC nº 62/2009 e da resolução nº 115/CNJ e alguns pontos controversos / Alexandre Herculano Verçosa.
   v. 15, n. 95, p. 135–167, set./out., 2012.
» As entidades sindicais no ordenamento jurídico brasileiro / Renan Bernardi Kalil.
   v. 15, n. 95, p. 167–186, set./out., 2012.
» Meio ambiente laboral futebolístico e responsabilidade civil / Ney Stany Morais Maranhão.
   v. 15, n. 95, p. 207–226, set./out., 2012.
» Revista pessoal de empregados: limitações constitucionais ao jus variandí do empregador / Ives Faiad Freitas.
   v. 15, n. 95, p. 9–42, set./out., 2012.
» Contrato de corretagem imobiliária: transferência ilegal da obrigação pela remuneração do corretor / Luciano Fonseca Valeriano.
   v. 15, n. 95, p. 42–72, set./out., 2012.
» Processo judicial de reparação de dano em acidente de trabalho : indenização acidentária / Fernando Rubin.
   v. 15, n. 94, p. 93–121, jul./set., 2012.
» Terceirização: aspectos da precarização da relação formal de emprego e enfoques sobre a responsabilidade da Adminstração Pública em face da nova redação da Súmula n. 331 do TST / Érica Yumi Okimura, Nancy Mahra de Medeiros Nicolas Oliveira.
   v. 15, n. 94, p. 123–145, jul./set., 2012.
» A legalidade da cláusula de não-concorrência nos contratos de trabalho / Rodrigo Allan Coutinho Gonçalves.
   v. 15, n. 94, p. 145–166, jul./ago., 2012.
» Direitos fundamentais e relação de emprego / Adriana Wyzykowski.
   v. 15, n. 94, p. 166–184, jul./ago., 2012.
» O dano moral decorrente do descumprimento das obrigações trabalhistas / Walter Xavier da Cunha Filho.
   v. 15, n. 94, p. 185–198, jul./set., 2012.
» Aplicação da responsabilidade subsidiária nas terceirizações realizadas pela administração pública indireta / Anselmo Alves, José Sérgio da Silva Cristóvam.
   v. 15, n. 94, p. 199–212, jul./ago., 2012.
» A relação de trabalho como critério de fixação de competência material da Justiça do trabalho a partir da vigência da emenda constitucional nº 45/2004 / Luciana Dias de Almeida Campos.
   v. 15, n. 94, p. 212–222, jul./ago., 2012.
» Da caracterização do serviço dos empregados domésticos no direito comparado de Espanha e Brasil / João Ernesto Paes de Barros, Jessika Matos Paes de Barros.
   v. 15, n. 94, p. 223–233, jul./ago., 2012.
» A aplicação dos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade na definição da penalidade a ser aplicada no processo administrativo disciplinar, quando a sanção prevista é a demissão / Jefferson Medeiros dos Santos.
   v. 15, n. 94, p. 233–241, jul./ago., 2012.
» Equiparação salarial: novas diretrizes após a Súmula n. 6 do Tribunal Superior do Trabalho / Júlio Ricardo de Paula Amaral.
   v. 15, n. 94, p. 9–41, jul./set., 2012.
» Análise da proteção internacional, infraconstitucional e constitucional do trabalho do menor na perspectiva da saúde, higiene e segurança no meio ambiente laboral / Francisco Milton Araújo Júnior, Ney Stany Morais Maranhão.
   v. 15, n. 94, p. 42–70, jul./ago., 2012.
» Direito ao adicional de insalubridade nas atividades a céu aberto com exposição aos raios solares / Rony Emerson Ayres Aguirra Zanini.
   v. 15, n. 94, p. 71–92, jul./ago., 2012.
» O estado do bem-estar social além do regime geral e dos regimes próprios de previdência: benefícios especiais ou benefícios de legislação especial / Roberto Luis Luchi Demo.
   v. 15, n. 93, p. 75–114, maio/jun., 2012.
» Assédio moral na relação de emprego: noções conceituais / Rodolfo Pamplona Filho.
   v. 15, n. 93, p. 115–136, maio/jun., 2012.
» A atuação sindical nas ações regressivas acidentárias / Camila Andrade Mesanelli, Natália Paranhos Mastropaschoa.
   v. 15, n. 93, p. 137–153, maio/jun., 2012.
» Tutela inibitória na ação civil pública trabalhista / Luiz Carlos Michele Fabre, Taís Lavezo.
   v. 15, n. 93, p. 167–190, maio/jun., 2012.
» Análise jurídica do instituto da desaposentação / Aline Melo Braga.
   v. 15, n. 93, p. 190–242, maio/jun., 2012.
» Tutela processual dos direitos: a superação da irreversibilidade fática dos efeitos da tutela antecipada / Sérgio Cabral dos Reis, Hussei Laone Baggioto Moreira.
   v. 15, n. 93, p. 9–32, maio/jun., 2012.
» Prescrição de ofício na Justiça do trabalho / Celina Gontijo Leão.
   v. 15, n. 93, p. 33–54, maio/jun., 2012.
» A pronúncia de ofício da prescrição bienal / Ângela Zamberlan.
   v. 15, n. 93, p. 55–74, maio/jun., 2012.
» Direitos trabalhistas das profissionais do sexo: uma questão de princípios / Brunno Manfrin Dallossi.
   v. 15, n. 92, p. 85–108, mar./abr., 2012.
» Assédio moral, bullying, mobbing e stalking: semelhanças, distinções e conseqüências jurídicas / Wanderley Elenilton Gonçalves Santos.
   v. 15, n. 92, p. 109–131, mar./abr., 2012.
» A antecipação dos efeitos da tutela no processo do trabalho: mecanismo de efetivação dos direitos trabalhistas / Michel Carlos Rocha Santos.
   v. 15, n. 92, p. 131–147, mar./abr., 2012.
» Representação dos trabalhadores nas empresas / Alberto Emiliano de Oliveira Neto.
   v. 15, n. 92, p. 149–163, mar./abr., 2012.
» Assédio moral aos servidores públicos do Poder Judiciário: contornos de uma relação jurídica delicada / Derniere Temoteo Monteiro Maia.
   v. 15, n. 92, p. 164–178, mar./abr., 2012.
» A efetividade da execução trabalhista: uma análise da desconsideração da personalidade jurídica como instrumento de sua efetivação / Livia Gomes Muniz.
   v. 15, n. 92, p. 9–56, mar./abr., 2012.
» O princípio da proteção como fundamento para a aplicação subsidiária do art. 475-J ao processo do trabalho =: The principle of protection as a basis for the implementation of subsidiary article 475-J the process of employment / César Leandro de Almeida Rabelo, Cláudia Mara de Almeida Rabelo Viegas.
   v. 15, n. 92, p. 57–83, mar./abr., 2012.
» Representante comercial e o vínculo empregatício / Rafael Simões Anderson.
   v. 15, n. 91, p. 97–119, jan./fev., 2012.
» Demissão: da impossibilidade de dispensa desmotivada de empregados públicos das empresas estatais / Verena Sapucaia da Silveira.
   v. 15, n. 91, p. 121–145, jan./fev., 2012.
» Breve análise sobre os efeitos da declaração de constitucionalidade do art. 71 da Lei nº 8.666/93 e da alteração da súmula 331 do TST no tocante à responsabilidade subsidiária da administração pública em contratos de terceirização de serviços / Marina dos Anjos Pontual.
   v. 15, n. 91, p. 145–158, jan./fev., 2012.
» Liberdade sindical e atuação do Ministério Público do Trabalho nas relações coletivas de trabalho / Gustavo Filipe Barbosa Garcia.
   v. 15, n. 91, p. 159–168, jan./fev., 2012.
» O aviso prévio e sua nova regulamentação decorrente da Lei nº 12.506/2011 / Fernando Augusto de Vita Borges de Sales.
   v. 15, n. 91, p. 169–177, jan./fev., 2012.
» Princípios específicos do direito tutelar da saúde e segurança do trabalhador / Cléber Nilson Ferreira Amorim Junior.
   v. 15, n. 91, p. 9–42, jan./fev., 2012.
» Processo judicial de concessão de benefício acidentário / Fernando Rubin.
   v. 15, n. 91, p. 42–60, jan./fev., 2012.
» Terceirização nos serviços públicos / Patrícia Pinheiro Silva.
   v. 15, n. 91, p. 61–96, jan./fev., 2012.

2011» A tutela jurídica do trabalho da criança e do adolescente: dos primórdios à doutrina de proteção especial / Rodrigo Cogo.
   v. 14, n. 90, p. 93–111, nov./dez., 2011.
» O conceito de deficiência para fins do benefício assistencial do artigo 203, inciso V, da Constituição Federal de 1988 / Carla Evelise Justino Hendges, Michelle Dias Bublitz.
   v. 14, n. 90, p. 132–150, nov./dez., 2011.
» Honorários advocatícios na justiça do trabalho / Uilliam Frederic D'Lopes Carvalho.
   v. 14, n. 90, p. 150–168, nov./dez., 2011.
» A imprescritibilidade dos créditos trabalhistas na vigência do contrato de trabalho / Giselle Leite Franklin.
   v. 14, n. 90, p. 175–191, nov./dez., 2011.
» A função social do contrato e sua aplicação nas relações de trabalho / Arnaldo Boson Paes.
   v. 14, n. 90, p. 191–202, nov./dez., 2011.
» A extemporaneidade de recurso protocolado antes da publicação oficial de decisão judicial / Fernando Rubin, Rafael Foresti Pego.
   v. 14, n. 90, p. 203–212, nov./dez., 2011.
» Minutos residuais / José Luciano Leonel de Carvalho, Luiz Antonio Medeiros de Araujo.
   v. 14, n. 90, p. 213–233, nov./dez., 2011.
» Primeiros comentários a respeito das novas súmulas, orientações jurisprudenciais e precedente normativo do Tribunal Superior do Trabalho / Carlos Eduardo Almeida Martins de Andrade.
   v. 14, n. 90, p. 9–43, nov./dez., 2011.
» Aposentadoria especial estatutária e o meio para sua efetivação: mandado de injunção / Flávia Bezerra Queiroz.
   v. 14, n. 90, p. 44–68, nov./dez., 2011.
» Uma análise da súmula 294 do TST à luz do princípio da norma mais favorável / Gilberto Soares.
   v. 14, n. 90, p. 69–92, nov./dez., 2011.
» Greve no serviço público / Uilliam Frederic D'Lopes Carvalho.
   v. 14, n. 89, p. 75–104, set./out., 2011.
» Nexo técnico epidemiológico previdenciário e seus reflexos no ônus da prova de doenças ocupacionais no processo do trabalho / Bruno de Melo Messias.
   v. 14, n. 89, p. 105–124, set./out., 2011.
» Presunção de laboralidade em Portugal / Yara Eloy Moita.
   v. 14, n. 89, p. 125–156, set./out., 2011.
» Tutela especial do trabalho da criança e do adolescente no Brasil: uma análise a partir da encíclica Rerum Novarum / Rodrigo Cogo.
   v. 14, n. 89, p. 157–175, set./out., 2011.
» A competência da justiça trabalhista após o advento da Emenda Constitucional nº 45/2004: considerações sobre relação de trabalho e relação de consumo / Rafael Geovani da Silva Magalhães.
   v. 14, n. 89, p. 176–193, set./out., 2011.
» A empresa como principal ator social no cumprimento dos valores supremos do bem-estar e da justiça social / Renato Farto Lana.
   v. 14, n. 89, p. 194–211, set./out., 2011.
» O benefício da flexibilização do direito do trabalho para a ordem econômica brasileira atual / Sueli Alves de Oliveira.
   v. 14, n. 89, p. 213–224, set./out., 2011.
» STF decide a ADC 16, declara a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93 e impõe limites à aplicação do enunciado nº 331 do TST / Katiane da Silva Oliveira.
   v. 14, n. 89, p. 225–231, set./out., 2011.
» Execução de ofício de contribuições sociais na justiça do trabalho e identificação das partes / Iuri Cardoso de Oliveira.
   v. 14, n. 89, p. 9–74, set./out., 2011.
» Responsabilidade subjetiva e a culpa presumida do empregador nos casos de acidente do trabalho / Felipe Almeida Maltez.
   v. 14, n. 88, p. 89–112, jul./ago., 2011.
» O ministério cristão do sacerdote católico no âmbito do trabalho religioso / Antônio Cavalcante da Costa Neto.
   v. 14, n. 88, p. 113–136, jul./ago., 2011.
» O cabimento dos honorários de sucumbência na Justiça do trabalho / Hugo Carvalho Mathias.
   v. 14, n. 88, p. 136–157, jul./ago., 2011.
» Aposentadoria especial dos marítimos =: Special retirement of seafarers / Carlos Renato Gonçalves Domingos.
   v. 14, n. 88, p. 158–177, jul./ago., 2011.
» Execução de sentença provisória: instrumento de efetividade da execução trabalhista / Arnaldo Boson Paes.
   v. 14, n. 88, p. 179–196, jul./ago., 2011.
» Aposentadoria espontânea e efeitos trabalhistas: discussões remanescentes / Cesar Zucatti Pritsch.
   v. 14, n. 88, p. 197–212, jul./ago., 2011.
» A crítica aos limites estabelecidos pela súmula 417, III, do TST: validade do bloqueio de valores pecuniários na execução provisória / Francisco Milton Araujo Junior, Saulo Marinho Mota.
   v. 14, n. 88, p. 213–221, jul./ago., 2011.
» Processo judicial de seguro (privado) em razão de acidente de trabalho / Fernando Rubin. --
   v. 14, n. 88, p. 222–229, jul./ago., 2011.
» O jus postulandi na Justiça do Trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/04 / Fernando Galvão Moura.
   v. 14, n. 88, p. 230–237, jul./ago., 2011.
» A desconsideração da personalidade jurídica aplicada ao Processo do trabalho / Maria do Rozário Silva.
   v. 14, n. 88, p. 9–42, jul./ago., 2011.
» A privatização da previdência / Juliana Teixeira Esteves.
   v. 14, n. 88, p. 43–68, jul./ago., 2011.
» Relação jurídica entre religiosos e instituições religiosas / Jorge Carvalho.
   v. 14, n. 88, p. 69–88, jul./ago., 2011.
» O Direito ao devido processo legal no Processo administrativo disciplinar previsto na Lei nº 8.112/90: súmula vinculante nº 5 do STF e o direito fundamental à ampla defesa / Marcelo Bernardes Batista.
   v. 14, n. 87, p. 61–101, maio/jun., 2011.
» A fraude à Lei do estágio e a flexibilização do direito do trabalho =: Fraud to the law of the probationary period and flexibility of labor law / Luigi Capone.
   v. 14, n. 87, p. 102–130, maio/jun., 2011.
» Execução das contribuições previdenciárias decorrentes do reconhecimento do vínculo de emprego laborado clandestinamente / Antonio Henrique de Amorim Cadete.
   v. 14, n. 87, p. 131–146, maio/jun., 2011.
» O benefício da justiça gratuita no processo trabalhista / Dayane Sanara de Matos.
   v. 14, n. 87, p. 147–156, maio/jun., 2011.
» Dissídio coletivo, ação civil pública e a efetivação do princípio protetivo nas negociações coletivas / Bruna Bonfante.
   v. 14, n. 87, p. 157–186, maio/jun., 2011.
» A responsabilidade trabalhista da administração pública federal nos contratos de terceirização: uma releitura sob a ótica do julgamento da ação declaratória de constitucionalidade nº 16 / Rodrigo Montenegro de Oliveira.
   v. 14, n. 87, p. 187–212, maio/jun., 2011.
» Trabalhador rural empregado X Trabalhador rural em regime de economia familiar (segurado especial): diferenças previdenciárias / Danilo Cruz Madeira.
   v. 14, n. 87, p. 213–224, maio/jun., 2011.
» O processo do trabalho e o princípio da proteção no paradigma do Estado democrático de direito à luz da teoria neoinstitucionalista do processo / André Luis Vieira Eloi.
   v. 14, n. 87, p. 224–234, maio/jun., 2011.
» Da aposentadoria por idade no regime geral de previdência social: requisitos e forma como é calculado o seu valor mensal / Danilo Cruz Madeira.
   v. 14, n. 87, p. 235–248, maio/jun., 2011.
» A aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana nas decisões do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região sobre assédio moral no ambiente de trabalho / Victor Cláudio Araújo Picanço.
   v. 14, n. 87, p. 9–60, maio/jun., 2011.
» Benefícios previdenciários por incapacidade e o princípio da congruência no direito processual civil brasileiro / João Paulo Chelotti.
   v. 14, n. 86, p. 81–148, mar./abr., 2011.
» O polígrafo e o direito do trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 14, n. 86, p. 149–164, mar./abr., 2011.
» A aplicação da sanção administrativa disciplinar: relação entre a vinculação deôntica, a razoabilidade e a proporcionalidade das medidas punitivas / Sandro Lúcio Dezan.
   v. 14, n. 86, p. 165–178, mar./abr., 2011.
» Do auxílio-acidente: requisitos e forma como é calculado / Danilo Cruz Madeira.
   v. 14, n. 86, p. 178–190, mar./abr., 2011.
» Créditos trabalhistas e responsabilidade civil do empregador: reflexões para uma reparação integral / Oscar Krost.
   v. 14, n. 86, p. 191–201, mar./abr., 2011.
» Meio ambiente do trabalho: responsabilidade objetiva do tomador do serviço nos acidentes de trabalho em razão da natureza antropocêntrica do Direito Ambiental / Raimundo Paulino Cavalcante Filho.
   v. 14, n. 86, p. 209–224, mar./abr., 2011.
» Interpretação do Direito do trabalho / Juliana Marques Teixeira Amorim.
   v. 14, n. 86, p. 224–236, mar./abr., 2011.
» A eficácia do direitos fundamentais no contrato de trabalho e os limites do poder de direção do empregador / Arnaldo Boson Paes.
   v. 14, n. 86, p. 236–248, mar./abr., 2011.
» Peculiaridades dos contratos de trabalho dos atletas profissionais de futebol / Evandro Luis Urnau.
   v. 14, n. 86, p. 9–52, mar./abr., 2011.
» Proteção constitucional do direito social ao trabalho das pessoas com deficiência e multiculturalismo / Evanna Soares.
   v. 14, n. 86, p. 52–80, mar./abr., 2011.
» A responsabilidade da administração pública pelos créditos trabalhistas na terceirização de serviços públicos / Reane Viana Macedo.
   v. 14, n. 85, p. 91–102, jan./fev., 2011.
» A representação comercial autônoma e suas distinções quando comparada com outros institutos jurídicos semelhantes / Bruno Modesto Silingard.
   v. 14, n. 85, p. 103–176, jan./fev., 2011.
» A aposentadoria e suas especificidades / João Celso Neto.
   v. 14, n. 85, p. 177–196, jan./fev., 2011.
» Poder diretivo do empregador X Direitos da personalidade do empregado / Celina Gontijo Leão.
   v. 14, n. 85, p. 197–216, jan./fev., 2011.
» Justiça do trabalho e a tutela do meio ambiente laboral / Adriano Mesquita Dantas.
   v. 14, n. 85, p. 217–233, jan./fev., 2011.
» A terceirização na administração pública e constitucionalidade do artigo 71, Lei 8.666/93, declarada pelo STF (novembro de 2010) / Francisco Ferreira Jorge Neto, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante.
   v. 14, n. 85, p. 234–248, jan./fev., 2011.
» União homoafetiva e o direito previdenciário: reconhecimento de união estável = Union homo and the social security law : recognition of the union homo / Maria Elisabeth Fernandes da Costa.
   v. 14, n. 85, p. 248–254, jan./fev., 2011.
» Arbitragem no Direito do trabalho: limites e perspectivas / Flávio Luiz Wenceslau Biriba dos Santos.
   v. 14, n. 85, p. 9–67, jan./fev., 2011.
» Responsabilidade civil do empregador pelos danos decorrentes do acidente do trabalho / José Eduardo Duarte Saad.
   v. 14, n. 85, p. 68–90, jan./fev., 2011.

2010» A proteção ao meio ambiente do trabalho como forma de prevenção e reparação do patrimônio público / Rômulo de Castro Souza.
   v. 13, n. 84, p. 88–101, nov./dez., 2010.
» A proibição constitucional da despedida arbitrária / Maurício Ferreira Brito.
   v. 13, n. 84, p. 103–134, nov./dez., 2010.
» Princípio da irrenunciabilidade ou indisponibilidade dos direitos trabalhistas / Ana Sueli de Azevedo Santiago.
   v. 13, n. 84, p. 135–160, nov./dez., 2010.
» A teoria do conglobamento e a interpretação das cláusulas negociais coletivas frente aos princípios do direito do trabalho / Carlos Cavalcante Melo.
   v. 13, n. 84, p. 161–181, nov./dez., 2010.
» A era da informação e o mundo do trabalho / Amelia Cristina Oliveira Perche.
   v. 13, n. 84, p. 182–199, nov./dez., 2010.
» Princípio da inalterabilidade contratual lesiva no direito do trabalho / Ana Paula de Moura Telles.
   v. 13, n. 84, p. 199–210, nov./dez., 2010.
» Direito fundamental ao trabalho e implicações no plano processual: uma abordagem da competência material da Justiça do trabalho sob a ótica do acesso à justiça / Gustavo Tenório Accioly.
   v. 13, n. 84, p. 211–227, nov./dez., 2010.
» A possibilidade de citação por edital no procedimento sumaríssimo do processo de trabalho / Danilo Gonçalves Gaspar.
   v. 13, n. 84, p. 227–236, nov./dez., 2010.
» A subordinação e as atuais relações entre capital e trabalho / Felipe José Silva Loureiro.
   v. 13, n. 84, p. 9–52, nov./dez., 2010.
» Linhas gerais sobre o processo administrativo previdenciário / Allan Luiz Oliveira Barros.
   v. 13, n. 84, p. 53–72, nov./dez., 2010.
» Impugnação ou réplica no processo do trabalho / André Araújo Molina.
   v. 13, n. 84, p. 72–87, nov./dez., 2010.
» A disciplina da prescrição no processo administrativo disciplinar contra membro do Ministério Público da União / Antônio Carlos Alencar Carvalho.
   v. 13, n. 83, p. 71–151, set./out., 2010.
» Prostituição: aspectos penais, trabalhistas e civis / Thiago Vieira.
   v. 13, n. 83, p. 153–164, set./out., 2010.
» O teletrabalho como forma de acesso das pessoas portadoras de deficiência ao mercado de trabalho / Maurício de Carvalho Góes, Michelle Dias Bublitz.
   v. 13, n. 83, p. 165–184, set./out., 2010.
» Adicional de penosidade / Marcela Seidel Albuquerque, Yolanda Paganini Checon.
   v. 13, n. 83, p. 207–223, set./out., 2010.
» Critérios para a fixação do dano moral coletivo em caso de trabalho degradante e análogo à condição de escravo: aplicação do art. 23, incisos I e II, da Lei nº 8.884/94 / Afonso de Paula Pinheiro Rocha.
   v. 13, n. 83, p. 223–235, set./out., 2010.
» A emenda constitucional nº 45, de 2004 e a ampliação das competências da Justiça do trabalho: breve estudo das ações judiciais referentes à aplicação de penalidades administrativas pelos órgãos de fiscalização das relações de trabalho / Karol Teixeira de Oliveira.
   v. 13, n. 83, p. 9–32, set./out., 2010.
» Do princípio da irrenunciabilidade e a (não) assistência sindical no pedido de demissão: uma perspectiva de Karl Popper aplicada ao direito do trabalhador / Tercio Roberto Peixoto Souza.
   v. 13, n. 83, p. 33–56, set./out., 2010.
» Noções de segurança e saúde no trabalho portuário à luz da norma regulamentadora nº 29 / Francisco Edivar Carvalho.
   v. 13, n. 83, p. 57–70, set./out., 2010.
» Considerações sobre a (in)aplicabilidade da prescrição de ofício ao processo do trabalho / Márcio Dutra da Costa.
   v. 13, n. 82, p. 88–118, jul./ago., 2010.
» O contrato de representação comercial ou agência: análise das questões controvertidas no âmbito da doutrina e da jurisprudência / Marcelo Gazzi Taddei.
   v. 13, n. 82, p. 119–166, jul./ago., 2010.
» Institutos que conferem efetividade à prestação previdenciária e a sua devida conjugação - enfoque na aposentadoria por invalidez e auxílio-doença / Daniel Limonti Naldi.
   v. 13, n. 82, p. 167–180, jul./ago., 2010.
» Atividade sindical e abuso do direito sindical / Andréa Presas Rocha.
   v. 13, n. 82, p. 181–198, jul./ago., 2010.
» A multa do artigo 475-J do CPC na execução trabalhista / Francisco José Monteiro Júnior.
   v. 13, n. 82, p. 217–228, jul./ago., 2010.
» A ação civil pública no âmbito da Justiça do trabalho / Dárcio Guimarães de Andrade.
   v. 13, n. 82, p. 228–240, jul./ago., 2010.
» A legitimidade dos familiares do trabalhador falecido em decorrência do acidente do trabalho pleitear indenização / Viviane Saraiva Machado.
   v. 13, n. 82, p. 9–52, jul./ago., 2010.
» Dano moral trabalhista / Cristovão Donizetti Heffner.
   v. 13, n. 82, p. 53–87, jul./ago., 2010.
» Limites jurídicos ao princípio da informalidade no processo do trabalho / Isan Almeida Lima.
   v. 13, n. 81, p. 67–162, maio/jun., 2010.
» 60 anos de relação de emprego no Brasil / Jair Aparecido Cardoso.
   v. 13, n. 81, p. 163–197, maio/jun., 2010.
» Assédio moral e assédio sexual: noções distintivas / Marcelo Rodrigues Prata.
   v. 13, n. 81, p. 197–216, maio/jun., 2010.
» Do prazo prescricional das ações de dano moral na justiça do trabalho / Priscyla Mathias Scuassante.
   v. 13, n. 81, p. 217–238, maio/jun., 2010.
» Emprego indireto: aspectos trabalhistas relevantes / Liliana Collina Maia, Talita Camila Gonçalves Nunes.
   v. 13, n. 81, p. 239–244, maio/jun., 2010.
» O advogado e a litigância de má-fé na justiça do trabalho / Régis Cardoso Ares.
   v. 13, n. 81, p. 9–29, maio/jun., 2010.
» Trabalho da mulher: o artigo 384 da CLT e a Lei Maria da Penha e seus aspectos trabalhistas / Francisco José Monteiro Júnior.
   v. 13, n. 81, p. 29–47, maio/jun., 2010.
» Da possibilidade ou não da utilização do tempo de trabalho rural para majoração da renda mensal inicial da aposentadoria por idade urbana / Alex Pereira Franco.
   v. 13, n. 80, p. 91–110, mar./abr., 2010.
» Trabalho na atividade pesqueira à luz do direito do trabalho / Francisco Edivar Carvalho.
   v. 13, n. 80, p. 111–128, mar./abr., 2010.
» As regras de cumprimento da sentença e sua aplicabilidade ao processo do trabalho / Ariel Stopassola.
   v. 13, n. 80, p. 187–207, mar./abr., 2010.
» A inspeção do trabalho e sua competência para autorizar a prorrogação da jornada de trabalho em atividades insalubres / Cléber Nilson Ferreira Amorim Junior.
   v. 13, n. 80, p. 221–233, mar./abr., 2010.
» O valor da causa no processo do trabalho / Cristovão Donizetti Heffner.
   v. 13, n. 80, p. 233–240, mar./abr., 2010.
» A estabilidade acidentária do trabalhador aposentado / Vinícios Neves Bomfim. --
   v. 13, n. 80, p. 248–252, mar./abr., 2010.
» Assédio moral nas relações de trabalho e o sistema jurídico brasileiro / Rosana Santos Pessoa.
   v. 13, n. 80, p. 9–61, mar./abr., 2010.
» A responsabilidade da administração pública pelos créditos trabalhistas decorrentes da terceirização ilícita / Leonardo Alberto Ribeiro.
   v. 13, n. 80, p. 62–91, mar./abr., 2010.
» A responsabilidade do empregador perante o empregado e a previdência social nos casos de acidente de trabalho / Helano Márcio Vieira Rangel.
   v. 13, n. 79, p. 83–107, jan./fev., 2010.
» Colisão de princípios no exercício do poder diretivo do empregador / Karina Oliveira Ramos.
   v. 13, n. 79, p. 108–136, jan./fev., 2010.
» Acumulação remunerada de cargos e empregos públicos na jurisprudência brasileira / Celso Costa Lima Verde Leal.
   v. 13, n. 79, p. 137–176, jan./fev., 2010.
» A incidência de contribuição previdenciária no aviso prévio indenizado / Victor Vigolvino Figueiredo.
   v. 13, n. 79, p. 177–194, jan./fev., 2010.
» A responsabilidade civil das empresas em trabalhos em minas e subsolo à luz do parágrafo único do art. 927 do Código Civil / Liliana Collina Maia.
   v. 13, n. 79, p. 194–204, jan./fev., 2010.
» O combate às práticas desleais: uma perspectiva comparada das relações coletivas de trabalho / Marcus de Oliveira Kaufmann.
   v. 13, n. 79, p. 9–55, jan./fev., 2010.
» A atuação do auditor fiscal do trabalho na constatação de fraudes à legislação do trabalho: a intermediação de mão-de-obra / Marcus Cruz da Ponte Souza.
   v. 13, n. 79, p. 56–83, jan./fev., 2010.

2009» "Compra e venda" de monografia: conseqüências civeis e criminais / João Paulo Rodrigues de Castro.
   v. 12, n. 78, p. 99–122, nov./dez., 2009.
» A continuidade do contrato de trabalho como pressuposto de valorização do trabalho humano / Larissa Vasconcelos Naves, Lourival José de Oliveira.
   v. 12, n. 78, p. 123–144, nov./dez., 2009.
» O acesso à justiça e a obrigatoriedade da submissão prévia das demandas individuais trabalhistas à comissão de conciliação / Walfredo Bento Ferreira Neto.
   v. 12, n. 78, p. 145–174, nov./dez., 2009.
» A instauração de processo administrativo disciplinar suspende o curso do estágio probatório? / Antônio Carlos Alencar Carvalho.
   v. 12, n. 78, p. 175–188, nov./dez., 2009.
» A fórmula do fator previdenciário frente ao princípio constitucional da isonomia / Hugo Lontra da Silva.
   v. 12, n. 78, p. 9–36, nov./dez., 2009.
» Trabalho avulso na movimentação de mercadorias em geral: abordagem prática da Lei nº 12.023/09 / Francisco Edivar Carvalho.
   v. 12, n. 78, p. 36–54, nov./dez., 2009.
» Noções conceituais sobre o assédio moral na relação de emprego / Rodolfo M. V. Pamplona Filho. --
   v. 12, n. 78, p. 55–77, nov./dez., 2009.
» O poder empregatício no contrato de trabalho / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 12, n. 78, p. 78–98, nov./dez., 2009.
» Danos morais decorrentes de acidentes do trabalho com óbito / Miriane Loures Guerra, Valéria Abritta Teixeira Drumond.
   v. 12, n. 77, p. 109–156, set./out., 2009.
» Novos enfoques da aposentadoria especial / João Celso Neto.
   v. 12, n. 77, p. 157–184, set./out., 2009.
» Da competência da Justiça do trabalho em relação à representação comercial autônoma / Zaida José dos Santos.
   v. 12, n. 77, p. 209–221, set./out., 2009.
» Contratação temporária: análise de pressupostos e questões controversas / Ricardo César Ferreira Duarte Júnior, Raiane Mousinho Fernandes Borges.
   v. 12, n. 77, p. 221–230, set./out., 2009.
» As acumulações de cargos ou empregos públicos e os vínculos concomitantes / Jorge Luiz Ezequiel Marotti.
   v. 12, n. 77, p. 230–238, set./out., 2009.
» Considerações sobre a responsabilidade subsidiária da administração pública frente a Súmula nº 331/TST e a teoria do risco integral / Eduardo Minuzzi Niederauer, Juliana da Silva Campos.
   v. 12, n. 77, p. 238–246, set./out., 2009.
» Direitos e garantias individuais no processo administrativo disciplinar / Fabiano Samartin Fernandes.
   v. 12, n. 77, p. 9–37, set./out., 2009.
» Da impossibilidade de magistrados funcionarem como membros de comissão de processo administrativo disciplinar contra serventuário da justiça / Antonio Carlos Alencar Carvalho.
   v. 12, n. 77, p. 37–60, set./out., 2009.
» A tutela jurídica à saúde do trabalhador frente aos organismos geneticamente modificados / Liliana Collina Maia.
   v. 12, n. 77, p. 61–72, set./out., 2009.
» Manual de procedimentos - da execução contra a Fazenda Pública na Justiça do trabalho - precatório - requisição de pequeno valor - noções básicas / Maria Lucia Cardoso de Magalhães.
   v. 12, n. 76, p. 57–163, jul./ago., 2009.
» A inconstitucionalidade da base de cálculo do adicional de insalubridade vinculado ao salário mínimo: 4ª súmula vinculante do STF / Vanessa Silveira de Souza, Patrícia Santos, Isis de Jesus Garcia.
   v. 12, n. 76, p. 165–182, jul./ago., 2009.
» A Convenção nº 132 da OIT e o direito brasileiro / Lorena Vasconcelos Porto.
   v. 12, n. 76, p. 183–197, jul./ago., 2009.
» A possibilidade de concessão de benefícios, por meio de negociação coletiva, a empregados públicos de empresas públicas e sociedades de economia mista, durante período eleitoral / Alan Saldanha Luck.
   v. 12, n. 76, p. 231–241, jul./ago., 2009.
» Considerações sobre o "trabalho" dos religiosos / Roberto Victor Pereira Ribeiro.
   v. 12, n. 76, p. 241–248, jul./ago., 2009.
» Dos crimes contra a previdência social / Zéu Palmeira Sobrinho.
   v. 12, n. 76, p. 9–37, jul./ago., 2009.
» Do direito de participação dos empregados na empresa / Júlio Bernardor do Carmo.
   v. 12, n. 76, p. 37–56, jul./ago., 2009.
» A (in)competência da Justiça do trabalho para julgar empregados públicos / Juliano Heinen.
   v. 12, n. 75, p. 85–100, maio/jun., 2009.
» O empregado doméstico sob a ótica da Lei nº 11.324/2006 / Fábio Gea Kassen.
   v. 12, n. 75, p. 107–152, maio/jun., 2009.
» Competência material trabalhista: critério científico para interpretação do inciso I do artigo 114 da CF/88 / André Araújo Molina.
   v. 12, n. 75, p. 153–186, maio/jun., 2009.
» A precarização das relações trabalhistas e os acidentes de trabalho: o exemplo italiano / Lorena Vasconcelos Porto.
   v. 12, n. 75, p. 186–210, maio/jun., 2009.
» A falta de lei regulamentar do direito à greve / Fábio Trifiatis Vitale.
   v. 12, n. 75, p. 241–249, maio/jun., 2009.
» O direito à negociação coletiva e as despedidas em massa: os deveres de participação do sindicato profissional nas tratativas prévias e de atuação das partes segundo a boa-fé / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
   v. 12, n. 75, p. 9–50, maio/jun., 2009.
» O novo inciso IV do artigo 114 da Constituição federal e a sua aplicabilidade, abrangência e procedimento na Justiça do Trabalho / André Araújo Molina.
   v. 12, n. 75, p. 51–84, maio/jun., 2009.
» A multa do art. 475-J do Código de processo civil e a sua aplicabilidade no processo trabalhista / Marcelo Rodrigues Prata.
   v. 12, n. 74, p. 56–102, mar./abr., 2009.
» Da (im)possibilidade de restrição de uso do toalete no ambiente de trabalho: fundamentos / Armando Cruz Vasconcellos.
   v. 12, n. 74, p. 214–224, mar./abr., 2009.
» A possibilidade de reconhecimento ex officio da prescrição no processo do trabalho / José Carlos Bastos Silva Filho.
   v. 12, n. 74, p. 225–242, mar./abr., 2009.
» Revista de pertences de empregados: delineações doutrinárias e jurisprudências / Alessandro Medeiros de Lemos.
   v. 12, n. 74, p. 9–56, mar./abr., 2009.
» Justiça do trabalho e competência penal: de lege lata e de lege ferenda / Rodolfo Pamplona Filho, Sérgio Waly Pirajá Bispo.
   v. 12, n. 73, p. 76–102, jan./fev., 2009.
» Assédio sexual: questões conceituais / Rodolfo M. V. Pamplona Filho.
   v. 12, n. 73, p. 115–136, jan./fev., 2009.
» Quebra do sigilo bancário no sistema Bacen Jud / Hugo Cesar Azevedo Santana.
   v. 12, n. 73, p. 136–155, jan./fev., 2009.
» Da implementação do Art. 129 da Lei nº 11.196/2005 cumulado com o parágrafo único do art. 116 do Código Tributário Nacional / Elvis Donizeti Voltolin.
   v. 12, n. 73, p. 157–187, jan./fev., 2009.
» Direito do trabalho: reorganizando o caos / Patrícia Santos de Sousa Carmo.
   v. 12, n. 73, p. 188–217, jan./fev., 2009.
» Dano moral na Justiça do trabalho e a polêmica sobre a prova / Mauro Vasni Paroski.
   v. 12, n. 73, p. 218–244, jan./fev., 2009.
» A Convenção n. 158 da OIT e perda do emprego / Jorge Luiz Souto Maior.
   v. 12, n. 73, p. 245–254, jan./fev., 2009.
» A guinada ideológica do processo civil e sua influência na execução trabalhista / Wolney de Macedo Cordeiro.
   v. 12, n. 73, p. 9–48, jan./fev., 2009.
» Delinqüência patronal, repressão e reparação / Wilson Ramos Filho.
   v. 12, n. 73, p. 48–76, jan./fev., 2009.

2008» A sujeição do trabalhador à revista pessoal pelo empregador: uma análise do enunciado 15 da 1ª Jornada de Direito Material e Processual na Justiça do Trabalho / Bernardo Raposo Vidal, Gustavo Lacerda Anello.
   v. 11, n. 72, p. 103–116, nov./dez., 2008.
» A mudança de endereço do empregador e seus reflexos / Leandro Moreira da Rocha Rodrigues.
   v. 11, n. 72, p. 117–124, nov./dez., 2008.
» O direito constitucional fundamental de greve e a função social da posse: um novo olhar sobre os interditos possessórios na justiça do trabalho brasileira / João Humberto Cesário.
   v. 11, n. 72, p. 125–158, nov./dez., 2008.
» Decadência no direito previdenciário: do direito à revisão dos atos concessórios anteriores a 27 de junho de 1997 / Gisele Lemos Kravchychyn.
   v. 11, n. 72, p. 199–203, nov./dez., 2008.
» Absoluta invalidade do regime de 12 X 36 / Candy Florencio Thome.
   v. 11, n. 72, p. 204–208, nov./dez., 2008.
» Responsabilidade civil por acidentes do trabalho - teorias da culpa e do risco: reflexões sobre a interpretação do artigo 7º, XXVIII, da Constituição Federal / Marcos Fernandes Gonçalves.
   v. 11, n. 72, p. 9–36, nov./dez., 2008.
» Aspectos da aposentadoria especial de pessoas portadoras de deficiência / Ricardo Aurélio Madeira Marinho.
   v. 11, n. 72, p. 36–54, nov./dez., 2008.
» Ato de improbidade e mau procedimento: dano moral / Jailson Pereira da Silva.
   v. 11, n. 72, p. 55–72, nov./dez., 2008.
» A tutela dos direitos de personalidade no direito do trabalho brasileiro / Rúbia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 11, n. 71, p. 103–132, set./out., 2008.
» A escravidão contemporânea: aspectos jurídicos internacionais e nacionais / Priscila Pereira de Andrade.
   v. 11, n. 71, p. 133–149, set./out., 2008.
» Responsabilidade subsidiária trabalhista: impossibilidade de exigir do tomador de serviços o pagamento da contribuição previdenciária patronal devida pelo empregador / Gustavo de Resende Raposo.
   v. 11, n. 71, p. 159–181, set./out., 2008.
» Legitimidade para a propositura da ação de indenização por danos morais no caso de acidente do trabalho com óbito / Gabriela Caldas Martins.
   v. 11, n. 71, p. 182–199, set./out., 2008.
» O exercício do poder empregatício e o assédio moral: contexto atual / Lucyne Pereira da Silva Soares.
   v. 11, n. 71, p. 199–210, set./out., 2008.
» Necessidades especiais e trabalho / Jane Gleisy Rodrigues Bispo.
   v. 11, n. 71, p. 210–219, set./out., 2008.
» Da automação: a produção e a desproteção de expurgos humanos / Arthur Roberto Capella Giannattasio.
   v. 11, n. 71, p. 9–42, set./out., 2008.
» Estado e negociação coletiva / Juliana Teixeira Esteves.
   v. 11, n. 71, p. 43–58, set./out., 2008.
» A eficácia dos direitos constitucionais trabalhistas / Maurício de Carvalho Góes.
   v. 11, n. 71, p. 59–73, set./out., 2008.
» Principais aspectos da competência material da Justiça do trabalho após a EC nº 45/2004 / Pablo Fernandes dos Reis Sardinha.
   v. 11, n. 70, p. 113–136, jul./ago., 2008.
» Trabalho escravo em pleno Século XXI / Melina Corrêa.
   v. 11, n. 70, p. 137–153, jul./ago., 2008.
» A regularização da representação processual nas instâncias ordinárias: aplicação do Código de Processo Civil na Justiça do trabalho / Luís Marcelo Algarve.
   v. 11, n. 70, p. 154–168, jul./ago., 2008.
» Regime jurídico dos empregados dos conselhos profissionais e a nova jurisprudência do Supremo Tribunal Federal / Manoel Messias Peixinho.
   v. 11, n. 70, p. 193–207, jul./ago., 2008.
» A aplicabilidade do novo limitador de pagamento previdenciário trazido pela emenda constitucional nº 20 para os benefícios concedidos em data anterior a 16/12/1998 / Gisele Lemos Kravchychyn.
   v. 11, n. 70, p. 207–215, jul./ago., 2008.
» Subordinação estrutural, terceirização e responsabilidade no direito do trabalho / Rinaldo Guedes Rapassi.
   v. 11, n. 70, p. 215–221, jul./ago., 2008.
» Interpretação constitucional relativa aos direitos humanos / André Luiz Junqueira.
   v. 11, n. 70, p. 222–226, jul./ago., 2008.
» Direitos fundamentais e responsabilidade da administração pública na terceirização de serviços: inconstitucionalidade do § 1º do art. 71 da Lei nº 8.666/1993 / Ilse Marcelina Bernardi Lora.
   v. 11, n. 70, p. 9–39, jul./ago., 2008.
» O trabalho enquanto fator principal para a efetivação do princípio da dignidade da pessoa humana / Rafaela Geiciane Messias Batistute; Lourival José de Oliveira.
   v. 11, n. 70, p. 40–63, jul./ago., 2008.
» Inaplicabilidade da prescrição na execução trabalhista / Georges Louis Hage Humbert.
   v. 11, n. 70, p. 63–70, jul./ago., 2008.
» Da cobrança/execução de honorários de profissionais liberais perante a Justiça do trabalho: inexistência de conflito de orientações entre o TST e o STJ - importância da delimitação da competência / Emerson Odilon Sandim.
   v. 11, n. 69, p. 111–135, maio/jun., 2008.
» As metamorfoses do trabalho em tempos de globalização / Mauro Gaglietti.
   v. 11, n. 69, p. 135–159, maio/jun., 2008.
» Horas extras: aspectos relevantes para pedir ou deferir este direito trabalhista / Rodrigo Ribeiro Bueno. --
   v. 11, n. 69, p. 159–172, maio/jun., 2008.
» A essência da justiça do trabalho e o inciso I do artigo 114 da Constituição federal: uma abordagem principiológica / Dayse Coelho de Almeida. --
   v. 11, n. 69, p. 172–182, maio/jun., 2008.
» A dignidade da pessoa humana e Direito do trabalho / Flávia Moreira Guimarães Pessoa.
   v. 11, n. 69, p. 195–207, maio/jun., 2008.
» Retrocesso social?: portaria do Ministério do Trabalho e Emprego autoriza flexibilização por negociação coletiva de intervalo alimentar / Valeria Gondim Sampaio.
   v. 11, n. 69, p. 207–217, maio/jun., 2008.
» Contrato nulo - ausência de concurso público - pretensão indenizatória conexa - competência - regramento constitucional específico - improcedência da prescrição - reflexão sobre provas / Izidoro Oliveira Paniago.
   v. 11, n. 69, p. 217–224, maio/jun., 2008.
» A penhora do faturamento de empressa devedora e as conseqüências do ato na execução trabalhista / Paulo Mazzante de Paula. --
   v. 11, n. 69, p. 225–232, maio/jun., 2008.
» As transformações ocorridas no ambiente de trabalho e seus efeitos na organização familiar no Brasil: Globalization, unemployment, productive restructuring and their effects in the constituion of the Brazilian family / Lourival José de Oliveira.
   v. 11, n. 69, p. 9–32, maio/jun., 2008.
» A desconsideração da personalidade jurídica nas ações oriundas da relação de emprego no direito processual trabalhista brasileiro / Paula Pretti Soares. --
   v. 11, n. 69, p. 33–51, maio/jun., 2008.
» Desaposentação: fundamentos jurídicos, posição dos tribunais e análise das propostas legislativas / Gisele Lemos Kravchychyn. --
   v. 11, n. 69, p. 52–69, maio/jun., 2008.
» As horas extras: o pleito e seu deferimento perante a aplicação da pena de confissão ficta / Williane Gomes Pontes Ibiapina.
   v. 11, n. 69, p. 70–79, maio/jun., 2008.
» Auxílio-reclusão: regime geral da previdência social / Milton Sergio Bohatch.
   v. 11, n. 68, p. 85–127, mar./jun., 2008.
» Dos agravos e do recurso adesivo no processo trabalhista: doutrina e jurisprudência / Wanildo José Nobre Franco.
   v. 11, n. 68, p. 129–152, mar./jun., 2008.
» Rápidas considerações sobre a antecipação da tutela como instrumento para a efetividade do processo do trabalho / Rodolfo Pamplona Filho.
   v. 11, n. 68, p. 153–164, mar./jun., 2008.
» Rápidas considerações sobre a antecipação da tutela como instrumento para a efetividade do processo do trabalho / Rodolfo Pamplona Filho.
   v. 11, n. 68, p. 153–164, mar./jun., 2008.
» Esferas de autonomia da vontade no Direito do trabalho brasileiro / Maurício Passaia.
   v. 11, n. 68, p. 165–176, mar./jun., 2008.
» A biopolítica no direito do trabalho / Marcos Cardia Siqueira.
   v. 11, n. 68, p. 177–183, mar./jun., 2008.
» Prescrição de ofício? / Luiz Alberto Vargas, Ricardo Carvalho Fraga. --
   v. 11, n. 68, p. 211–220, mar./jun., 2008.
» A inexistência de estabilidade de membros do Conselho Fiscal Sindical / Bruno Herrlein Correia de Melo.
   v. 11, n. 68, p. 221–227, mar./jun., 2008.
» Da responsabilidade solidária pelo pagamento dos créditos trabalhistas nas hipóteses de verificação de grupo econômico: empresa familiar e franquia empresarial / Fabiano Zavanella.
   v. 11, n. 68, p. 228–231, mar./jun., 2008.
» A não aceitação dos atestados médicos pelas empresas particulares / André Pataro Myrrha de Paula e Silva.
   v. 11, n. 68, p. 232–235, mar./jun., 2008.
» A exceção de pré-executividade e os aspectos decorrentes de sua aplicabilidade no direito processual do trabalho / Leonardo Ayres Santiago.
   v. 11, n. 68, p. 9–26, mar./jun., 2008.
» A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n°132 da OIT no ordenamento jurídico nacional / Roberto Padilha Guimarães. --
   v. 11, n. 68, p. 27–41, mar./jun., 2008.
» A atuação do Ministério Público do Trabalho e dos sindicatos no combate ao assédio moral / Jorge Luiz de Olivera da Silva.
   v. 11, n. 68, p. 42–53, mar./jun., 2008.
» A aplicabilidade da denunciação da lide no processo do trabalho: Rodolfo Pamplona Filho, Fernanda Salinas Di Giacomo
   v. 11, n. 67, p. 88–108, jan./fev., 2008.
» Trabalho em call center e telemarketing: novas regras / Luciana Pignatari Nardy.
   v. 11, n. 67, p. 139–154, jan./fev., 2008.
» Direitos, deveres e valorização dos professores nas relações de trabalho / Nelson Joaquim.
   v. 11, n. 67, p. 175–190, jan./fev., 2008.
» A responsabilidade subsidiária da administração pública por obrigações trabalhistas devidas a tercerizados: inconstitucionalidade do art. 71, § 1º, da lei nº 8.666/93 e constitucionalidade da súmula nº 331 do TST / Paulo Roberto Lemgruber Ebert.
   v. 11, n. 67, p. 190–200, jan./fev., 2008.
» A problemática hermenêutica na configuração da relação de emprego doméstico / Maurício de Carvalho Góes.
   v. 11, n. 67, p. 200–213, jan./fev., 2008.
» Hierarquia normativa e o princípio da norma mais favorável no Direito trabalhista / Hugo Alexandre Cançado Thomé.
   v. 11, n. 67, p. 9–59, jan./fev., 2008.
» Contratos de trabalho: modalidades e claúsulas especiais. Contrato de aprendizagem / Andréa Presas Rocha.
   v. 11, n. 67, p. 59–87, jan./fev., 2008.

2007» Exercício de profissão legalmente regulamentada / Lúcia Helena Briski Young.
   v. 10, n. 66, p. 87–103, nov./dez., 2007.
» Cooperativas: a liberdade de associação e o registro obrigatório na OCB / José Carlos Bastos Silva Filho.
   v. 10, n. 66, p. 117–136, nov./dez., 2007.
» A incompetência da Justiça do trabalho para a execução das contribuições de terceiros / Marco Aurélio Marsiglia Treviso.
   v. 10, n. 66, p. 137–145, nov./dez., 2007.
» A (ir)responsabilidade da administração pública pelos débitos trabalhistas e a lei de licitações. Interpretando o § 1º do art. 71 da lei nº 8.666/93 / Rodrigo Tourinho Dantas.
   v. 10, n. 66, p. 105–175, nov./dez., 2007.
» O princípio da unidade de convicção e a ação acidentária, a carga eficacial da sentença trabalhista que reconhece o vínculo e os reflexos previdenciários. Duas angustiantes questões para o trabalhador brasileiro / Emerson Odilon Sandim.
   v. 10, n. 66, p. 9–40, nov./dez., 2007.
» Jus Postulandi / Antônio Álvares da Silva.
   v. 10, n. 66, p. 41–60, nov./dez., 2007.
» Aspectos da terceirização no direito brasileiro / Ulisses da Silva Gomes.
   v. 10, n. 65, p. 85–119, set./out., 2007.
» Princípios e fontes do Direito do trabalho / Nayron Divino Toledo Malheiros.
   v. 10, n. 65, p. 121–132, set./out., 2007.
» A aplicação das máximas de experiência no Direito processual do trabalho / Flávia Moreira Pessoa.
   v. 10, n. 65, p. 133–141, set./out., 2007.
» Revisão conceitual dos títulos executivos trabalhistas à luz da EC 45/2004 e da Lei 11.232/2005 / Wolney de Macedo Cordeiro. --
   v. 10, n. 65, p. 9–39, set./out., 2007.
» O fim das férias forenses e o princípio da dignidade da pessoa humana aplicável aos servidores públicos / Maurício de Carvalho Góes.
   v. 10, n. 65, p. 40–57, set./out., 2007.
» O contrato de trabalho e o direito de imagem do profissional do futebol / Diego Soares Ferrato.
   v. 10, n. 64, p. 93–124, jul./ago., 2007.
» As vantagens da arbitragem para o desafogamento do judiciário trabalhista / Fernanda Lavren Bonilha Castellari.
   v. 10, n. 64, p. 125–141, jul./ago., 2007.
» Hierarquia das fontes do Direito do trabalho / Maurício Passaia.
   v. 10, n. 64, p. 9–22, jul./ago., 2007.
» Trabalho doméstico: aspectos da Lei nº 11.324/2006 / Dayse Coelho de Almeida. --
   v. 10, n. 64, p. 22–35, jul./ago., 2007.
» Hermenêutica jurídica e direitos humanos sociais do trabalhador / Rubia Zanotelli de Alvarenga.
   v. 10, n. 64, p. 63–91, jul./ago., 2007.
» Terceirização lícita - "Responsabilidade" ou condenação subsidiária: reflexões relevantes / Izidoro Oliveira Paniago.
   v. 10, n. 63, p. 139–148, maio/jun., 2007.
» A penhora do faturamento de empressa devedora e as conseqüências do ato na execução trabalhista / Paulo Mazzante de Paula. --
   v. 10, n. 63, p. 148–155, maio./jun., 2007.
» A natureza não salarial do adicional de horas extras: caráter indenizatório e não-sujeição à incidência do imposto sobre a renda e das contribuições sociais / Ives Gandra da Silva Martins. --
   v. 10, n. 63, p. 155–170, maio/jun., 2007.
» A execução provisória trabalhista e as novas perspectivas diante da Lei nº 11.232/05 / Wolney de Macedo Cordeiro. --
   v. 10, n. 63, p. 9–39, maio./jun., 2007.
» Repercussões das Leis nºs 11.232/05 e 11.382/06 no cumprimento da sentença trabalhista / Francisco das C. Lima Filho.
   v. 10, n. 63, p. 39–65, maio/jun., 2007.
» As negociações coletivas supranacionais para além da OIT e da União Européia / José Soares Filho.
   v. 10, n. 63, p. 65–82, maio/jun., 2007.
» Execução de pequeno valor contra a fazenda pública / Eduardo Sérgio de Almeida.
   v. 10, n. 62, p. 145–153, mar./abr., 2007.
» Aposentadoria espontânea e contrato de trabalho / Júlio Bernardo do Carmo.
   v. 10, n. 62, p. 153–160, mar./abr., 2007.
» Absorção: uma engenhosa e inconstitucional forma de redução da remuneração de servidor público / Aldemário Araújo Castro.
   v. 10, n. 62, p. 161–168, mar./abr., 2007.
» Suspeição de testemunha que litiga contra o mesmo empregador: breves comentários à súmula 357 do C. TST / Rodrigo Menezes da Costa Câmara.
   v. 10, n. 62, p. 169–174, mar./abr., 2007.
» A Constituição de 1988: o sindicato : algumas questões polêmicas / José Luciano de Castilho Pereira.
   v. 10, n. 62, p. 9–27, mar./abr., 2007.
» A Constituição de 1988: o sindicato : algumas questões polêmicas / José Luciano de Castilho Pereira. --
   v. 10, n. 62, p. 9–27, mar./abr., 2007.
» Direito do trabalho, terceirização e contratos de fornecimento industrial: notas sobre a responsabilidade jurídica de clientes e fornecedores / Guilherme Guimarães Feliciano.
   v. 10, n. 62, p. 27–45, mar./abr., 2007.
» Comentários à lei nº 11.419/06, que trata da informatização do processo judicial: uma visão para a Justiça do trabalho / Firmino Alves Lima.
   v. 10, n. 62, p. 46–66, mar./abr., 2007.
» Assédio moral: breves notas / Rodrigo Dias da Fonseca.
   v. 10, n. 61, p. 145–169, jan./fev., 2007.
» A empregada doméstica e a garantia provisória de emprego da gestante / Mauro Vasni Paroski.
   v. 10, n. 61, p. 171–182, jan./fev., 2007.
» Danos morais e materiais na Justiça do Trabalho: prazo prescricional / Rodrigo Dias da Fonseca.
   v. 10, n. 61, p. 183–193, jan./fev., 2007.
» Moralidade pública nas relações de trabalho: a responsabilidade do agente público perante o Ministério Público do Trabalho e a Justiça do trabalho / Marcelo José Ferlin D'Ambroso. --
   v. 10, n. 61, p. 9–32, jan./fev., 2007.
» A prescrição das ações de responsabilidade civil na Justiça do Trabalho / André Araújo Molina.
   v. 10, n. 61, p. 33–65, jan./fev., 2007.

2001» Perícia judicial. Aonde vamos parar? / Antonio Carlos Vendrame.
v. 23, n. 254, jan, 2001.

2000» Idade para ingresso na magistratura trabalhista / Edilton Meireles.
   v. 3, n. 24, p. 16–19, nov./dez., 2000.
» Obrigatoriedade de imposto sindical para não filiados: uma verdadeira atrocidade / Marcelo Freire Sampaio Costa.
   v. 3, n. 24, p. 16–19, nov./dez., 2000.
» Tutela antecipada de obrigação de fazer no processo do trabalho: a difícil caminhada em direção à modernidade e a efetividade / Jorge Pinheiro Castelo.
   v. 3, n. 23, p. 9–38, set./out., 2000.
» Extinção do contrato de emprego / Marcus Vinicius Americano da Costa.
   v. 3, n. 23, p. 38–47, set./out., 2000.
» Ações coletivas e tutela antecipada no direito processual do trabalho / Carlos Henrique Bezerra Leite.
   v. 3, n. 22, p. 9–27, jul./ago., 2000.
» Direito alternativo / Dárcio Guimarães de Andrade.
   v. 3, n. 22, p. 27–32, jul./ago., 2000.
» Funções econômica e política das entidades sindicais / Mônica Gomes de Souza Monteiro de Brito.
   v. 3, n. 21, p. 9–20, maio/jun., 2000.
» O acidente do trabalho e seus efeitos no contrato de emprego / Antonio Carlos de Oliveira.
   v. 3, n. 21, p. 20–33, maio/jun., 2000.
» O precatório trabalhista e a crise ética do Estado / Ricardo Alexandre Sampaio.
   v. 3, n. 20, p. 11–19, mar./abr., 2000.
» Receita sindical / Benizete Ramos de Medeiros.
   v. 3, n. 20, p. 19–28, mar./abr., 2000.
» Competência da justiça do trabalho para apreciar indenização decorrente de acidente do trabalho resultante de dolo ou culpa do empregador / Cláudio Armando Couce de Menezes, Luciano Raggi de Oliveira.
   v. 3, n. 19, p. 11–19, jan./fev., 2000.
» Suspensão do contrato de trabalho e o novo art. 476-A da CLT / José Affonso Dallegrave Neto.
   v. 3, n. 19, p. 20–33, jan./fev., 2000.
» Embargos de declaração: multa / Indalécio Gomes Neto.
   v. 3, n. 19, p. 31–43, jan./fev., 2000.

1999» Incidente de Falsidade no Processo do Trabalho / Rodolfo Nunes Ferreira.
   v. 2, n. 18, p. 9–18, nov./dez., 1999.
» Competência Material Trabalhista / José Cláudio Monteiro de Brito Filho.
   v. 2, n. 18, p. 18–28, nov./dez., 1999.
» Estabilidade ou garantia de emprego decorrentes de interpretação de cláusula normativa ou regulamentar / Ricardo Alexandre Sampaio.
   v. 2, n. 17, p. 9–19, set./out., 1999.
» Reflexões sobre a inexigibilidade da contribuição sindical / Helio Gomes Pereira da Silva.
   v. 2, n. 17, p. 19–32, set./out., 1999.
» Arbitragem das Controvérsias Individuais: uma solução para o descongestionamento da justiça do trabalho / Rosangela da Silva Rassy.
   v. 2, n. 17, p. 33–44, set./out., 1999.
» Idade Mínima Para o Trabalho: proteção oudesamparo? / Ricardo Tadeu Marques da Fonseca.
   v. 2, n. 16, p. 8–19, jul./ago., 1999.
» Compensação Anual de Jornada e Banco de Horas / José Affonso Dallegrave Neto.
   v. 2, n. 15, p. 9–30, maio/jun., 1999.
» Da utilidade dos artigos 514/517 do CPC para abreviar a prestação jurisdicional / Milton Gouveia.
   v. 2, n. 15, p. 30–43, maio/jun., 1999.
» Contrato de substituição de empregado aposentado por invalidez: uma exceção a regra sobre a duração máxima de dois anos dos contratos a prazo / Antonio Carlos de Oliveira.
   v. 2, n. 15, p. 43–50, maio/jun., 1999.
» Prescrição dos créditos trabalhistas: o procedimento constitucional da "desobrigação parcial" do empregador rural / Douglas Alencar Rodrigues.
   v. 2, n. 14, p. 9–19, mar./abr., 1999.
» A Prova no processo do trabalho / Heloísa Pinto Marques.
   v. 2, n. 14, p. 19–27, mar./abr., 1999.
» Base de incidência do adicional de insalubridade a luz da interpretação do STF / Geraldo Magela e Silva Meneses.
   v. 2, n. 14, p. 28–38, mar./abr., 1999.
» Reposição dos Expurgos Inflacionários nos Depósitos do FGTS / Geraldo Magela e Silva Meneses.
   v. 2, n. 13, p. 9–16, jan./fev., 1999.
» Recurso no processo do trabalho / Paulo Emílio Ribeiro de Vilhena.
   v. 2, n. 13, p. 17–27, jan./fev., 1999.

Publicação: Texto - Português