| 2010, 2004 | Amaral, Guilherme Rizzo | As astreintes e o processo civil brasileiro: multa do artigo 461 do CPC e outras | Guilherme Rizzo Amaral. -- | 341.46 | |
| 2010 | Rodrigues, Ricardo Schneider | Da resolução antecipada parcial do mérito em razão da parte incontroversa do objetivo do pedido: (art. 273, 6º, do CPC) | Ricardo Schneider Rodrigues. -- | | |
| 2010 | Peleja Júnior, Antônio Veloso | Reformas do Código de processo civil e novos mecanismos de acesso à justiça | Antônio Veloso Peleja Júnior. -- | 341.46 | |
| 2010, 2003 | Alvim, Luciana Gontijo Carreira | Tutela antecipada na sentença: com as alterações introduzidas no CPC, pelas leis n. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, e de acordo com o novo Código civil, Lei n. 10.406/02 | Luciana Gontijo Carreira Alvim. -- | 341.418 | |
| 2009 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Processo de execução e cumprimento da sentença | Humberto Theodoro Júnior -- | 341.465 | |
| 2008, 2005 | Silva, Bruno Freire e | Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda | Bruno Freire e Silva. -- | 341.46 341.4658 | |
| 2008, 2007 | Theodoro Júnior, Humberto, 1938 | Processo de execução e cumprimento de sentença | Humberto Theodoro Júnior. -- | 341.465 | |
| 2007, 2002 | Spadoni, Joaquim Felipe | Ação inibitória: a ação preventiva prevista no art. 461 do CPC | Joaquim Felipe Spadoni. -- | 341.4611 | |
| 2007 | Winter, Eduardo da Silva | Medidas cautelares e antecipação de tutela: questões atuais e relevantes | Eduardo da Silva Winter. -- | 341.46 | |
| 2006 | Cruz, André Luiz Vinhas da | As tutelas de urgência e a fungibilidade de meios no sistema processual civil | André Luiz Vinhas da Cruz. -- | 341.4611 | |
| 2006 | Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva | Execução provisória no processo civil: de acordo com a Lei 11.232/2005 | Leonardo Ferres da Silva Ribeiro ; [prefácio Teresa Arruda Alvim Wambier]. -- | 341.46 | |
| 2006 | Tardin, Luiz Gustavo | Fungibilidade das tutelas de urgência | Luis Gustavo Tardin ; prefácio Leonardo Roscoe Bessa. -- | 341.461 | |
| 2006, 2003 | Bueno, Cassio Scarpinella | Partes e terceiros no processo civil brasileiro: de acordo com a nova reforma do Código de processo civil (leis n. 10.352/2001, 10.358/2001 e 10.444/2002) e com o novo Código civil (Lei n. 10.406/2002) | Cassio Scarpinella Bueno. -- | 341.4621 | |
| 2006, 2005 | Devechi, Antonio | Prática processual civil: para concursos e exame de ordem | Antonio Devechi. -- | 341.46 | |
| 2005 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina. -- | 341.46 | |
| 2005 | Reis, Antonio Serravalle | Execução nos juizados especiais cíveis | Antonio Serravalle Reis. -- | 341.46 | |
| 2005 | Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie | Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento | Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. -- | 341.46 | art273_par6_inc2 |
| 2005 | Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie | Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento | Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. -- | 341.46 | art520_cpt_inc7 |
| 2005 | Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie | Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento | Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. -- | 341.46 | art588_par2_inc2 |
| 2005 | Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie | Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento | Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. -- | 341.46 | art588_par2_inc3 |
| 2005 | Nogueira, Antonio de Pádua Soubhie | Execução provisória da sentença: caracterização, princípios e procedimento | Antonio de Pádua Soubhie Nogueira. -- | 341.46 | art588_par2_inc4 |
| 2005 | Macedo, Antonio Luiz Bueno de | Medidas processuais de urgência: doutrina, legislação, prática | Antonio Luiz Bueno de Macedo. -- | 341.46 | |
| 2005 | Silva, Jaqueline Mielke | O direito processual civil como instrumento de realização de direitos | Jaqueline Mielke Silva. -- | 341.46 | |
| 2004 | Moura, Fernando Arruda | Das ações judiciais da obrigação de fazer e não fazer: instrumentos de gestão na defesa prévia do meio ambiente | Fernando Arruda Moura. -- | 341.347 | |
| 2004 | Liebman, Enrico Tullio, 1883 | Estudos sobre o processo civil brasileiro | Enrico Tullio Liebman. -- | 341.46 | |
| 2004 | Alcântara, André Antonio da Silveira | Saneamento do processo: saneamento e efetividade na audiência preliminar em face da nova tendência processual civil | André Antonio da Silveira Alcântara. -- | 341.4631 | |
| 2004 | Pavan, Dorival Renato | Teoria geral dos recursos cíveis | Dorival Renato Pavan. -- | 341.4655 | |
| 2003, 2002 | Ferreira, William Santos | Aspectos polêmicos e práticos da nova reforma processual civil: comentários e manual de consulta rápida com resumo das pricipais questões artigo por artigo | William Santos Ferreira. -- | 341.46 | |
| 2003, 2002 | Gianulo, Wilson | Código de processo civil referenciado: atualizado com a Lei n. 10.352, de 26.12.2001, e com a Lei n. 10.358, de 27.12.2001, tanto no texto do Código quanto na transcrição das notas referenciais | Wilson Gianulo. -- | 341.4611 | |
| 2003 | Alves, Francisco Glauber Pessoa | O princípio jurídico da igualdade e o processo civil brasileiro: (atulaizada de acordo com as leis nºs. 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02) | Francisco Glauber Pessoa Alves. -- | 341.46 | |
| 2002 | Corrêa Filho, Luiz Araújo Torres | Alterações do Código de processo civil: comentado : Lei n. 10.352, de 26 de dezembro de 2001, Lei n. 10.358, de 27 de dezembro de 2001, Lei n. 10.444, de 07 de maio de 2002 | Luiz Araújo Torres Corrêa Filho. -- | 341.46 | |
| 2002 | Oliveira, Allan Helber de | A segunda reforma do CPC: comentários às leis n. 10.317, de 6/12/2001; 10.358, de 27/12/2001; 10.444, de 7/5/2002 | Allan Helber de Oliveira. -- | | |
| 2002 | Araújo, Francisco Fernandes de | As mais recentes inovações no Código de processo civil: comentários às leis nºs 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02, artigo por artigo | Francisco Fernandes de Araújo. -- | 341.46 | |
| 2002 | Wambier, Luiz Rodrigues | Breves comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil: Lei 10.352, de 26.12.2001, Lei 10.358, de 27.12.2001, Lei 10.444, de 07.05.2002 | Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier. -- | 341.46 | |
| 2002 | Parizatto, João Roberto | Novas alterações do Código de processo civil: pela Lei nº 10.444, de 07-05-02 : texto legal - comentários | João Roberto Parizatto. -- | 341.46 | |
| 2002 | Silva, José Luiz Mônaco da | Recentes alterações do Código de processo civil: comentários à Lei n. 10.444/2002 | José Luiz Mônaco da Silva. -- | 341.46 | |
| 2002 | Silva, José Luiz Mônaco da | Reforma processual civil: comentários aos dispositivos alterados pelas Leis 10.352/2001, 10.358/2001, 10.444/2002 | José Luiz Mônaco da Silva, Paulo Sérgio Puerta dos Santos. -- | 341.46 | |
| 2002 | Marinoni, Luiz Guilherme | Tutela antecipatória e julgamento antecipado: parte incontroversa da demanda | Luiz Guilherme Marinoni. -- | 341.4611 | |
