Bruno Freire e Silva. --, Ação rescisória, Livro

Tipo

Livro

Autor

Silva, Bruno Freire e

Título

Ação rescisória

Data

2008, 2005

Ementa

Resumo:Estudo comparado sobre o tratamento dado à ação rescisória no Direito da França, Espanha, Itália e Alemanha.

Sumário:Coisa julgada -- Ação rescisória -- Possibilidade de suspensão da execução da decisão rescindenda -- Surgimento da tutela antecipada -- Forma de suspensão da execução da decisão rescindenda -- Panorama da jurisprudência -- Fungibilidade entre medida cautelar e tutela antecipada.

Classificação (CDDir)

341.46

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Classificação (CDDir)

341.4658

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Outras vias de recurso contra as decisões judiciárias. Ação rescisória [ 341.4658 ]

Publicação: Texto - Português

2. ed., rev. e atual. --.

2008

Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda / Bruno Freire e Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2008.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 9788536215099
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, SEN, STF, STJ, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

2005

Ação rescisória: possibilidade e forma de suspensão da execução da decisão rescindenda / Bruno Freire e Silva. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 2005.
   Descrição Física: 191 p.
   ISBN: 853620950x
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, MJU, PGR, SEN, STJ, STM, TJD, TST
   Norma Referenciada:
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

Normas Referenciadas

Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002

Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.

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