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Pesquisa: Silva andBruno andFreire ande em doutrinaAutor [X]
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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	O futuro do direito do trabalho
	Data	2020
	Assuntos	Direito do trabalho. {Direito do trabalho; Direito operário; Direito trabalhista} Mudança tecnológica. {Mudança tecnológica; Evolução tecnológica; Revolução tecnológica} Relação de emprego, inovação tecnológica. {Relação de emprego; Patrão e empregado; Relação empregador empregado}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Primeiras impressões sobre a exclusão de alguns institutos do Novo Código de Processo Civil
	Data	2011
	Ementa	Resumo:Trata do projeto do Novo Código de Processo Civil.
	Assuntos	Ação declaratória incidental, Brasil. Ação monitória, Brasil. {Ação monitória; Procedimento monitório} Agravo retido, Brasil. Embargos à arrematação, Brasil. Embargos infringentes, Brasil. {Embargos infringentes; Embargos de nulidade} Processo cautelar, Brasil. {Processo cautelar; Ação cautelar} Reconvenção, Brasil. Reforma processual civil, anteprojeto, Brasil, 2011.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A utilização do mandado de segurança contra ato judicial sob a égide da nova Lei 12.016-2009
	Data	2011
	Assuntos	Acórdão, Brasil. Processo civil, codificação, projeto de lei, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Coisa julgada processo civil, Brasil. {Coisa julgada (processo civil); Coisa julgada (direito judiciário civil); Trânsito em julgado (processo civil)} Decisão interlocutória, Brasil. {Decisão interlocutória; Sentença interlocutória} Sentença judicial, Brasil. Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Fases do processo - 341.462::Partes no processo - 341.4621::Mandado de segurança - 341.46219

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Alguns breves comentários sobre a Lei nº 13.015/2014 e as novidades inseridas na sistemática recursal trabalhista
	Data	2015
	Ementa	Sumário:A Lei nº 13.015/2014 -- As novidades inseridas na sistemática recursal trabalhista: Cabimento dos embargos. Admissibilidade do recurso de revista. Incidente de uniformização de jurisprudência. Avanço na valorização da instrumentalidade das formas. Aperfeiçoamento dos embargos de declaração. Dispensa de preparo no agravo de instrumento. Recursos de revista e extraordinário repetitivos.
	Assuntos	Recurso processo trabalhista, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A repercussão das reformas do Código de processo civil no processo do trabalho
	Data	2009, 2007
	Ementa	Resumo:Inclui quadros comparativos que dispõem sobre os principais institutos dos processos civil e trabalhista.Sumário:A aplicação do CPC ao processo do trabalho -- A escassez das normas processuais trabalhistas: uma comparação entre a CLT e o CPC -- Os projetos de reforma do processo do trabalho.
	Assuntos	Analogia processo civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Processo trabalhista, alteração, projeto de lei, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Analogia processo civil, Brasil. Reforma processual civil, Brasil. Processo trabalhista, alteração, projeto de lei, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Breve notícia e reflexão sobre as últimas reformas do Código de processo civil
	Data	2007
	Assuntos	Princípios gerais do direito, aspectos jurídicos, Brasil. {Princípios gerais do direito; Princípio geral do direito; Princípios gerais de direito} Processo civil, legislação, aspectos jurídicos, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Capítulo de Livro
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A busca de um modelo de prestação jurisdicional efetiva
	Data	2008
	Ementa	Sumário:A preocupação com a efetividade e celeridade da jurisdição. Ampliação de tutelas de urgência. Constitucionalização do processo. Prevalência da instrumentalidade das formas. Fortalecimento dos poderes do juiz. Sincretismo processual. Economia processual.
	Assuntos	Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Tutela jurisdicional, Brasil. {Tutela jurisdicional; Prestação jurisdicional; Tutela jurídica} Acesso à justiça, Brasil. Função jurisdicional, Brasil. {Função jurisdicional; Atividade jurisdicional}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa
	Data	2014
	Ementa	Sumário:A ação civil por improbidade administrativa -- Conceitos e definições de improbidade administrativa -- Algumas peculiaridades e polêmicas dos elementos da ação civil por improbidade administrativa.
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Causa petendi, Brasil. {Causa petendi; Causa de pedir} Parte processo civil, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Improbidade administrativa, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Agentes da Administração. Servidores Públicos em Geral. Funcionários Públicos - 341.33::Deveres e obrigações dos servidores - 341.336

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Alguns comentários sobre a Lei n. 13.015/2014 e das novidades inseridas na sistemática recursal trabalhista
	Data	2015
	Ementa	Sumário:As novidades inseridas na sistemática recursal trabalhista: Cabimento dos embargos. Admissibilidade de recurso de revista. Incidente de uniformização de jurisprudência. Avanço na valorização da instrumentalidade das formas. Aperfeiçoamento dos embargos de declaração. Dispensa de preparo no agravo de instrumento. Recurso de revista e extraordinário repetitivos.
	Assuntos	Agravo de instrumento, Brasil. Depósito recursal, Brasil. {Depósito recursal; Depósito (processo trabalhista)} Embargos de declaração, Brasil. Recurso de embargos, Brasil. Recurso de revista, Brasil. Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil. Recurso processo trabalhista, legislação, alteração, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)} Agravo de instrumento, Brasil. Depósito recursal, Brasil. {Depósito recursal; Depósito (processo trabalhista)} Embargos de declaração, Brasil. Recurso de embargos, Brasil. Recurso de revista, Brasil. Tribunal regional do trabalho, jurisprudência, Brasil. Recurso processo trabalhista, legislação, alteração, Brasil. {Recurso (processo trabalhista); Recurso (justiça do trabalho)}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A Instrução Normativa 41 do Tribunal Superior do Trabalho, o regramento do direito intertemporal e a teoria do isolamento dos atos processuais
	Data	2019
	Assuntos	Princípio da segurança jurídica, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Vacatio legis, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Vacatio legis, Brasil. Eficácia da lei no tempo, Brasil.
	Classificação	DIREITO - 340::Fontes do Direito - 340.3::Leis. Direito positivo - 340.32::Eficácia da lei no tempo. Direito intertemporal. Conflitos de leis no tempo - 340.323

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Controle de jornada de trabalho
	Data	2020
	Ementa	Sumário:Arcabouço legislativo e Lei da liberdade econômica -- Registro de ponto por exceção: significado e evolução do tema -- Natureza jurídica das normas sobre controle de jornada -- Eficácia intertemporal e constitucionalidade das novas previsões legais -- Efeitos práticos da modificação legislativa e superação da Súmula n. 338 do TST -- Cartões de ponto, confissão ficta e real e outros meios de prova : estudo de caso.
	Assuntos	Jornada de trabalho, controle, Brasil. {Jornada de trabalho; Duração diária do trabalho; Horas de trabalho; Jornada contínua} Hora extra, Brasil. Reforma trabalhista, Brasil. {Reforma trabalhista; Reforma do trabalho; Reforma da legislação trabalhista; Legislação trabalhista,, reforma}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Duração do Trabalho - 342.62::Jornada de trabalho. Duração da jornada de trabalho. Interrupção obrigatória - 342.622

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Embargos de terceiro preventivos e a necessária suspensão dos atos de constrição na execução
	Data	2006
	Assuntos	Embargos de terceiro, Brasil. Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Penhora, Brasil. Posse, Brasil. Mandado de segurança, Brasil. {Mandado de segurança; Amparo (recurso)}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652::Embargos diversos, arresto - 341.46524

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	Uma reflexão sobre a desnecessidade de licitação pública para contratação de advogados
	Data	2007
	Assuntos	Dispensa de licitação, Brasil. Advogado, contratação, Brasil. {Advogado; Bacharel em direito} Notória especialização, Brasil. Interesse público, Brasil. {Interesse público; Interesse público primário; Interesse público secundário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO ADMINISTRATIVO - 341.3::Atos administrativos - 341.35::Contratos administrativos - 341.352::Licitações em geral - 341.3527

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A Inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa do Consumidor
	Data	2007
	Ementa	Sumário:Considerações gerais sobre as provas -- Ônus da prova -- A inversão judicial do ônus da prova no Código de Defesa de Consumidor.
	Assuntos	Ônus da prova, Brasil. Inversão do ônus da prova, Brasil. Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Defesa, Brasil. Proteção e defesa do consumidor, Brasil. {Proteção e defesa do consumidor; Defesa do consumidor; Direitos do consumidor; Proteção ao consumidor} Consumidor, Brasil. Inadimplemento, Brasil. {Inadimplemento; Inadimplência} Lide, Brasil. Direito de defesa, Brasil. {Direito de defesa; Defesa dos direitos; Direito de ampla defesa} Igualdade perante a lei, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Provas - 341.464

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública
	Data	2008
	Ementa	Sumário:A importância da coisa julgada -- As peculiaridades dos limites subjetivos da coisa julgada nas demandas coletivas -- A tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada na ação civil pública -- As críticas da doutrina : Indivisibilidade da tutela coletiva. Inconstitucionalidade da Lei nº 9.494/1997. Confusão entre jurisdição, competência e limites subjetivos da coisa julgada. Possibilidade de litispendência, multiplicação de processo e decisões contraditórias. Inocuidade e insuficiência da alteração legislativa face ás normas do Código de defesa do consumidor -- A ineficácia da tentativa de limitação territorial dos efeitos da coisa julgada face á interpretação da jurisprudência.
	Assuntos	Ação civil pública, Brasil. Coisa julgada, legalização, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado} Consumidor, Brasil. Jurisdição, Brasil. Litispendência, Brasil. Coisa julgada, Brasil. {Coisa julgada; Caso julgado; Trânsito em julgado}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A alteração do art. 489 do CPC e a fungibilidade na utilização da medida cautelar e tutela antecipada
	Data	2009
	Ementa	Sumário:A dúvida quanto à forma de suspensão da execução da decisão rescindenda -- A aplicação da fungibilidade entre a tutela cautelar e a tutela antecipada na suspensão da execução da decisão rescindenda.
	Assuntos	Ação rescisória, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Princípio da segurança jurídica, Brasil. Sentença rescindente, Brasil. {Sentença rescindente; Decisão rescindente; Sentença rescindível} Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Reforma processual civil, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	O art. 3° do novo Código de processo civil e o processo do trabalho
	Data	2015
	Assuntos	Acesso à justiça, Brasil. Arbitragem, Brasil. Resolução de conflitos, Brasil. Mediação e conciliação, Brasil. {Mediação e conciliação; Conciliação (processo trabalhista); Conciliação de conflito coletivo de trabalho; Conciliação de conflito trabalhista; Conciliação industrial; Conciliação trabalhista; Mediação e conciliação industrial}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Conflitos coletivos do Trabalho - 342.66::Solução dos conflitos coletivos - 342.664::Conciliação - 342.6641

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	O regramento da penhora eletrônica de dinheiro no novo CPC
	Data	2016
	Ementa	Sumário:Surgimento, desenvolvimento e expansão da penhora eletrônica de dinheiro -- Aspecto positivo : efetividade da execução -- Aspecto negativo : agravamento da execução -- Conflito de princípios : solução : aplicação da proporcionalidade e razoabilidade -- A substituição da penhora em dinheiro no novo CPC -- O acolhimento dos institutos do novo CPC na Instrução normativa nº 39 do Tribunal Superior do Trabalho.
	Assuntos	Bens penhoráveis, Brasil. {Bens penhoráveis; Bens penhorados} Execução processo civil, Brasil. Execução trabalhista, Brasil. {Execução trabalhista; Execução (justiça do trabalho); Execução de sentença trabalhista} Princípio da proporcionalidade, Brasil. {Princípio da proporcionalidade; Princípio da proibição do excesso; Princípio dos princípios} Princípio da razoabilidade, Brasil. Processo de execução, Brasil. Penhora, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PROCESSUAL - 341.4::Direito Processual Civil - 341.46::Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso - 341.465::Execução dos julgamentos. Expropriação forçada - 341.4652

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A Instrução normativa n. 39 do TST
	Data	2017, 2016
	Ementa	Sumário:pt. 1. Normas que não se aplicam ao processo do trabalho: Modificação de competência territorial e eleição de foro : art. 63. Negócios processuais : art. 190, paráragrafo único. Contagem de prazos em dias úteis : art. 219 -- Normas que se aplicam ao processo do trabalho: Saneamento de incapacidade processual ou de irregularidade de representação : art. 76, § 1º e 2º. Amicus curiae : art. 138 e parágrafos. Poderes, deveres e responsabilidades do juiz : art. 139, exceto a parte final do inc. V. Valor da causa na ação indenizatória (inclusive fundada em dano moral) e correção de ofício desta : art. 292, V e § 3º. Tutela provisória : arts. 294 a 311 -- Normas aplicáveis com necessárias adaptações: Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa : arts. 9º e 10º. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica : arts. 133 a 137. Intimação por advogado expressamente indicado e nulidade processual : art. 272, § 5º. --Sumário:pt. 2. Processo de conhecimento -- Normas que não se aplicam ao processo do trabalho: Audiência de conciliação ou de mediação - art. 334. Prazo para contestação - art. 335. Adiamento da audiência em razão de atraso injustificado superior a 30 minutos - art. 362, III. Teoria da distribuição dinâmica e da convenção processual acerca do ônus probatório - art. 373. Inquirição direta das testemunhas pela parte - art. 459 -- Normas que se aplicam ao processo do trabalho: Juízo de retratação no recurso ordinário - art. 485, §7º. Remessa necessária - art. 496 e parágrafos. Tutela específica - arts. 497 a 501 -- Normas aplicáveis com necessárias adaptações: Julgamento antecipado parcial de mérito - art. 356, §§ 1º a 4º. Improcedência liminar do pedido - art. 332. Fundamentação da sentença - art. 489.
	Assuntos	Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Foro de eleição, Brasil. {Foro de eleição; Foro contratual; Foro do contrato} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Intimação, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo de conhecimento, Brasil. Representação processual, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista} Contraditório, Brasil. {Contraditório; Princípio do contraditório} Desconsideração da personalidade jurídica, Brasil. {Desconsideração da personalidade jurídica; Desconsideração da pessoa jurídica; Desestimação da personalidade jurídica; Disregard doctrine} Foro de eleição, Brasil. {Foro de eleição; Foro contratual; Foro do contrato} Intervenção de terceiros, Brasil. {Intervenção de terceiros; Intervenção (processo civil); Participação de terceiros no processo} Intimação, Brasil. Juiz, poderes e atribuições, Brasil. Medida cautelar, Brasil. Prazo processo civil, Brasil. {Prazo (processo civil); Prazo judicial (processo civil); Prazo processual civil} Processo de conhecimento, Brasil. Representação processual, Brasil. Tutela antecipada, Brasil. {Tutela antecipada; Antecipação de tutela; Tutela antecipatória} Valor da causa, Brasil. {Valor da causa; Valor da ação} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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	Tipo	Artigo de revista
	Autor	Silva, Bruno Freire e
	Título	A nova aplicação do processo civil ao processo do trabalho
	Data	2015
	Ementa	Sumário:A subsidiariedade do processo comum ao processo do trabalho -- O art. 15 do novo Código de processo civil : subsidiariedade x supletividade -- O art. 769 da CLT será revogado com a entrada em vigor do novo CPC? -- A nova aplicação do processo civil ao processo do trabalho.
	Assuntos	Analogia direito, Brasil. Vacatio legis, Brasil. Processo civil, Brasil. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo trabalhista, Brasil. {Processo trabalhista; Direito judiciário do trabalho; Direito processual do trabalho; Direito processual trabalhista}
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO DO TRABALHO - 342.6::Direito Processual do Trabalho - 342.68

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