Tipo
Livro
Autor
Wambier, Luiz Rodrigues
Título
Breves comentários à nova sistemática processual civil
Data
2005
Ementa

Sumário:Reflexos da reforma constitucional no processo civil brasileiro -- A reforma no processo civil brasileiro -- Direito intertemporal -- Anexos: Lei 10.352, de 26 de dezembro de 2001. Lei 10.358, de 27 de dezembro de 2001. Lei 10.444, de 7 de maio de 2002. Emenda constitucional n. 45, de 8 de dezembro de 2004 (artigos comentados).

Classificação (CDDir)
341.46
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]

Publicação: Texto - Português

3. ed rev atual. e ampl. da 2. ed. da obra Breves Comentários à 2ª fase da reforma do Código de processo civil..   
2005
Breves comentários à nova sistemática processual civil: Emenda constitucional n. 45/2004 (Reforma do Judiciário), Leis 10.444/2002, 10.358/2001 e 10.352/2001 / Luiz Rodrigues Wambier, Teresa Arruda Alvim Wambier, José Miguel Garcia Medina.
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2005.
   Descrição Física: 443 p.
   ISBN: 8520327176
   Referência: 2005.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  MJU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD,  TST
   Normas Referenciadas:
      Emenda Constitucional nº 45, de 2004
      Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
      Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
      Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001

Normas Referenciadas

 
 
Emenda Constitucional nº 45, de 2004
 
 
Altera dispositivos dos arts. 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, 111, 112, 114, 115, 125, 126, 127, 128, 129, 134 e 168 da Constituição Federal, e acrescenta os arts. 103-A, 103-B, 111-A e 130-A, e dá outras providências.
 
 
Lei nº 10.444, de 7 de Maio de 2002
 
 
Altera a Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil.
 
 
Lei nº 10.358, de 27 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, relativos ao processo de conhecimento.
 
 
Lei nº 10.352, de 26 de Dezembro de 2001
 
 
Altera dispositivos da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, referentes a recursos e reexame necessário.

2023-01-28T22:52:48.000Z [ 9298787 ]