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Pesquisa: 341.53315 em doutrinaClasse [X]
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	Tipo	Livro
	Autor	Monteiro, Jorge F. Sinde
	Título	Reparação dos danos em acidentes de transito
	Data	1974
	Assuntos	Acidente de trânsito, direito comparado. {Acidente de trânsito; Acidente de automóvel; Acidente de tráfego; Automóvel, acidente; Tráfego, acidente; Trânsito, acidente} Reparação do dano direito penal, direito comparado.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Verga, Giuseppe
	Título	Il reato di lesione personale e la valutazione civile del danno da lesione
	Data	1967
	Assuntos	Dano direito penal, Itália. {Dano (direito penal); Crime de dano}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Latagliata, Angelo Raffaele
	Título	La desistenza volontaria
	Data	1964
	Assuntos	Desistência voluntária, Itália. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Hursh, Robert D
	Título	American law of products liability
	Data	1961
	Ementa	Sumário:v.1 Sections 1:1-6:117 -- v.2 sections 7:1-16:58 -- v.3 17:1-27:17 -- v.4 Appendix, table of cases, indexes.
	Assuntos	Reparação do dano direito penal, Itália.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Vitali, Vittore
	Título	Del danno
	Data	1892
	Assuntos	Indenização direito civil, Itália. Reparação do dano direito civil, Itália. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Alves, Roque de Brito
	Título	Desistência voluntária e arrependimento eficaz
	Data	1959
	Assuntos	Arrependimento eficaz. Desistência voluntária, direito comparado. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito} Desistência voluntária. {Desistência voluntária; Desistência voluntária da prática do delito}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Costa, José da Silva, 1841
	Título	Estudo theorico e pratico sobre a satisfação do damno causado pelo delicto
	Data	1867
	Assuntos	Compensação direito, Brasil. Custas, pagamento, Brasil. {Custas; Custas judiciárias; Custas judiciais} Indenização à vítima, Brasil. Pena pecuniária, Brasil. {Pena pecuniária; Multa (direito penal); Pena de multa} Regimento de custas, Brasil. Reparação do dano direito civil, Brasil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Responsabilidade penal, Brasil. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Reparação do dano direito penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Garofalo, Rafael, 1852
	Título	A Reparação as victimas do delicto
	Data	1899
	Assuntos	Reparação do dano direito civil. {Reparação do dano (direito civil); Reparação civil} Reparação do dano direito penal.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Gusmão, Cupertino de
	Título	As Infrações Penais e suas Conseqüências Patrimoniais
	Data	1965
	Ementa	Sumário:Nos crimes contra o patrimônio das pessoas jurídicas de Direito Público Interno e Assemelhadas -- A responsabilidade civil dos Diretores das Sociedades por Ações em face da legislação específica -- Código de Processo Penal -- Decreto-Lei n. 3.240 -- Lei n. 3.164 -- Decreto-Lei n. 3.502 -- Decreto-Lei n. 2.627.
	Assuntos	Dano patrimonial, Brasil. {Dano patrimonial; Dano material; Sinistro} Reparação do dano direito penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Hale, William Benjamin, 1871
	Título	Handbook on the law of damages
	Data	1896
	Assuntos	Responsabilidade civil, Estados Unidos. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Reparação do dano, Estados Unidos. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Hale, William Benjamin, 1871
	Título	Handbook on the law of torts
	Data	1896
	Assuntos	Common law, Estados Unidos. Processo civil, Estados Unidos. {Processo civil; Direito judiciário civil; Direito processual civil; Justiça civil} Processo penal, Estados Unidos. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} Responsabilidade civil, Estados Unidos. {Responsabilidade civil; Imputabilidade (direito civil)} Responsabilidade penal, Estados Unidos. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Delito direito civil, Estados Unidos.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Folheto
	Autor	Aragão, E.D. Moniz de (Egas Dirceu Moniz de), 1929
	Título	Da Reparação do Dano Causado pelo Crime
	Data	1971, 1970
	Assuntos	Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Crime. {Crime; Delito} Medida cautelar. Sequestro de pessoas. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Ação cível. {Ação cível; Ação civil; Ação judiciária civil; Ação processual civil} Crime. {Crime; Delito} Medida cautelar. Sequestro de pessoas. Reparação do dano. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano} Dano direito penal, Brasil. {Dano (direito penal); Crime de dano} Provocação ao crime direito penal, Brasil. Reparação do dano direito penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO CIVIL - 342.1::Obrigações. Contratos. Convenções - 342.14

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	Tipo	Livro
	Autor	Mccormick, Charles T
	Título	Cases and materials on the law of damages
	Data	1935
	Assuntos	Reparação do dano, Estados Unidos. {Reparação do dano; Ressarcimento do dano}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Gregoraci, Giuseppe
	Título	Della riparazione del danno nella funzione punitiva
	Data	1903
	Assuntos	Dano direito penal. {Dano (direito penal); Crime de dano}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Pinho, Ruy Sergio Rebello, 1954
	Título	A Reparação do dano causado pelo crime e o processo penal
	Data	1987
	Assuntos	Reparação do dano direito penal, direito comparado. Reparação do dano direito penal, Brasil.
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Folheto
	Autor	Brasil. Assembléa Geral. Senado. Comissão de Fazenda
	Título	Parecer da Commissão de Fazenda do Senado sobre a proposição n. 319 de 1873 que tem por fim reduzir o resgate das notas dos bancos de circulação e alterar a legislação hypothecaria
	Data	1873
	Assuntos	Crédito hipotecário, parecer, Brasil. {Crédito hipotecário; Crédito real; Empréstimo hipotecário}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Souza, Pedro Luiz Pereira de, 1839
	Título	Restituição in integrum
	Data	1875, 1871
	Assuntos	Restituição in integrum, Brasil. {Restituição in integrum; Benefício de restituição; Restituição por inteiro} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Embargos de terceiro, Brasil. Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão} Restituição in integrum, Brasil. {Restituição in integrum; Benefício de restituição; Restituição por inteiro}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315
	Classificação	DIREITO PRIVADO - 342::DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - 342.3::Situação dos estrangeiros - 342.32

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	Tipo	Folheto
	Autor	Marinho, Joaquim Saldanha, 1816
	Título	Recurso para o Conselho de Estado interposto pela mesa da Santa Casa de Misericordia da Cidade do Porto Reino de Portugal, do despacho do Ministerio da Fazenda que lhe negou a entrega da parte da herança de Domingos dos Santos Rocha
	Data	1879
	Assuntos	Herança, Portugal. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Livro
	Autor	Freitas Junior, Jose Viriato de
	Título	Revista
	Data	1882
	Assuntos	Imposto de herança e transmissão, Brasil. {Imposto de herança e transmissão; Imposto sobre herança} Herança, Brasil. {Herança; Herança (direito das sucessões); Herança e sucessão; Herança e sucessão (direito civil); Sucessão}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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	Tipo	Folheto
	Autor	Coutinho, Julio Cesar de Freitas
	Título	Revista commercial n. 9919
	Data	1882
	Assuntos	Concordata, Brasil. {Concordata; Concordata (direito comercial)} Falência, Brasil. {Falência; Falência (administração); Falência (direito comercial); Falência (direito); Falência administrativa}
	Classificação	DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331::Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária - 341.53315

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