Livro

Restituição in integrum

1875, 1871

341.53315

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]

342.3209493

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO [ 342.3 ]
»» Situação dos estrangeiros [ 342.32 ]

1875

Restituição in integrum: Supremo Tribunal de Justiça : revista n. 8714 : recorrentes, Jose Fernandes Guimarães e sua mulher : recorridos, Luiz Manoel de Freitas, sua mulher, e outros (sic) / Pedro Luiz Pereira de Souza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Typographia Perseverança, 1875.
   Descrição Física: 68 p. ; 22 cm ; 22 cm

1871

Restituição in Integrum: questão no Foro do Bananal entre Jose Fernandes Guimarães e sua mulher, exequentes embargados : Luiz Manoel de Freitas, sua mulher e outros executados 3. embargantes / Pedro Luiz Pereira de Souza.
   Imprenta: Rio de Janeiro, Typographia Perseverança, 1871.
   Descrição Física: 59 p. ; 22 cm