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 Tipo  Livro 
 Autor  Siben, Leon 
 Título  L'homicide & le parricide  
 Data  1885 
 Assuntos  Circunstância atenuante, França. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Direito comparado. {Direito comparado; Legislação comparada} Parricídio direito romano. Homicídio direito romano. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Livro 
 Autor  Horder, Jeremy 
 Título  Excusing crime  
 Data  2007 
 Assuntos  Circunstância atenuante, Reino Unido, País de Gales. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Processo penal, Reino Unido, País de Gales. {Processo penal; Direito judiciário penal; Direito penal adjetivo; Direito processual penal; Justiça criminal; Justiça penal; Processo criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Folheto 
 Autor  Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos 
 Título  Diagnósticos  
 Data  2011 
 Assuntos  Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Crime contra o patrimônio, Brasil. {Crime contra o patrimônio; Crime contra a propriedade; Crime patrimonial; Infração contra a propriedade} Crime econômico, Brasil. {Crime econômico; Crime econômico-financeiro; Crime financeiro; Delito econômico} Princípio da insignificância, Brasil. Direito penal, Brasil. {Direito penal; Direito criminal} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Romeiro, João 
 Título  Emoção e paixão  
 Data  1951 
 Assuntos  Crime passional. Circunstancia Atenuante. Crime passional. Circunstancia Atenuante. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Sotto Maior, G. de Albuquerque 
 Título  Causas e circunstancias minorativas  
 Data  1950 
 Assuntos  Circunstancia Atenuante. Circunstancia Agravante. Circunstancia Atenuante. Circunstancia Agravante. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Mendonça, Antonio Bruzzi 
 Título  A Confissão como circunstancia atenuante  
 Data  1949 
 Assuntos  Circunstancia Atenuante. Confissão processo penal. Circunstancia Atenuante. Confissão processo penal. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Tubenchlak, James, 1939 
 Título  Atenuantes  
 Data  1990, 1988 
 Assuntos  Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Loebmann, Miguel 
 Título  As circunstâncias atenuantes podem sim fazer descer a pena abaixo do mínimo legal  
 Data  1992 
 Assuntos  Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 
 Título  Atenuantes genéricos  
 Data  2000 
 Assuntos  Pena, redução, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Marques, Alberto J 
 Título  Atenuantes e pena mínima  
 Data  2004, 2001 
 Ementa  Sumário:A lei mudou e a jurisprudência não -- A interpretação majoritária ofende a Constituição -- A interpretação sistemática contrária a tese majoritária -- A interpretação majoritária contrária a finalidade da norma -- A Súmula nº 231 contraria a interpretação gramatical -- A crítica a concepção majoritária não é inédita. 
 Assuntos  Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Hermenêutica, Brasil. {Hermenêutica; Exegese; Hermenêutica jurídica; Interpretação da lei; Interpretação jurídica; Lei, interpretação} Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Princípio da legalidade, Brasil. {Princípio da legalidade; Princípio da reserva legal} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Oliveira, José Gerardo de 
 Título  Pena aquém do mínimo legal - circunstância atenuante  
 Data  2002, 2001 
 Assuntos  Devido processo legal, criminalização, Brasil. Pena de detenção, redução, Brasil. Circunstância atenuante, jurisprudência, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Devido processo legal, criminalização, Brasil. Pena de detenção, redução, Brasil. Circunstância atenuante, jurisprudência, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Devido processo legal, criminalização, Brasil. Pena de detenção, redução, Brasil. Circunstância atenuante, jurisprudência, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Xavier, Bruno de Aquino Parreira 
 Título  Circunstâncias atenuantes e a possibilidade de fixação da pena abaixo do mínimo legal  
 Data  2003 
 Assuntos  Pena, redução, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Jesus, Damásio E. de (Damásio Evangelista de), 1935 
 Título  O juiz pode, em face das circunstâncias atenuantes genéricas, fixar a pena aquém do mínimo legal abstrato?  
 Data  1998 
 Assuntos  Circunstância atenuante, aspectos jurídicos, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Código penal, Brasil. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Ortego Gil, Pedro 
 Título  De la literatura jurídica al código penal  
 Data  2007 
 Assuntos  Circunstância agravante, Espanha. {Circunstância agravante; Agravante (direito penal); Agravantes} Direito penal, legislação, projeto de lei, Espanha, 1830-1834. {Direito penal; Direito criminal} Crime, classificação, história, Espanha. {Crime; Delito} Direito canônico. {Direito canônico; Direito eclesiástico} Direito penal romano. Legislação penal, história, Espanha. {Legislação penal; Direito penal,, legislação; Lei penal} Responsabilidade penal, direito comparado, Brasil, Espanha. {Responsabilidade penal; Imputabilidade (direito penal); Imputabilidade penal; Responsabilidade criminal} Sanção direito, Espanha. Tipo penal, história, Espanha. Circunstância atenuante, Espanha. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Palazzo, Francesco Carlo, 1947 
 Título  Costituzione e scriminanti  
 Data  2009 
 Ementa  Sumário:Giustificazione e incriminazione nello specchio del moderno costituzionalismo penale -- Reductio ad unum di giustificazione e di incriminazione, nel senso dell'identità dei principi garantistici o dell'unità dell'ordinamento? -- Il problema delle fonti delle scriminanti : le fonti secondarie -- La legge e le fonti comunitarie -- Le libertà costituzionali in funzione di limite alla giustificazione : le scriminanti ad interesse indeterminato e le scriminanti cd. procedurali -- Le scriminanti incentrate su un atto autorizzatorio -- Rischi degenerativi del cd. soccorso di necessità. 
 Assuntos  Direito constitucional, Itália. {Direito constitucional; Direito político} Circunstância atenuante, Itália. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim, 1981 
 Título  A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena  
 Data  2014, 2013 
 Assuntos  Pena, avaliação, legislação, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Pena, redução, avaliação, jurisprudência, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Pena, avaliação, legislação, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Pena, redução, avaliação, jurisprudência, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Assunção, Yeda Christina Ching San Filizzola 
 Título  Súmula nº 272  
 Data  2013 
 Assuntos  Coação moral, Brasil. Derrogação, Brasil. {Derrogação; Revogação parcial} Circunstância atenuante, legislação, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Costa, Domingos Barroso da 
 Título  Um pouco mais sobre as atenuantes e a possibilidade de fixação da pena aquém do mínimo legal  
 Data  2013 
 Assuntos  Pena, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bitencourt, Cezar Roberto 
 Título  Limites da pena-base e a equivocada Súmula (231) do STJ  
 Data  2014 
 Assuntos  Nulidade no processo penal, Brasil. {Nulidade no processo penal; Nulidade (processo penal)} Pena, redução, Brasil. {Pena; Pena (direito penal)} Princípio da individualização da pena, Brasil. Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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 Tipo  Artigo de revista 
 Autor  Bevilaqua, Victor Matheus 
 Título  Ainda é preciso falar sobre o enunciado 231 da Súmula do Superior Tribunal de Justiça?  
 Data  2020 
 Assuntos  Princípio da individualização da pena, Brasil. Circunstância atenuante, Brasil. {Circunstância atenuante; Atenuante (direito penal); Atenuantes} Crime ambiental, Brasil. Desastre ambiental, Minas Gerais. 
 Classificação  DIREITO PÚBLICO - 341::DIREITO PENAL - 341.5::Infrações ou atos puníveis em geral - 341.53::Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações - 341.533::Circunstâncias atenuantes - 341.5331 
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