Tipo
Folheto
Autor
Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos
Título
Diagnósticos
Data
2011
Classificação (CDDir)
341.5331
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]

Publicação: Texto - Português

 
2011
Diagnósticos: o princípio da insignificância nos crimes contra o patrimônio e contra a ordem econômica : análise das decisões dos Supremo Tribunal Federal / Brasil. Ministério da Justiça. Secretaria de Assuntos Legislativos.
   Imprenta: São Paulo, FAPESP, 2011.
   Descrição Física: 43 p.
   Referência: 2011.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  MJU

2023-01-28T23:04:10.000Z [ 9330115 ]