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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Vieira Segundo, Luiz Carlos Furquim, 1981
Título
A aplicação obrigatória das atenuantes na segunda fase de cálculo da pena
Data
2014, 2013
Classificação (
CDDir
)
341.5331
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO PENAL [
341.5
]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [
341.53
]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [
341.533
]
»»»» Circunstâncias atenuantes [
341.5331
]
Publicação: Texto - Português
2013
Revista Síntese de direito penal e processual penal
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
Referência: v. 14, n. 79, p. 54–58, abr./maio, 2013.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
STM
2014
Repertório IOB de jurisprudência: civil, processual, penal e comercial
Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
Referência: n. 4, p. 123–121, 2. quinz. fev., 2014.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
,
TJD
,
TST
2023-01-29T00:45:56.000Z [ 9597611 ]