Tipo
Livro
Autor
Título
As Infrações Penais e suas Conseqüências Patrimoniais
Data
1965
Ementa
Sumário:Nos crimes contra o patrimônio das pessoas jurídicas de Direito Público Interno e Assemelhadas -- A responsabilidade civil dos Diretores das Sociedades por Ações em face da legislação específica -- Código de Processo Penal -- Decreto-Lei n. 3.240 -- Lei n. 3.164 -- Decreto-Lei n. 3.502 -- Decreto-Lei n. 2.627.
Classificação (CDDir)
341.53315
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
» DIREITO PENAL [ 341.5 ]
»» Infrações ou atos puníveis em geral [ 341.53 ]
»»» Circunstâncias em geral que agravam, atenuam ou anulam as infrações [ 341.533 ]
»»»» Circunstâncias atenuantes [ 341.5331 ]
»»»»» Arrependimento eficaz, reparação espontânea do dano. Confissão voluntária [ 341.53315 ]
Publicação: Texto - Português
1965
As Infrações Penais e suas Conseqüências Patrimoniais: as medidas assecuratórias em geral / pelos Advogados Cupertino de Gusmão e Décio Meirelles Góes.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aurora, 1965.
Descrição Física: 56 p.
Imprenta: Rio de Janeiro, Aurora, 1965.
Descrição Física: 56 p.
2023-01-28T21:30:17.000Z [ 9233472 ]